{"id":5007,"date":"2018-08-09T14:43:20","date_gmt":"2018-08-09T17:43:20","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/desmonte-da-legislacao-trabalhista-aumenta-numero-de-acidentes-e-mortes\/"},"modified":"2018-08-09T14:43:20","modified_gmt":"2018-08-09T17:43:20","slug":"desmonte-da-legislacao-trabalhista-aumenta-numero-de-acidentes-e-mortes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/desmonte-da-legislacao-trabalhista-aumenta-numero-de-acidentes-e-mortes\/","title":{"rendered":"Desmonte da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista aumenta n\u00famero de acidentes e mortes"},"content":{"rendered":"<p>De 2012 a 2017 foram registrados 4.269.648\u00a0<strong>acidentes de trabalh<\/strong>o. Um a cada 48 segundos. O total de mortes no per\u00edodo 15.874.\u00a0S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, foram 3.517 acidentes com\u00a0<strong>mortes<\/strong>.\u00a0As principais causas s\u00e3o les\u00f5es como cortes, lacera\u00e7\u00f5es, feridas contusas, esmagamento, fratura, distens\u00e3o e tor\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o do\u00a0<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/observatoriosst.mpt.mp.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho<\/a>, uma plataforma desenvolvida e mantida pelo\u00a0<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.mpt.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/a>\u00a0em Coopera\u00e7\u00e3o com a\u00a0<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.ilo.org\/brasilia\/lang--es\/index.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/a>\u00a0(<strong>OIT<\/strong>)<\/p>\n<p>O n\u00famero de acidentes aumenta a cada ano, segundo o\u00a0coordenador da Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora do\u00a0<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/conselho.saude.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS)<\/a>, Geordeci Menezes de Souza. Representante da CUT no colegiado, ele afirma que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds onde mais se morre e mais se acidenta no trabalho. &#8220;Pelos dados oficiais, s\u00e3o 750 ocorr\u00eancias por ano. Mas o n\u00famero tem de ser multiplicado por tr\u00eas. Ou seja, a gente continua matando muita gente no trabalho\u201d.<\/p>\n<p>Tamanha inseguran\u00e7a, que adoece, incapacita e tira vidas que n\u00e3o t\u00eam pre\u00e7o, custa \u00e0 Previd\u00eancia Social R$ 74 bilh\u00f5es por ano s\u00f3 com o pagamento de benef\u00edcios. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 de R$ 120 bilh\u00f5es. Ou seja, al\u00e9m de provocar a queda da receita previdenci\u00e1ria com o desemprego, o subemprego e a informalidade, a &#8220;reforma&#8221; trabalhista produz despesas para a seguridade social.<\/p>\n<p>E as expectativas n\u00e3o s\u00e3o das melhores. As normas que deveriam garantir a seguran\u00e7a do trabalhador \u2013 que nunca foram aplicadas de maneira integral \u2013 est\u00e3o sendo revogadas a partir de 2016. \u00c9 o caso da\u00a0<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/sislex.previdencia.gov.br\/paginas\/05\/mtb\/12.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Norma Regulamentadora (NR) 12<\/a>, que em 1978 estabeleceu refer\u00eancias t\u00e9cnicas, princ\u00edpios fundamentais e medidas de prote\u00e7\u00e3o para garantir a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de fixar requisitos m\u00ednimos para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho nas fases de projeto e de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos de todos os tipos, inclusive na sua fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o a qualquer t\u00edtulo, em todas as atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n<p>Se a NR 12 tivesse sido implementada integralmente, n\u00e3o seriam comuns as serras el\u00e9trica do tipo fita, como as usadas em a\u00e7ougues, por exemplo. Das mais perigosas entre as m\u00e1quinas existentes, podem amputar membros com facilidade. E at\u00e9 matar quando se rompem, dependendo da parte atingida pela serra no momento da ruptura.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo Geordaci, o empresariado nunca cumpriu a NR 12 apesar de nesses anos todos o governo teve de prorrogar diversas vezes os prazos para adequa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de abrir linhas de cr\u00e9dito para financiar reformas, adapta\u00e7\u00f5es e substitui\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas. Ao contr\u00e1rio disso, por press\u00e3o da ala conservadora do empresariado, ganhou for\u00e7a nas comiss\u00f5es tripartites o lobby de patr\u00f5es preocupados em aumentar a competitividade sem se preocupar com a integridade, a sa\u00fade ou a vida de seus empregados.<\/p>\n<p>&#8220;Portarias t\u00eam revogado boa parte da NR 12, elogiada internacionalmente, e constru\u00edda pelo consenso entre governo, patr\u00f5es e trabalhadores. E aumenta a press\u00e3o para altera\u00e7\u00f5es na NR 1. Querem matar essa que a &#8216;m\u00e3e&#8217; de todas as outras NRs. Se mexer nessa, h\u00e1 impactos em todas as demais&#8221;, afirma o conselheiro do CNS.<\/p>\n<p>Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o adoecimento e os acidentes tendem a ser mais comuns devido \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o ampliada por mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que aumentam a press\u00e3o e o ass\u00e9dio sobre os trabalhadores. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que de cada tr\u00eas acidentes, dois s\u00e3o sofridos por terceirizados.<\/p>\n<p>E tamb\u00e9m por causa das novas tecnologias, ainda pouco estudadas, como a nanotecnologia. Sedutores do ponto de vista comercial por agregar vantagens, como um para-brisa cujo revestimento espalha rapidamente a \u00e1gua da chuva, dispensando os tradicionais limpadores, produtos feitos a partir de nanomateriais. Ou um artefato em geladeiras que impede o mau cheiro. &#8220;O fabricante, no entanto, n\u00e3o esclarece que min\u00fasculas part\u00edculas do nitrato de prata, cancer\u00edgeno, est\u00e3o sendo usado dentro da geladeira, podendo contaminar os alimentos, em nome desse diferencial&#8221;, explica.<\/p>\n<p>Cada vez mais utilizada na ind\u00fastria, a nanotecnologia \u00e9 uma inc\u00f3gnita ainda em termos de impactos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador e ao meio ambiente. Por isso o Conselho Nacional de Sa\u00fade vem pressionando a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a estabelecer protocolos de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>FONTE: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De 2012 a 2017 foram registrados 4.269.648\u00a0acidentes de trabalho. Um a cada 48 segundos. 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