{"id":4717,"date":"2018-07-04T20:09:30","date_gmt":"2018-07-04T23:09:30","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/empregado-teve-perda-de-salario-com-reforma-trabalhista-diz-diap\/"},"modified":"2018-07-04T20:09:30","modified_gmt":"2018-07-04T23:09:30","slug":"empregado-teve-perda-de-salario-com-reforma-trabalhista-diz-diap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/empregado-teve-perda-de-salario-com-reforma-trabalhista-diz-diap\/","title":{"rendered":"Empregado teve perda de sal\u00e1rio com reforma trabalhista, diz Diap"},"content":{"rendered":"

O analista pol\u00edtico Andr\u00e9 Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirmou que, a partir da reforma trabalhista, cada trabalhador teve perda m\u00e9dia de R$ 14 em seu sal\u00e1rio. “Pode parecer pouco para a classe m\u00e9dia, mas \u00e9 muito significativo para quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo”, afirmou. Ele fez as declara\u00e7\u00f5es ao participar de semin\u00e1rio, na C\u00e2mara dos Deputados, com o tema “Impactos da Aplica\u00e7\u00e3o da Nova Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista no Brasil”. O analista afirmou que tanto o poder Executivo quanto o Legislativo “t\u00eam culpa no cart\u00f3rio” ao, respectivamente, propor e aprovar uma reforma trabalhista que surtiu efeito “inverso” ao prometido.<\/p>\n

Santos disse que n\u00e3o houve crescimento de emprego no per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o deste ano, quando a nova lei j\u00e1 estava em vigor. “Se o objetivo era dinamizar a economia e modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho para se encarar novos desafios, isso ainda n\u00e3o teve o efeito necess\u00e1rio.” Na avalia\u00e7\u00e3o do Diap, a reforma trabalhista resultou na precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. “Os contratos intermitentes, por exemplo, devem ocorrer apenas para \u00e1reas em que \u00e9 realmente necess\u00e1rio, mas, da forma como est\u00e1 posto na lei, \u00e9 muito abrangente e vale para todos – a ponto de os empregadores, de forma irracional, quererem demitir trabalhadores fixos e contrat\u00e1-los como tempor\u00e1rios”, disse.<\/p>\n

Formaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/span><\/p>\n

A reforma trabalhista n\u00e3o foi capaz de estimular um processo de formaliza\u00e7\u00e3o do contingente de trabalhadores informais at\u00e9 o fim do ano passado – \u00e9 a conclus\u00e3o da pesquisadora Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Os postos de trabalho est\u00e3o sendo destru\u00eddos”, disse. Ela afirmou que os empregos gerados s\u00e3o predominantemente informais e as formas de contrata\u00e7\u00e3o, at\u00edpicas, provocando uma concentra\u00e7\u00e3o de postos de trabalho prec\u00e1rios e com baixa remunera\u00e7\u00e3o. “A instabilidade e a inseguran\u00e7a geradas pela aus\u00eancia de renda est\u00e1vel estimulam a conten\u00e7\u00e3o de um mercado de consumo j\u00e1 retra\u00eddo pelo elevado desemprego. Al\u00e9m disso, a reforma trabalhista n\u00e3o estimulou a recupera\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos e privados – e os investimentos externos, sobre os quais tamb\u00e9m havia expectativas, indicam o mesmo caminho”, disse. Ela citou dados que preveem, por exemplo, redu\u00e7\u00e3o da taxa de crescimento do PIB para 2018 (de 3% para 1,7%) e retra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, como o IPI (queda de 7,5%) e o Imposto de Renda (diminui\u00e7\u00e3o de 12%). Por outro lado, segundo a professora, o n\u00famero de brasileiros subutilizados aumentou em um milh\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Desemprego<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Carlos Silva Barbosa, afirmou que n\u00e3o se pode relacionar as taxas de desemprego no pa\u00eds com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. Segundo o representante do governo, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o regime de demiss\u00e3o e admiss\u00e3o de trabalhadores tenha mudado ap\u00f3s a vig\u00eancia da nova lei. “A economia vem sofrendo desemprego h\u00e1 muitos anos, n\u00e3o \u00e9 que isso tenha acontecido em 2018 ou 2017”, disse Barbosa. Ele citou que, neste ano, foram criados 500 mil novos postos de trabalho. “A discuss\u00e3o \u00e9 se isso \u00e9 impacto da reforma ou da confian\u00e7a e investimento de empresariado. Eu n\u00e3o sei”, disse.
O secret\u00e1rio ainda disse que “pode ser que haja fundamento” nas cr\u00edticas relacionadas aos contratos intermitentes (tempor\u00e1rios), previstos na nova norma, “mas, por outro lado, setores da economia que n\u00e3o registravam na carteira passam a ter essa possibilidade”. <\/span><\/p>\n

Impactos<\/strong><\/p>\n

O diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Clemente Ganz L\u00facio, afirmou que a reforma trabalhista atuou de forma “escandalosa” ao n\u00e3o dimensionar seus impactos, que podem ser “monumentais” no \u00e2mbito fiscal. Ele disse, ainda, que os reflexos da reforma nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o “grav\u00edssimos”, com efeitos “monstruosos” sobre a vida laboral. “N\u00e3o temos nenhuma estimativa de impacto. N\u00e3o d\u00e1 para fazer, por exemplo, estudos de compara\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o tivermos uma base de refer\u00eancia. Se o governo tinha o objetivo de criar empregos, tinha de ter medido quanto, de quais tipos e de que maneira”, disse ele, para quem as novas leis s\u00e3o “gen\u00e9ricas”. L\u00facio sugere que o Congresso Nacional seja pressionado a “reformar a reforma” e corrigir artigos da nova legisla\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

TST<\/strong><\/p>\n

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato Paiva, afirmou que a Corte tem se mostrado “sens\u00edvel” aos apelos da sociedade no \u00e2mbito da reforma trabalhista – e que a aplica\u00e7\u00e3o das novas normas ser\u00e1 pacificada “no devido processo legal, no tempo certo e na forma da lei”. “N\u00e3o poderia o TST se antecipar no exame de que quest\u00f5es controvertidas de direito material, porque, na verdade, a complexidade desses temas exige que tais mat\u00e9rias sejam exaustivamente debatidas desde as inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias”, disse.<\/p>\n


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FONTE: Valor Econ\u00f4mico<\/em> <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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