Uma das importantes conquistas da Campanha Nacional 2013 j\u00e1 pode ser usufru\u00edda por banc\u00e1rios de bancos p\u00fablicos e privados. Entrou em vigor no dia 1\u00ba de janeiro o vale-cultura, previsto na cl\u00e1usula 65\u00aa da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT), que corresponde ao valor mensal de R$ 50 a serem utilizados na compra de bens culturais, como livros, CDs, ingressos para shows, teatro e cinema, cursos de arte, entre outros produtos.<\/p>\n
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Inicialmente, o direito ser\u00e1 exercido por trabalhadores que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 o que agora soma R$ 3.620 por m\u00eas. Desta forma, quase 200 mil banc\u00e1rios j\u00e1 ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n
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O vale-cultura \u00e9 um projeto do governo da presidenta Dilma Rousseff, garantido pela Lei n\u00ba 12.761\/2012 e devidamente regulamentado. Os R$ 50 ser\u00e3o creditados mensalmente em um cart\u00e3o magn\u00e9tico com validade em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
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O vale-cultura \u00e9 cumulativo. Portanto, fica a crit\u00e9rio do trabalhador qual a melhor forma e momento para utiliz\u00e1-lo. Por esse motivo n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio us\u00e1-lo no pr\u00f3prio m\u00eas em que o cr\u00e9dito \u00e9 efetivado. Ele pode ser somado e utilizado futuramente em produtos e servi\u00e7os de maior valor.<\/p>\n
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Pela primeira vez o vale-cultura faz parte de uma conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho no Brasil. \u201cIsso permitir\u00e1 que mais trabalhadores tenham acesso \u00e0 literatura, ao cinema, ao teatro, aos espet\u00e1culos de m\u00fasica, valorizando a cultura em todo o pa\u00eds. A gente n\u00e3o quer s\u00f3 comida; a gente quer comida, divers\u00e3o e arte\u201d, destaca Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, parodiando a m\u00fasica dos Tit\u00e3s.<\/p>\n
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Os bancos poder\u00e3o deduzir o vale-cultura em 1% do imposto de renda e o desconto para os trabalhadores varia entre R$ 2 a R$ 5. Para fins fiscais, o valor do vale-cultura n\u00e3o integra o sal\u00e1rio, sendo isento de cobran\u00e7a do imposto de renda. Al\u00e9m disso, n\u00e3o constitui base de incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ou do FGTS.<\/p>\n
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A conquista do vale-cultura ir\u00e1 gerar incremento mensal de R$ 9,4 milh\u00f5es, totalizando R$ 113 milh\u00f5es ao ano, segundo estimativa do Dieese.<\/p>\n
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Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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