A Contraf-CUT, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos retomaram nesta ter\u00e7a-feira (20) mesa tem\u00e1tica de Sa\u00fade do Trabalhador com a Fenaban, em S\u00e3o Paulo. Na primeira reuni\u00e3o da mesa no ano, os temas debatidos foram a Cl\u00e1usula de Conflitos, que trata do ass\u00e9dio moral, reabilita\u00e7\u00e3o e a emiss\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) em caso de assalto.<\/p>\n
As entidades sindicais defendem que a CAT deve ser emitida para todos os trabalhadores que presenciem uma situa\u00e7\u00e3o de assalto. \u201cIsso porque para al\u00e9m da agress\u00e3o f\u00edsica que algu\u00e9m possa sofrer, \u00e9 ineg\u00e1vel que a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia afeta emocionalmente todos que estejam de alguma forma envolvidos no acontecimento\u201d, afirma Pl\u00ednio Pav\u00e3o, secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Trabalhador da Contraf-CUT.\u00a0<\/p>\n
Os bancos, explica Pl\u00ednio, at\u00e9 admitem a emiss\u00e3o da CAT em casos de assalto, mas apenas para as pessoas que sofrem algum tipo de les\u00e3o f\u00edsica ou que apresentem manifesta\u00e7\u00e3o clara e imediata de algum problema de ordem emocional. \u201cEsta \u00e9 uma vis\u00e3o que est\u00e1 na contram\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador\u201d, afirma o dirigente.<\/p>\n
\u201cExistem dois tipos de rea\u00e7\u00e3o diante da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, e v\u00e1rios estudos cient\u00edficos mostram isso. Uma \u00e9 imediata, a pessoa tem crises de choro, por exemplo, ou entra em depress\u00e3o. Isso exige um cuidado imediato, mas h\u00e1 tamb\u00e9m o chamado estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico, em que a pessoa pode demorar semanas e at\u00e9 meses para manifestar algum tipo de problema emocional\u201d, explica Pl\u00ednio.\u00a0<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio ter o registro dos fatos, de modo que o trabalhador possa resgatar a ocorr\u00eancia e garantir o benef\u00edcio acident\u00e1rio em casos da manifesta\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as depois de um per\u00edodo razo\u00e1vel de tempo, defende Pl\u00ednio. Sem contar, que a notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para o controle das autoridades p\u00fablicas. \u201cDebatemos bastante sobre isso, mas os bancos continuam resistentes. N\u00e3o aceitaram nossa proposta. Mas n\u00e3o vamos desistir, o tema continuar\u00e1 sendo ponto de pauta nas nossas negocia\u00e7\u00f5es\u201d, adianta Pl\u00ednio.<\/p>\n
Cl\u00e1usula de Conflitos<\/strong><\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o do programa de combate ao ass\u00e9dio moral, previsto no acordo coletivo de trabalho aditivo para preven\u00e7\u00e3o de conflitos no ambiente de trabalho, tamb\u00e9m esteve na pauta. O acordo foi assinado, em 26 de janeiro de 2011, entre v\u00e1rias entidades sindicais e diversos bancos, como Bradesco, Ita\u00fa Unibanco, Santander, HSBC, Citibank, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Votorantim, Safra e BIC Banco.<\/p>\n A quest\u00e3o, explica Pl\u00ednio, \u00e9 que o acordo tinha dura\u00e7\u00e3o de um ano e, portanto, foi finalizado em janeiro de 2012. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o da Contraf-CUT e da maioria das entidades filiadas \u00e9 de que o protocolo deve ser renovado. A Fenaban se manifestou favoravelmente com a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o dirigente da Contraf-CUT.\u00a0<\/p>\n Pl\u00ednio explica que, apesar de o protocolo ainda n\u00e3o estar renovado, as entidades sindicais devem continuar com os mesmos procedimentos de den\u00fancia. \u201cFicamos de marcar em breve a mesa semestral de avalia\u00e7\u00e3o do programa e na mesma data discutir a assinatura de novo protocolo entre bancos e sindicatos\u201d, relata Pl\u00ednio.\u00a0<\/p>\n O dirigente ressalta a import\u00e2ncia do protocolo, mas pondera que os problemas da press\u00e3o e do ass\u00e9dio moral ainda est\u00e3o muito longe de serem equacionados. \u201cPrecisamos discutir a renova\u00e7\u00e3o do termo aditivo e aprofundar o debate com a Fenaban, mas tamb\u00e9m dialogar com as entidades sindicais sobre formas de tornar a cl\u00e1usula mais efetivas\u201d, avalia Pl\u00ednio<\/p>\n Reabilita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A maioria dos bancos, afirma Pl\u00ednio, n\u00e3o implementou ou implementou de forma incompleta a cl\u00e1usula que consta na CCT desde 2009, sobre reabilita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. \u201cOs bancos precisam ter uma equipe multidisciplinar para avaliar as condi\u00e7\u00f5es dos banc\u00e1rios que ficaram por longo tempo afastados. Muitos, apesar de recuperarem a capacidade de trabalho, apresentam sequelas e isso deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o pelos bancos. A reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo que precisa ser respeitado para n\u00e3o se correr o risco da reca\u00edda do trabalhador\u201d, ressalta Pl\u00ednio.<\/p>\n O dirigente da Contraf-CUT afirma que a Fenaban concordou em aprofundar o debate e retomar o assunto na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, ainda sem data definida. \u201cCobramos que a Fenaban estimule os bancos a negociarem cada um deles com a Contraf-CUT de modo a garantir a implanta\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula\u201d, afirma o dirigente.\u00a0<\/p>\n Pr\u00f3ximos debates<\/strong><\/p>\n Outros tr\u00eas pontos estiveram na pauta, mas n\u00e3o entraram em discuss\u00e3o. Metas abusivas, PCMSO (Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Operacional) e a Lei 12.551\/2011, de autoria do ex-deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO). Os assuntos devem entrar em debate na pr\u00f3xima mesa.<\/p>\n Lei 12.551\/2011<\/strong><\/p>\n A lei, sancionada no dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, alterou o artigo 6\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo que o uso de celular, e-mail ou outro meio eletr\u00f4nico para contato entre empresas e funcion\u00e1rios equivale, para fins jur\u00eddicos, \u00e0s ordens dadas diretamente aos empregados.\u00a0<\/p>\n At\u00e9 agora, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista colocava no mesmo patamar o trabalho no escrit\u00f3rio e o feito de casa, mas n\u00e3o mencionava o uso de tecnologias que permitem que o funcion\u00e1rio possa produzir onde quer que esteja. \u201cEste \u00e9 um tema que precisamos aprofundar nosso entendimento e a mesa ser\u00e1 um dos locais para firmarmos nossa posi\u00e7\u00e3o junto aos bancos\u201d, avalia Pl\u00ednio.<\/p>\n PCMSO<\/strong><\/p>\n \u201cOs exames m\u00e9dicos v\u00eam sendo feitos de qualquer jeito pelas empresas contratadas pelos bancos\u201d, denuncia Pl\u00ednio. \u201cGarantimos no \u00faltimo acordo de trabalho que o assunto seria discutido com a Fenaban na mesa tem\u00e1tica, de modo a construir mecanismos que possam avaliar a qualidade dos exames\u201d, explica.<\/p>\n Negocia\u00e7\u00e3o permanente<\/strong><\/p>\n \u201cNo ano passado aconteceram poucas reuni\u00f5es e os assuntos ficaram inconclusos. Esperamos realizar ao menos quatro mesas neste ano antes da Campanha Nacional, de modo a alcan\u00e7ar um bom n\u00edvel de aprofundamento dos debates. Acreditamos que \u00e9 poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de resultados efetivos e permanentes neste espa\u00e7o\u201d, avalia o dirigente da Contraf-CUT.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Contraf-CUT, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos retomaram nesta ter\u00e7a-feira (20) mesa tem\u00e1tica de Sa\u00fade do Trabalhador com a Fenaban, em S\u00e3o Paulo. 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