{"id":5011,"date":"2018-08-09T14:48:05","date_gmt":"2018-08-09T17:48:05","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/politica-fiscal-de-austeridade-torna-pais-mais-desigual-e-compromete-futuro\/"},"modified":"2018-08-09T14:48:05","modified_gmt":"2018-08-09T17:48:05","slug":"politica-fiscal-de-austeridade-torna-pais-mais-desigual-e-compromete-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/politica-fiscal-de-austeridade-torna-pais-mais-desigual-e-compromete-futuro\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica fiscal de austeridade torna pa\u00eds mais desigual e compromete futuro"},"content":{"rendered":"

“A\u00a0austeridade compromete o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, aumenta a desigualdade social e destitui direitos dos cidad\u00e3os”, diz trecho do documento Austeridade e retrocesso \u2013 impactos sociais da pol\u00edtica fiscal no Brasil<\/em>, divulgado ter\u00e7a-feira (7) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado. Resultado de meses de debates sobre temas diversos, o relat\u00f3rio afirma que abrir m\u00e3o de pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda “\u00e9 optar\u00a0por uma sociedade cada vez mais desigual e segregada, destituindo o acesso da popula\u00e7\u00e3o a direitos sociais b\u00e1sicos”. Confira\u00a0aqui<\/a>\u00a0a \u00edntegra do documento.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o se agrava com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, de congelamento de gastos p\u00fablicos por 20 anos. Uma “regress\u00e3o social” que pode fazer o gasto passar de 19,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2017, para 12,4% em 2037.\u00a0<\/p>\n

Segundo os autores do documento, a EC 95 (que come\u00e7ou a tramitar em 2016, como PEC 241) \u00e9 “um projeto de Estado m\u00ednimo no Brasil, absolutamente incompat\u00edvel com a garantia de direitos sociais e com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988”. Um projeto “especialmente grave para o caso brasileiro, no qual o or\u00e7amento social \u00e9 uma ferramenta fundamental de redu\u00e7\u00e3o da j\u00e1 escandalosa desigualdade social brasileira em todas as compara\u00e7\u00f5es internacionais”. Em resumo, “um passo \u00e0 frente no ‘abismo social'”.<\/p>\n

“O arrocho fiscal imposto pelas pol\u00edticas de austeridade econ\u00f4mica tem promovido o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas e permitido uma nova agenda do governo, com aumento da influ\u00eancia privada nas decis\u00f5es estatais e um redirecionamento dos esfor\u00e7os do Estado”, diz o documento. “Essa nova postura de pol\u00edtica fiscal cumpre a perversa fun\u00e7\u00e3o de reverter os avan\u00e7os conquistados nas \u00faltimas d\u00e9cadas no acesso a bens p\u00fablicos e na redu\u00e7\u00e3o da pobreza, assim como a melhora recente no mercado de trabalho e o aumento do poder de barganha dos trabalhadores.”<\/p>\n

No caso da sa\u00fade, por exemplo, pol\u00edticas de austeridade tendem a piorar o quadro, na medida em que cortam recursos do sistema e reduzem a prote\u00e7\u00e3o social. “O resultado \u00e9, por exemplo, o aumento da mortalidade infantil, que voltou a crescer em 2017 depois de 26 anos de queda”, diz o texto. A EC 95 acaba com as perspectivas de melhora da sa\u00fade p\u00fablica. De acordo com simula\u00e7\u00e3o que integra o relat\u00f3rio, os recursos federais destinados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), at\u00e9 2036, cair\u00e3o de 1,7% para 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). E despesas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade transferidas a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal cair\u00e3o em dois ter\u00e7os.<\/p>\n

No caso da educa\u00e7\u00e3o, a emenda “inviabiliza definitivamente o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o”, afirma o documento. “E\u00a0vai contra a \u00faltima recomenda\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Crian\u00e7a (CRC) ao Brasil (feita em 2015), que enfatizou a necessidade de ‘garantir os recursos para a implementa\u00e7\u00e3o do PNE, mesmo em tempos de crise’.”<\/p>\n

Com quase 30 colaboradores, o documento foi coordenado pelos economistas\u00a0Esther Dweck (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Ana Lu\u00edza Matos de Oliveira (Universidade Federal de Minas Gerais) e Pedro Rossi (Universidade Estadual de Campinas). Al\u00e9m de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, trata de \u00e1reas como seguridade social, meio ambiente, cultura, seguranc\u0327a, moradia, agricultura familiar, reforma agr\u00e1ria, g\u00eanero, ra\u00e7a e direitos humanos.<\/p>\n

Eles argumentam que a EC 95 “\u00e9\u00a0um projeto de desconstru\u00e7\u00e3o do pacto social de 1988 naquilo que ele tem de melhor: a cidadania social”, al\u00e9m de um “equ\u00edvoco macroecon\u00f4mico”. E receitam justamente o caminho oposto.<\/p>\n

“O desenvolvimento brasileiro deve passar pela redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e pela amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos bens e servi\u00e7os p\u00fablicos em contexto de aprofundamento democr\u00e1tico”, afirmam os autores do documento. “Nesse projeto, a amplia\u00e7\u00e3o do gasto social \u00e9 fundamental como ferramenta de desenvolvimento e para aumentar o impacto redistributivo da politica fiscal. Em um pa\u00eds t\u00e3o desigual como o Brasil, a garantia de recursos do or\u00e7amento p\u00fablico para atender as demandas sociais \u00e9 fundamental para viabilizar o exerc\u00edcio de direitos e da pr\u00f3pria cidadania social.”\u00a0<\/p>\n

Longe de ser uma “necessidade t\u00e9cnica”, afirmam, a austeridade \u00e9 uma “op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-ideol\u00f3gica”.\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

FONTE: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“A\u00a0austeridade compromete o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, aumenta a desigualdade social e destitui direitos dos cidad\u00e3os”, diz trecho do documento Austeridade e retrocesso \u2013 impactos sociais da pol\u00edtica fiscal no Brasil, divulgado ter\u00e7a-feira (7) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado. Resultado de meses de debates sobre temas diversos, o relat\u00f3rio afirma que abrir m\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5010,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5011"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5011\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}