{"id":4715,"date":"2018-07-04T16:40:46","date_gmt":"2018-07-04T19:40:46","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pesquisadores-apontam-efeito-devastador-da-reforma-trabalhista-de-temer\/"},"modified":"2018-07-04T16:40:46","modified_gmt":"2018-07-04T19:40:46","slug":"pesquisadores-apontam-efeito-devastador-da-reforma-trabalhista-de-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pesquisadores-apontam-efeito-devastador-da-reforma-trabalhista-de-temer\/","title":{"rendered":"Pesquisadores apontam ‘efeito devastador’ da ‘reforma trabalhista’ de Temer"},"content":{"rendered":"

A mudan\u00e7a nas regras trabalhistas (chamada de “reforma”<\/strong>) n\u00e3o fez empregos aumentarem no pa\u00eds, precarizou v\u00e1rias atividades, reduziu postos de trabalho e levou a sal\u00e1rios ainda mais baixos<\/strong>. A constata\u00e7\u00e3o foi feita nesta ter\u00e7a-feira (3) por especialistas do setor, economistas, parlamentares e representantes do Executivo e do Judici\u00e1rio durante semin\u00e1rio realizado na C\u00e2mara<\/a>\u00a0dos Deputados.<\/p>\n

A principal conclus\u00e3o da maior parte dos palestrantes, ao avaliar o impacto da Lei 13.467\/17 (da chamada “reforma” trabalhista) na vida dos brasileiros foi que nenhum dos objetivos alegados pelo governo Temer para a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista se concretizou.\u00a0Por esse motivo, o deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos autores do requerimento que pediu a realiza\u00e7\u00e3o do evento, sugeriu que sejam feitos esfor\u00e7os para a aprova\u00e7\u00e3o o quanto antes das v\u00e1rias propostas que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso com o objetivo de reverter as regras impostas pela “reforma”.<\/p>\n

Dentre estas, ele destacou o Estatuto do Trabalho, que est\u00e1 no Senado e representa uma nova Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/a> “O governo usou como pretexto para fazer essa reforma esp\u00faria o argumento de que haveria crescimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de empregos e estabilidade jur\u00eddica para an\u00e1lise dos processos trabalhistas. Nada disso aconteceu”, afirmou.<\/p>\n

O deputado pediu a uni\u00e3o dos partidos pol\u00edticos em torno da proposta do estatuto.<\/a> E, ainda, a reuni\u00e3o de v\u00e1rios projetos sobre temas diversos abordados na Lei 13.467 para que seja articulada a vota\u00e7\u00e3o destas mat\u00e9rias na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n

A constata\u00e7\u00e3o do deputado foi confirmada e comprovada pela pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesist) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira. Segundo Marilane, os postos de trabalho observados de novembro at\u00e9 agora s\u00e3o todos caracterizados por precariza\u00e7\u00e3o e baixos sal\u00e1rios. <\/a><\/p>\n

Expectativa de crescimento<\/h3>\n

Segundo ela, nos primeiros seis meses da legisla\u00e7\u00e3o (at\u00e9 maio passado), a expectativa de crescimento econ\u00f4mico caiu de 3,7% para 1,5% e houve retra\u00e7\u00e3o 2%, numa expectativa de 2,8% no consumo \u2013 um dos vetores que alavancam a economia.<\/p>\n

“Os indicadores do mercado de trabalho s\u00e3o term\u00f4metros para avaliar os impactos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Se o objetivo era empregar e formalizar nesses primeiros seis meses, n\u00e3o se comprovou”, disse. Al\u00e9m disso, a taxa de desemprego, que est\u00e1 mais associada \u00e0 perda de postos de trabalho, chegou ao patamar de 12,7%.<\/p>\n

A pesquisadora citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do IBGE, segundo os quais no primeiro trimestre deste ano o pa\u00eds tinha 27,7 milh\u00f5es de trabalhadores subutilizados \u2013 1,2 milh\u00e3o a mais do que nos tr\u00eas meses imediatamente anteriores. Desses 27,7 milh\u00f5es, cerca de 10 milh\u00f5es s\u00e3o de mulheres negras.<\/a><\/p>\n

De acordo com Marilane, trabalhadores sem registro, por conta pr\u00f3pria, trabalhadores dom\u00e9sticos s\u00e3o ampla maioria. “Trabalhador sem carteira foi o que mais cresceu no \u00faltimo per\u00edodo”, destacou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no semin\u00e1rio, o analista pol\u00edtico Andr\u00e9 Santos, lembrou que o principal objetivo da legisla\u00e7\u00e3o, que foi gerar novos empregos, n\u00e3o foi atingido. Conforme sua an\u00e1lise, a partir da reforma trabalhista cada trabalhador teve perda m\u00e9dia de R$ 14 em seu sal\u00e1rio e esse valor, embora possa parecer pouco para a classe m\u00e9dia, \u00e9 muito significativo para quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Para Santos, tanto o Executivo como o Legislativo “t\u00eam culpa no cart\u00f3rio”. “J\u00e1 que, respectivamente, prop\u00f4s e aprovou uma reforma trabalhista que surtiu efeito inverso ao prometido”.<\/p>\n

O analista ainda analisou a quest\u00e3o dos contratos intermitentes, aprovados pela legisla\u00e7\u00e3o, que deveriam ocorrer apenas para \u00e1reas em que \u00e9 realmente necess\u00e1rio. “A forma como estes tipos de contratos est\u00e3o postos na lei \u00e9 muito abrangente e vale para todos, a ponto de os empregadores, de forma irracional, quererem demitir trabalhadores fixos e contrat\u00e1-los como tempor\u00e1rios”, criticou.<\/p>\n

J\u00e1 o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, disse que a Corte trabalhista tem se mostrado sens\u00edvel aos apelos da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma e que a aplica\u00e7\u00e3o das novas normas tem sido discutida e debatida para ser “pacificada no devido processo legal, no tempo certo e na forma da lei”.<\/p>\n

\u2018Maior dos retrocessos\u2019<\/h3>\n

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 reforma foi “certamente o maior dos retrocessos j\u00e1 infligidos \u00e0 classe trabalhadora brasileira, que perdeu direitos como o sal\u00e1rio m\u00ednimo, a jornada de oito horas, a garantia de f\u00e9rias, d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio e previd\u00eancia social e at\u00e9 o direito de pleitear seus direitos na Justi\u00e7a do Trabalho”.<\/p>\n

“O que os golpistas e as organiza\u00e7\u00f5es patronais chamaram de moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista foi, na verdade, um recuo civilizat\u00f3rio, que atingiu tamb\u00e9m a livre organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Os sindicatos perderam poder de representa\u00e7\u00e3o e capacidade de financiamento”, reclamou.<\/p>\n

As queixas dos parlamentares e especialistas de diversas entidades presentes foram contestadas pelo secret\u00e1rio adjunto de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho, Luiz Carlos Silva Barbosa. O representante do Executivo afirmou que n\u00e3o se deve relacionar as taxas de desemprego no pa\u00eds com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma, porque ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer que o regime de demiss\u00e3o e admiss\u00e3o de trabalhadores tenha mudado ap\u00f3s a vig\u00eancia da nova lei.\u00a0“A economia vem sofrendo desemprego h\u00e1 muitos anos, n\u00e3o \u00e9 que isso tenha acontecido em 2018 ou 2017”, justificou-se, apesar dos dados da Pnad.<\/p>\n

O diretor t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, ressaltou que a reforma atuou de forma “escandalosa” quando deixou de dimensionar os impactos que teria,<\/a> principalmente na \u00e1rea fiscal. E tem reflexos que chamou de “grav\u00edssimos sobre a vida laboral”. Ele\u00a0explicou que como a reforma tem impacto diretamente no sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, \u00e9 importante criar um grupo t\u00e9cnico de acompanhamento “para olhar de forma sistem\u00e1tica os impactos dessa nova legisla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O semin\u00e1rio contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de v\u00e1rias centrais. “A reforma trabalhista promoveu retrocesso de um s\u00e9culo nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil, antes mesmo da constru\u00e7\u00e3o da CLT, e caminha na contram\u00e3o do trabalho formal e protegido, promove o aumento da informalidade, amplia\u00e7\u00e3o de jornada e inviabiliza a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores”, afirmou a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

FONTE: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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