{"id":4785,"date":"2018-07-12T19:54:27","date_gmt":"2018-07-12T22:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/com-novas-regras-de-doacoes-os-mais-ricos-saem-na-frente-nas-eleicoes-de-2018\/"},"modified":"2018-07-12T19:54:27","modified_gmt":"2018-07-12T22:54:27","slug":"com-novas-regras-de-doacoes-os-mais-ricos-saem-na-frente-nas-eleicoes-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/com-novas-regras-de-doacoes-os-mais-ricos-saem-na-frente-nas-eleicoes-de-2018\/","title":{"rendered":"Com novas regras de doa\u00e7\u00f5es, os mais ricos saem na frente nas elei\u00e7\u00f5es de 2018"},"content":{"rendered":"

Sem um teto nominal (apenas proporcional) que limite as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas a partidos e candidatos, os mais ricos<\/strong> continuar\u00e3o a ter chances maiores de elegerem seus candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento empresarial das campanhas. Com isso, as distor\u00e7\u00f5es na representa\u00e7\u00e3o<\/strong>, em especial no Poder Legislativo, devem permanecer. O\u00a0Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap<\/a>) estima que\u00a0quase n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do Congresso, e o \u00edndice de reelei\u00e7\u00e3o pode chegar a at\u00e9 90%.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a minirreforma eleitoral<\/a> aprovada em 2017, que define as regras para o pr\u00f3ximo pleito,\u00a0as doa\u00e7\u00f5es por pessoas f\u00edsica s\u00e3o limitadas a 10% do rendimento bruto declarado do doador no ano anterior ao da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a Receita Federal<\/a>, dos mais de 28 milh\u00f5es de declarantes em 2017, os 0,09% que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide \u2013 aqueles que ganham mais de 320 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013, poder\u00e3o doar em torno de R$ 760 mil ao seu candidato ou partido pol\u00edtico. Enquanto isso, aqueles que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, os 11,6% dos declarantes na base da pir\u00e2mide, poder\u00e3o doar cada um R$ 854,00, em m\u00e9dia.<\/p>\n

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>), “o candidato poder\u00e1 usar recursos pr\u00f3prios em sua campanha at\u00e9 o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre\u201d, podendo doar al\u00e9m dos limites de renda impostos ao eleitor. Essa regra favorece candidatos com alto poder econ\u00f4mico, como o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Jo\u00e3o Doria, garantindo a sobrerrepresenta\u00e7\u00e3o dos mais ricos.\u00a0<\/p>\n

“J\u00e1 era previs\u00edvel que uma reforma no sistema eleitoral feita pelo pr\u00f3prio Congresso n\u00e3o mudaria em quase nada a estrutura hoje imposta”, avalia o presidente da CUT Bras\u00edlia<\/a>, Rodrigo Britto. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica feita com participa\u00e7\u00e3o popular, por meio de uma Constituinte exclusiva.<\/p>\n

De acordo com o Diap, ter\u00e3o mais chances de serem eleitos aqueles que j\u00e1 gozam de mandato parlamentar. “Al\u00e9m de terem acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, definido na reforma eleitoral, eles tamb\u00e9m t\u00eam acesso \u00e0 renda parlamentar, uma estrutura de gabinete consolidada e uma s\u00e9rie de recursos que facilitam a divulga\u00e7\u00e3o do seu trabalho\u201d, afirma Neuriberg Dias, analista pol\u00edtico da entidade.<\/p>\n

Al\u00e9m dos detentores de mandato, ter\u00e3o mais chances de serem eleitos aqueles que disp\u00f5em de recursos pr\u00f3prios ou s\u00e3o vinculados a um determinado setor social e econ\u00f4mico. Por \u00faltimo, est\u00e3o as pessoas desconhecidas, com poucos recursos e sem espa\u00e7os no partido, aponta o analista.<\/p>\n

Segundo o\u00a0t\u00e9cnico do Dieese e\u00a0doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela USP<\/a>\u00a0Alexandre Sampaio Ferrazo, uma amostra de\u00a0apenas mil pessoas das mais de 25 mil que declararam ganhar acima de 320 sal\u00e1rios m\u00ednimos totalizaria um montante de doa\u00e7\u00f5es aos seus candidatos que alcan\u00e7aria, por exemplo, o total estimado de R$ 211 milh\u00f5es\u00a0que o PT deve receber\u00a0pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha.\u00a0<\/p>\n

“Temos ainda que levar em considera\u00e7\u00e3o que \u00e9 muito dif\u00edcil que uma pessoa que ganhe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos tenha condi\u00e7\u00f5es de doar qualquer quantia \u00e0 campanha eleitoral de um candidato, levando em considera\u00e7\u00e3o a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos b\u00e1sicos como o g\u00e1s de cozinha nos \u00faltimos dois anos. Sem falar na instabilidade empregat\u00edcia, agravada pela reforma trabalhista”, complementa Ferrazo.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da CUT Bras\u00edlia<\/a> e Banc\u00e1rios-DF<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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