{"id":4813,"date":"2018-07-17T15:04:52","date_gmt":"2018-07-17T18:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pec-do-corte-dos-gastos-vai-aumentar-ainda-mais-a-mortalidade-de-criancas-no-brasil\/"},"modified":"2018-07-17T15:04:52","modified_gmt":"2018-07-17T18:04:52","slug":"pec-do-corte-dos-gastos-vai-aumentar-ainda-mais-a-mortalidade-de-criancas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pec-do-corte-dos-gastos-vai-aumentar-ainda-mais-a-mortalidade-de-criancas-no-brasil\/","title":{"rendered":"PEC do Corte dos Gastos vai aumentar ainda mais a mortalidade de crian\u00e7as no Brasil"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.dw.com\/pt-br\/falta-de-servi%C3%A7os-b%C3%A1sicos-tem-reflexo-sobre-toda-a-vida\/a-44701694\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">DW Brasil<\/a>\u00a0\u2013\u00a0Fundamental para medir a qualidade da sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico, educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os de um pa\u00eds, a taxa de mortes de menores de um ano aumentou no Brasil em 2016 pela primeira vez desde 1990, de acordo com dados atuais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<p>Segundo o jornal\u00a0<em>Folha de S. Paulo,\u00a0<\/em>entre os motivos para o aumento da mortalidade infantil, o governo aponta a\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/saude\/2017\/07\/maes-de-criancas-com-microcefalia-lutam-para-nao-cair-no-esquecimento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">epidemia do v\u00edrus da zika<\/a>, que eclodiu em 2015, e a recess\u00e3o econ\u00f4mica, sens\u00edvel, entre outras \u00e1reas, em cortes de programas sociais e ligados \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e \u00e0 maternidade. Com a queda na renda familiar, aumenta tamb\u00e9m o n\u00famero de mortes que poderiam ser evitadas, como as por diarreia e pneumonias, por exemplo.<\/p>\n<ul class=\"listSaibamais\">\n<li><a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/revistas\/140\/efeito-do-golpe-mortalidade-infantil-cresce-depois-de-15-anos-de-reducao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Efeito do golpe, mortalidade na inf\u00e2ncia cresce, depois de 15 anos de redu\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O di\u00e1rio relata que, em 2016, a taxa foi de 14 \u00f3bitos infantis a cada mil nascimentos. Trata-se de um aumento pr\u00f3ximo de 5% sobre o ano anterior, retomando \u00edndices similares aos dos anos 2014 e 2013, diz o texto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos Funda\u00e7\u00e3o Abrinq tamb\u00e9m consolidou dados sobre a mortalidade infantil no Brasil. A institui\u00e7\u00e3o registrou aumento nas mortes em 2016: 12,7 para cada mil nascidos vivos, ante 12,4 em 2015.<\/p>\n<p>\u00c9 no plano econ\u00f4mico que se registram as maiores evid\u00eancias do aumento da taxa de mortalidade, que considera o n\u00famero de mortos at\u00e9 um ano a cada mil nascidos vivos. A recess\u00e3o \u00e9 a maior respons\u00e1vel pelas mortes que poderiam ser evitadas e que foram causadas por diarreia e pneumonias, por exemplo.<\/p>\n<p>&#8220;A taxa de mortalidade infantil \u00e9 o indicador mais importante para a qualidade de vida de crian\u00e7as num pa\u00eds&#8221;, diz, em entrevista \u00e0 DW Brasil, o advogado Pedro Affonso Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta do\u00a0<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/alana.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Instituto Alana<\/a>, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que promove o direito e o desenvolvimento da crian\u00e7a.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 muito triste observar que uma redu\u00e7\u00e3o consistente e hist\u00f3rica esteja em retrocesso nesse momento&#8221;, afirma, alertando para as consequ\u00eancias negativas das pol\u00edticas de austeridade do governo no \u00e2mbito da sa\u00fade e em outras \u00e1reas, como a educa\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n<p>Leia a entrevista:<\/p>\n<p><strong>A imprensa brasileira destacou nesta segunda-feira (16) o fato de a taxa de mortalidade infantil no Brasil ter subido pela primeira vez em 26 anos, depois de quedas constantes. Quais s\u00e3o os motivos para o retrocesso nesse indicador?<\/strong><\/p>\n<p>Um dos principais problemas \u00e9 a quest\u00e3o do investimento. Ao longo do tempo, esse investimento tem ca\u00eddo. E, agora, as proje\u00e7\u00f5es com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, do Teto dos Gastos,\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/revistas\/140\/efeito-do-golpe-mortalidade-infantil-cresce-depois-de-15-anos-de-reducao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">s\u00e3o no sentido de piorar esse cen\u00e1rio<\/a>, a exemplo de um artigo [publicado na revista\u00a0<em>PLOS Medicine<\/em>\u00a0em 22 de maio deste ano] que apontou que, se essa pol\u00edtica de austeridade adotada pela Emenda Constitucional 95 realmente for implementada at\u00e9 2030, no m\u00ednimo a mortalidade infantil no pa\u00eds vai aumentar em quase 9% [a proje\u00e7\u00e3o dos pesquisadores \u00e9 de 8,6%.<\/p>\n<p>Segundo o artigo, sem a pol\u00edtica de restri\u00e7\u00e3o de gastos, nos pr\u00f3ximos 12 anos poderiam ser evitadas 124 mil interna\u00e7\u00f5es e 20 mil mortes de crian\u00e7as at\u00e9 cinco anos de idade].<\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 o impacto dessas medidas nas popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis?<\/strong><\/p>\n<p>Outros pa\u00edses j\u00e1 passaram por isso e, realmente, quando h\u00e1 ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de austeridade que reduzem o investimento social, sem d\u00favida os primeiros afetados s\u00e3o as pessoas mais vulner\u00e1veis. E, dentre a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, temos as crian\u00e7as e os adolescentes, que s\u00e3o mais vulner\u00e1veis\u00a0<em>per se<\/em>, em fun\u00e7\u00e3o do desenvolvimento ainda muito sens\u00edvel por qual est\u00e3o passando.<\/p>\n<p>Lembrando que os impactos, especialmente na primeira inf\u00e2ncia, da falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, t\u00eam um reflexo em toda a vida desse indiv\u00edduo. Crian\u00e7as que n\u00e3o tiveram acesso a uma qualidade de servi\u00e7o de sa\u00fade adequada t\u00eam uma reverbera\u00e7\u00e3o disso por toda a vida, com a contra\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, ou o impacto em diferentes \u00e1reas.<\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea poderia citar alguns exemplos?<\/strong><\/p>\n<p>O que a gente observa \u00e9 a necessidade de fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), em especial das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, que s\u00e3o aquelas em contato direto com a popula\u00e7\u00e3o nas suas comunidades, permitindo que as crian\u00e7as possam ser acompanhadas, com problemas que poderiam ser facilmente evitados por uma consulta \u00e1gil de um especialista em fam\u00edlia ou em crian\u00e7as.<\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o \u00e9 que, quando a crian\u00e7a passa por um estado de priva\u00e7\u00e3o de recursos materiais ou de acesso a itens b\u00e1sicos, se instala o famoso &#8220;estresse t\u00f3xico&#8221;. Quando a crian\u00e7a passa por uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica de priva\u00e7\u00e3o a est\u00edmulos ou a cuidados essenciais, o sistema de estresse dele \u00e9 ativado constantemente, o que acaba impactando e disrompendo conex\u00f5es neurais. E isso traz consequ\u00eancias para o desenvolvimento como um todo.<\/p>\n<p><strong>O aumento da mortalidade infantil tamb\u00e9m pode ser um reflexo da falta de prioriza\u00e7\u00e3o das m\u00e3es, por exemplo?<\/strong><\/p>\n<p>Uma l\u00f3gica muito importante que foi trazida pelo Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia, aprovado em 2014, \u00e9 que n\u00e3o d\u00e1 para cuidar de crian\u00e7as e adolescentes sem cuidar de quem cuida deles. No Brasil, falamos de uma realidade em que as mulheres desempenham essa fun\u00e7\u00e3o devido a uma desigualdade de g\u00eanero que acaba deixando somente sobre as mulheres esse papel.<\/p>\n<p>Para cuidar de crian\u00e7as de forma efetiva, precisamos cuidar dessas m\u00e3es. Isso envolve uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, desde o acompanhamento adequado do per\u00edodo gestacional, acompanhamento do parto, do acesso a uma escolha adequada e informada com rela\u00e7\u00e3o ao parto e o acompanhamento do p\u00f3s-parto tamb\u00e9m, o acompanhamento nesses primeiros meses de vida da fam\u00edlia \u00e9 fundamental para dar seguran\u00e7a para que a fam\u00edlia possa desenvolver um cuidado adequado.<\/p>\n<p>No Brasil, a garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes tem que ser absoluta prioridade, n\u00e3o s\u00f3 das fam\u00edlias e da sociedade, mas do Estado. Ent\u00e3o, investir em pol\u00edticas espec\u00edficas a crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um dever da Constitui\u00e7\u00e3o, que estabeleceu [isso] no seu Artigo n\u00ba 227, e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente traduziu isso como destina\u00e7\u00e3o privilegiada de recursos.<\/p>\n<p>Com a MP 837 [uma das Medidas Provis\u00f3rias assinadas pelo presidente Michel Temer para compensar os gastos gerados com o acordo firmado com os caminhoneiros ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o nacional da categoria, em maio], houve cortes substanciais na pol\u00edtica, por exemplo, no Crian\u00e7a Feliz, de acompanhamento domiciliar de crian\u00e7as da primeira inf\u00e2ncia, ou na Rede Cegonha, que faz o\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/saude\/2016\/12\/com-sao-paulo-carinhosa-mortalidade-infantil-reduz-nos-distritos-mais-pobres-da-cidade-7066.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">atendimento no per\u00edodo gestacional<\/a>, parto e p\u00f3s-parto.<\/p>\n<p>Esse aumento da mortalidade infantil demonstra exatamente isso, a falta de prioriza\u00e7\u00e3o e a falta de cumprimento desse dever constitucional.<\/p>\n<p><strong>Apesar disso, existe esse quadro legal de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente no Brasil. Como o aumento da mortalidade infantil reflete o desrespeito aos direitos das crian\u00e7as e adolescentes?<\/strong><\/p>\n<p>Pensando em tradu\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a da ONU, o Brasil tem um dos sistemas normativos mais profundos e mais consistentes. A quest\u00e3o \u00e9 como as pessoas assumem a sua responsabilidade. Quando eu garanto o acesso \u00e0 sa\u00fade, estou permitindo que a crian\u00e7a se desenvolva de forma plena, integral, sadia, e assim possa usufruir de outros direitos como brincar. Mas, para que ela tenha esses direitos, o b\u00e1sico \u00e9 o direito \u00e0 vida.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, \u00e9 muito preocupante que o Brasil tenha tido esse retrocesso, com a taxa de mortalidade voltando a subir e n\u00e3o mais caindo.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><em><strong>FONTE: Rede Brasil Atual<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DW Brasil\u00a0\u2013\u00a0Fundamental para medir a qualidade da sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico, educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os de um pa\u00eds, a taxa de mortes de menores de um ano aumentou no Brasil em 2016 pela primeira vez desde 1990, de acordo com dados atuais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Segundo o jornal\u00a0Folha de S. Paulo,\u00a0entre os motivos para o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4812,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4813"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4813\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}