{"id":4697,"date":"2018-07-02T17:47:06","date_gmt":"2018-07-02T20:47:06","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/agentes-do-mercado-financeiro-participarao-das-decisoes-da-caixa\/"},"modified":"2018-07-02T17:47:06","modified_gmt":"2018-07-02T20:47:06","slug":"agentes-do-mercado-financeiro-participarao-das-decisoes-da-caixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/agentes-do-mercado-financeiro-participarao-das-decisoes-da-caixa\/","title":{"rendered":"Agentes do mercado financeiro participar\u00e3o das decis\u00f5es da Caixa"},"content":{"rendered":"
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Tomaram posse, na quinta feira (28), dois novos integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CA) da Caixa indicados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Adilson Herrero e Jorge Roberto Manoel s\u00e3o dois leg\u00edtimos representantes do mercado financeiro e passar\u00e3o a participar das tomadas de decis\u00e3o do principal banco p\u00fablico do pa\u00eds, respons\u00e1vel por promover pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais.<\/p>\n

Herrero j\u00e1 exerceu cargo de diretor nas institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas Banco Real e Banco Alfa. Manoel foi s\u00f3cio da empresa de auditoria e consultoria brit\u00e2nica PricewaterhouseCoopers \u2013 PwC por cerca de 30 anos, at\u00e9 junho de 2016.<\/p>\n

Eles ocupar\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o de \u201cconselheiros independentes\u201d no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caixa.<\/p>\n

\u201cResta saber, eles ser\u00e3o independentes de quem?\u201d questiona Dion\u00edsio Reis, diretor executivo do Sindicato e coordenador da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE\/Caixa). \u201cEles s\u00e3o egressos do mercado financeiro e foram indicados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, um \u00f3rg\u00e3o capturado pelo mercado financeiro e submetido a um governo federal que n\u00e3o esconde sua inten\u00e7\u00e3o de privatizar a Caixa\u201d, afirma Dion\u00edsio.<\/p>\n

\u201cSe a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema financeiro n\u00e3o se d\u00e1 pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, porque essa possibilidade foi vetada nos debates pol\u00edticos, ela poderia se dar atrav\u00e9s dos bancos p\u00fablicos, como ocorreu em 2012, quando Banco do Brasil e Caixa baixaram os seus juros, obrigando os bancos privados a tamb\u00e9m diminu\u00edrem suas taxas,\u00a0sob pena de perderem clientes\u201d, lembra o dirigente<\/p>\n

Dion\u00edsio ressalta que sob o governo Temer, os bancos p\u00fablicos perderam completamente esse poder. \u201cE com agentes com vis\u00e3o de mercado no CA da Caixa, essa possibilidade ficar\u00e1 anda mais distante. E hoje n\u00f3s estamos vendo a falta que faz a regula\u00e7\u00e3o do sistema financeiro. A taxa Selic \u00e9 a mais baixa da hist\u00f3ria, mas os juros cobrados pelos bancos continuam na estratosfera, e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma indica\u00e7\u00e3o de que ser\u00e3o diminu\u00eddos, porque n\u00e3o h\u00e1 qualquer regula\u00e7\u00e3o, seja legal; constitucional; via Banco Central;\u00a0ou via\u00a0concorr\u00eancia no mercado, por meio de redu\u00e7\u00e3o dos juros dos bancos p\u00fablicos\u201d, avalia Dion\u00edsio.<\/p>\n

A figura do conselheiro independente no CA da Caixa est\u00e1 prevista na Lei 13.303\/2016, a chamada Lei das Estatais.<\/p>\n

Resist\u00eancia \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>
O projeto de lei original (Projeto de Lei de iniciativa do Senado \u2013 PLS 555) amea\u00e7ava gravemente a fun\u00e7\u00e3o social das empresas p\u00fablicas e era muito mais prejudicial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e social das estatais do que o texto que foi aprovado.<\/p>\n

Dentre outras medidas, transformaria as empresas p\u00fablicas em sociedades an\u00f4nimas, abrindo caminho para que fossem controladas por acionistas que visam primordialmente o lucro; e alteraria a composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria das de capital aberto.<\/p>\n

Mas diante da inten\u00e7\u00e3o mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/a><\/ins><\/strong>, essas medidas foram retiradas do texto. Mesmo com esses avan\u00e7os, o texto final manteve pontos prejudiciais, como a figura dos conselheiros “independentes” nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o das empresas, e foi sancionado pelo governo Temer (Lei 13.303\/2016).<\/p>\n

Sabesp e Petrobras<\/strong>
Um exemplo dos danos que a inger\u00eancia do mercado financeiro causa nas empresas p\u00fablicas \u00e9 a Sabesp. No final de abril, a empresa de saneamento b\u00e1sico do estado de S\u00e3o Paulo \u2013 de economia mista \u2013 anunciou o pagamento de mais de R$ 700 milh\u00f5es aos acionistas, na forma de juros de capital pr\u00f3prio.<\/p>\n

Ou seja, ao inv\u00e9s de ser destinado para obras de saneamento b\u00e1sico e capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, parte do dinheiro que a popula\u00e7\u00e3o paga na conta de \u00e1gua acaba no bolso de especuladores financeiros que negociam a\u00e7\u00f5es da companhia em Wall Street.<\/p>\n

Entre 2003 e 2013, a Sabesp lucrou R$ 13,7 bilh\u00f5es, dos quais R$ 4,3 bi foram distribu\u00eddos aos acionistas. A lei obriga pagamento m\u00ednimo de 25% do lucro. Mas no per\u00edodo citado, o governo estadual repassou cerca de um ter\u00e7o do lucro l\u00edquido da Sabesp aos acionistas (em 2003, por exemplo, essa porcentagem chegou a 60%). Sobrou, em m\u00e9dia, R$ 1,7 bilh\u00e3o anuais para investimentos no per\u00edodo. O resultado, segundo especialistas, foi a grave crise de abastecimento que afetou o estado de S\u00e3o Paulo em 2014 e 2015.<\/p>\n

A pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis adotada pela Petrobras que acompanha o valor do petr\u00f3leo no mercado internacional fez a companhia registrar lucro l\u00edquido de R$ 6,96\u00a0bilh\u00f5es no primeiro trimestre de 2018. Por conta disso, a companhia anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos na forma de juros sobre o capital pr\u00f3prio no valor de R$ 652,2 milh\u00f5es aos acionistas.<\/p>\n

\u201cA l\u00f3gica de retorno financeiro aos acionistas est\u00e1\u00a0sendo implantada nas empresas p\u00fablicas, e um dos maiores exemplos, que a popula\u00e7\u00e3o brasileira sentiu na pele, foi o que ocorreu na Petrobras, que resultou em aumentos quase semanais nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e levou \u00e0 greve dos caminhoneiros que afetou toda a sociedade\u201d, resume Dion\u00edsio.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o d\u00e1 resultados<\/strong>
Uma vit\u00f3ria contra a captura das empresas p\u00fablicas por agentes do mercado ocorreu ap\u00f3s a greve de 72 horas contra a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis deflagrada pelos trabalhadores da Petrobras em maio. A mobiliza\u00e7\u00e3o resultou na ren\u00fancia de Jos\u00e9 Alberto de Paula Torres do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da empresa. Torres foi um dos mais influentes executivos da Shell, onde trabalhou por 27 anos.<\/p>\n

Em outra vit\u00f3ria dos trabalhadores, uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) obtida pelo movimento sindical no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/ins><\/strong> na quarta-feira 27, impede que o governo venda, sem autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo, o controle acion\u00e1rio de empresas p\u00fablicas de economia mista, como \u00e9 o caso do Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras, por exemplo.<\/p>\n

Na quinta-feira 5, os trabalhadores realizar\u00e3o Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas P\u00fablicas<\/a><\/ins><\/strong> em diversas cidades do pa\u00eds.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: SPBanc\u00e1rios<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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