{"id":5079,"date":"2018-08-20T18:22:05","date_gmt":"2018-08-20T21:22:05","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/brasil-e-um-grande-paraiso-fiscal-para-os-mais-ricos\/"},"modified":"2018-08-20T18:22:05","modified_gmt":"2018-08-20T21:22:05","slug":"brasil-e-um-grande-paraiso-fiscal-para-os-mais-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/brasil-e-um-grande-paraiso-fiscal-para-os-mais-ricos\/","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 um grande para\u00edso fiscal para os mais ricos"},"content":{"rendered":"
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Oxfam Brasil \u2013 A atual l\u00f3gica de tributa\u00e7\u00e3o no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrim\u00f4nio, e menos sobre o consumo. Do jeito que est\u00e1 hoje, os mais pobres s\u00e3o penalizados, enquanto os mais ricos concentram riqueza ano ap\u00f3s ano. Especialistas em tributa\u00e7\u00e3o, reunidos em Porto Alegre para o lan\u00e7amento do livro A Reforma Tribut\u00e1ria Necess\u00e1ria – Diagn\u00f3sticos e Premissas, analisaram a situa\u00e7\u00e3o brasileira durante o evento realizado na ter\u00e7a-feira (14) e sugeriram algumas medidas urgentes para que o Brasil possa reduzir a imensa desigualdade que condena milh\u00f5es de pessoas \u00e0 pobreza.<\/p>\n

O livro, que pode ser baixo daqui (arquivos em PDF)<\/a>, conta com a contribui\u00e7\u00e3o de 42 especialistas e foi elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Previd\u00eancia Social (Anfip).<\/p>\n

Os autores sugerem que a reforma tribut\u00e1ria no Brasil seja pautada por oito premissas:<\/p>\n

1- Ser pensada na perspectiva do desenvolvimento;<\/p>\n

2- Ser adequada para fortalecer o Estado de Bem-estar Social;<\/p>\n

3- Promover sua progressividade pela amplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o direta (tributa\u00e7\u00e3o da renda das pessoas f\u00edsicas e das pessoas jur\u00eddicas; tributa\u00e7\u00e3o internacional para combater a evas\u00e3o e os para\u00edsos fiscais; tributa\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es financeiras; e tributa\u00e7\u00e3o da propriedade e a riqueza;<\/p>\n

4- Promover sua progressividade pela redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o indireta;<\/p>\n

5- Restabelecer as bases do equil\u00edbrio federativo;<\/p>\n

6- Considerar uma tributa\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n

7- Aperfei\u00e7oamento da tributa\u00e7\u00e3o sobre o com\u00e9rcio internacional;<\/p>\n

8- Fomentar a\u00e7\u00f5es que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga, pela revis\u00e3o das ren\u00fancias fiscais e pelo combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Um segundo livro ser\u00e1 lan\u00e7ado ainda este ano com sugest\u00f5es de medidas para se aumentar a tributa\u00e7\u00e3o da renda, patrim\u00f4nio e transa\u00e7\u00f5es financeiras no pa\u00eds. Desta maneira, estimam os economistas, seria poss\u00edvel aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o brasileira em R$ 400 bilh\u00f5es. Por outro lado, haveria cortes de impostos sobre o consumo e folha salarial da ordem de R$ 280 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Leia o posicionamento de alguns dos especialistas que contribu\u00edram com o livro:<\/p>\n

Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Oxfam Brasil<\/span> \"rafaelgeorges.jpg\"<\/a>Rafael Georges, da Oxfam Brasil<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Uma reforma tribut\u00e1ria progressiva \u00e9 a principal e mais urgente medida que pode ser tomada para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade no Brasil. O enfrentamento da desigualdade passa, ainda, pela revoga\u00e7\u00e3o do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95) do governo federal, que cria uma competi\u00e7\u00e3o entre gastos sociais; a revoga\u00e7\u00e3o de partes da reforma trabalhista, que colaboram para a precariza\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores; e uma forte agenda de investimentos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 preciso ainda enfrentar as desigualdades de natureza discriminat\u00f3ria, como o fato de mulheres e negros receberem abaixo do que ganham os homens brancos no Brasil, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. A mulher chega em determinado n\u00edvel da sua carreira ou da sua trajet\u00f3ria e n\u00e3o consegue ganhar mais, porque ela tem que cuidar dos filhos, seja ela de classe m\u00e9dia, baixa ou alta. Ela fica em casa, reduz sua renda e tem menos poder.<\/p>\n

Quanto aos negros, toda hora que voc\u00ea vai tentar explicar, seja porque os negros t\u00eam menos estudo, seja porque t\u00eam menos acesso \u00e0 universidade, conforme voc\u00ea vai confrontando esses dados, chega-se \u00e0 mesma conclus\u00e3o: h\u00e1 diferen\u00e7as que s\u00f3 o racismo explica. Um m\u00e9dico negro ganhar 80% do que ganha um m\u00e9dico branco, s\u00f3 o racismo explica. Ningu\u00e9m admite o racismo, mas ele est\u00e1 a\u00ed.<\/p>\n

A gente tem que assumir isso de uma vez: sim, o Brasil \u00e9 racista, e vamos fazer pol\u00edticas para corrigir essa anormalidade hist\u00f3rica.<\/p>\n

Eduardo Fagnani, professor da Unicamp e coordenador dos trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o do livro<\/strong><\/p>\n

O objetivo \u00e9 subsidiar e fomentar a discuss\u00e3o sobre o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, ao mesmo tempo que se contrap\u00f5e a uma vis\u00e3o que vem sendo defendida h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas: que a reforma tribut\u00e1ria deve focar na simplifica\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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Oxfam Brasil<\/span> \"Eduardo<\/a><\/dt>\n
Eduardo Fagnani, professor da Unicamp<\/dd>\n<\/dl>\n

Qual o problema disso? \u00c9 que n\u00e3o enfrenta a quest\u00e3o crucial, que \u00e9 a desigualdade. A segunda quest\u00e3o crucial \u00e9 que, quando voc\u00ea acaba com v\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es e cria uma s\u00f3, o IVA (impostos sobre valor agregado), essas contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o constitucionalmente vinculadas ao financiamento da Previd\u00eancia Social, ent\u00e3o voc\u00ea acaba com o financiamento da prote\u00e7\u00e3o social. Al\u00e9m de n\u00e3o enfrentar o problema da desigualdade, voc\u00ea acaba com a prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Se somadas, as isen\u00e7\u00f5es fiscais concedidas hoje pela Uni\u00e3o (cerca de R$ 370 bilh\u00f5es) e a sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (cerca de R$ 500 bilh\u00f5es), o valor que o Brasil deixa de arrecadar com impostos se aproxima dos R$ 900 bilh\u00f5es, isso sem contar que estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m concedem benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, todos os entes federativos somados arrecadaram R$ 2,2 trilh\u00f5es em impostos em 2017. O que se deixa de arrecadar corresponde a 65% da receita tribut\u00e1ria federal e a 50% da receita tribut\u00e1ria se voc\u00ea somar Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Na quest\u00e3o do imposto de renda, por exemplo, a sugest\u00e3o \u00e9 que pessoas com renda de at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos sejam isentas do IR, adote-se al\u00edquotas progressivas para quem receber entre 5 e 25 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota maior atual (27,5%) para quem recebe at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, uma nova tarifa de 35% para quem ganha entre 40 e 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos e uma outra de 40% para aqueles com vencimentos acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Isso ainda muito abaixo dos pa\u00edses europeus, alguns deles chegam at\u00e9 a 60%. Mas, se voc\u00ea fizer isso, uma coisa que vai penalizar somente 750 mil declarantes num total de 27 milh\u00f5es, que v\u00e3o pagar mais imposto, voc\u00ea pode ter um aumento de quase R$ 180 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A ideia \u00e9 reduzir a participa\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o consumo na arrecada\u00e7\u00e3o total dos atuais 50% para a casa dos 35%, pr\u00f3ximo da m\u00e9dia da OCDE (34%) e, mesmo aumentando a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, ainda manter a carga tribut\u00e1ria geral do pa\u00eds abaixo dos 35% do PIB, que \u00e9 a m\u00e9dia da OCDE (hoje est\u00e1 na casa dos 32%).<\/p>\n

Pedro Lopes Ara\u00fajo Neto, mestre em Contabilidade, professor de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e auditor fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte<\/strong><\/p>\n

A percep\u00e7\u00e3o de que a carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 alta n\u00e3o deixa de ser verdadeira, mas isso acontece pelo fato de que, na compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o Brasil – que ainda n\u00e3o \u00e9 membro da entidade – seria o segundo que mais tributa bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

Por outro lado, diferentemente dos pa\u00edses desenvolvidos, n\u00e3o taxa lucros e dividendos, e mesmo os impostos sobre a renda s\u00e3o mais baixos do que a m\u00e9dia. Quem paga imposto de renda no Brasil \u00e9 a classe m\u00e9dia assalariada. Os empres\u00e1rios pagam muito pouco imposto.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo os Estados Unidos, que sempre \u00e9 citado como pa\u00eds de baixos impostos, tributa em at\u00e9 50% a renda e o patrim\u00f4nio dos seus contribuintes. O Brasil tem uma f\u00f3rmula inversa, cobrando muito pouco da renda, cobrando muito do consumo. Se o empres\u00e1rio n\u00e3o paga, quem vai pagar \u00e9 o trabalhador.<\/p>\n

Jorge Abrah\u00e3o, professor e ex-economista do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea)<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o existe uma f\u00f3rmula secreta que determina que se deve taxar mais a renda do que o consumo, mas ao se observar as experi\u00eancia internacionais dos pa\u00edses que t\u00eam menos desigualdades, verifica-se que eles adotam modelos mais progressivos e justos de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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Oxfam Brasil<\/span> \"Abrao.jpg\"<\/a><\/dt>\n
Jorge Abrah\u00e3o, ex-economista do Ipea<\/dd>\n<\/dl>\n

Em Ci\u00eancias Sociais e em Economia, \u00e9 importante a gente ver os casos de maior sucesso. Neles, h\u00e1 de fato um equil\u00edbrio entre imposto de renda e tributa\u00e7\u00e3o sob consumo. Tentar baixar um pouco o imposto sobre o consumo e ampliar sobre a renda, acho que esse \u00e9 um elemento. Grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira nem percebe que paga imposto. Principalmente os mais pobres, e estamos falando de 80% da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o chega nem a pagar imposto de renda.<\/p>\n

Mas sobre cada produto que ela compra, paga imposto, s\u00f3 que isso ela n\u00e3o percebe. A ideia de que a gente paga muito imposto \u00e9 muito um discurso de quem paga pouco imposto. Aqueles que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide, em termos relativos, a al\u00edquota que recai sobre a renda deles \u00e9 quase nula, mas eles t\u00eam um discurso de quem paga muito imposto.<\/p>\n

\u00c9 preciso voltar a se tributar lucros e dividendos, que passaram a ser isentos de impostos no Brasil em 1995. \u00c9 inaceit\u00e1vel que isso continue, at\u00e9 porque esses lucros e dividendos n\u00e3o cumprem papel algum, a n\u00e3o ser para a especula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia patrimonial de um conjunto muito pequeno da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 preciso corrigir isso.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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