{"id":4771,"date":"2018-07-11T17:54:25","date_gmt":"2018-07-11T20:54:25","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-tira-da-pauta-projeto-que-entrega-pre-sal\/"},"modified":"2018-07-11T17:54:25","modified_gmt":"2018-07-11T20:54:25","slug":"senado-tira-da-pauta-projeto-que-entrega-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-tira-da-pauta-projeto-que-entrega-pre-sal\/","title":{"rendered":"Senado tira da pauta projeto que entrega Pr\u00e9-Sal"},"content":{"rendered":"
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A press\u00e3o dos petroleiros, que percorreram os gabinetes dos senadores desde a semana passada, alertando os parlamentares sobre os preju\u00edzos que o projeto de entrega do Pr\u00e9-Sal causar\u00e1 ao Pa\u00eds e \u00e0 Petrobr\u00e1s, conseguiu arrancar o compromisso do presidente da Casa, senador Eun\u00edcio de Oliveira (MDB\/CE), de n\u00e3o colocar o projeto em pauta antes do recesso parlamentar, que ocorre entre 18 e 31 de julho.<\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras de entrar em recesso, Eun\u00edcio anunciou nesta ter\u00e7a-feira (10) que n\u00e3o entrar\u00e3o em pauta projetos pol\u00eamicos, como a entrega do Pr\u00e9-Sal, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados \u00e0s pressas na quarta-feira passada (4).<\/p>\n

\u201cGanhamos mais uma batalha e seguimos na guerra. Precisamos continuar a mobiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade brasileira, explicando os impactos negativos desse projeto para impedir que ele entre em pauta ap\u00f3s o recesso\u201d, comemorou o diretor da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros, Deyvid Bacellar, que segue em Bras\u00edlia, articulando novas a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia contra a entrega do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n

De acordo com o Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 8.939\/2017, que passou sem que fosse realizado o debate sobre os impactos da medida nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara, 70% do que a Petrobras exploraria no Pr\u00e9-Sal, al\u00e9m de 5 bilh\u00f5es de barris, seriam repassados, a pre\u00e7o de banana \u00e0s empresas internacionais como Shell e Exxon.<\/p>\n

\u201cEm mais uma estrat\u00e9gia contra os brasileiros, os parlamentares governistas e golpistas manobram para entregar nossas riquezas, que deveriam ser voltadas aos investimentos, sobretudo nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, denunciou o secret\u00e1rio nacional de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT, Roni Barbosa.<\/p>\n

O dirigente, que tamb\u00e9m \u00e9 petroleiro, explicou que, conforme a proposta de lei, o Brasil pode entregar 15 bilh\u00f5es de barris do Pr\u00e9-Sal para petrol\u00edferas estrangeiras praticamente sem nenhum retorno financeiro.<\/p>\n

Ele explicou, ainda, que parcela da participa\u00e7\u00e3o especial desses recursos seriam destinados aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 a participa\u00e7\u00e3o especial que o Rio de Janeiro pode perder com esse substitutivo chega a R$ 80 bilh\u00f5es. Ser\u00e3o perdas irrepar\u00e1veis tanto para a Petrobras quanto para o povo brasileiro\u201d, destacou.<\/p>\n

Em junho deste ano, o Portal CUT\u00a0publicou mat\u00e9ria<\/a><\/ins><\/strong>\u00a0alertando para a manobra sorrateira que estava sendo articulada no Congresso Nacional pelas m\u00e3os de deputados e senadores que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff no primeiro semestre de 2016 e seguem aplicando golpes contra a classe trabalhadora, ao aprovarem medidas exterminadoras de direitos, como a Emenda Constitucional 95 e a reforma trabalhista.<\/p>\n

Cess\u00e3o onerosa do Pr\u00e9-Sal<\/strong>
Desde 2017 tramita na Casa o Substitutivo do PL 8.939\/2017, que permite a transfer\u00eancia parcial de \u00e1reas contratadas no regime de cess\u00e3o onerosa da Petrobras.<\/p>\n

De autoria do deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA), o Substitutivo \u00e9 mais perverso que o projeto original. O texto aprovado na C\u00e2mara permite que os volumes da cess\u00e3o onerosa do Pr\u00e9-Sal sejam produzidos por um operador, mas os excedentes sejam produzidos por outro. Assim, um mesmo campo poder\u00e1 ter uma unidade de produ\u00e7\u00e3o ao lado da outra, com diferentes operadores.<\/p>\n

\u201cIsso causar\u00e1 graves dificuldades t\u00e9cnicas, pois \u00e9 fundamental que cada campo tenha apenas um operador\u201d, alerta o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, alerta Roni, na pr\u00e1tica, esse projeto prev\u00ea apenas o pagamento de um b\u00f4nus, que n\u00e3o sabemos o valor, de uma al\u00edquota de royalties de 10% e permite que as contrata\u00e7\u00f5es ocorram sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOu seja, \u00e9 o fim das licita\u00e7\u00f5es e abertura para que qualquer empresa abocanhe nosso petr\u00f3leo a pre\u00e7o de banana e revenda por um valor bem maior que o pre\u00e7o de mercado nacional, para revender ao Brasil um produto 100% nacional pelo pre\u00e7o do d\u00f3lar.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: CUT<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<\/article>\n

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