{"id":4459,"date":"2018-05-29T13:58:14","date_gmt":"2018-05-29T16:58:14","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/temer-extingue-fundo-soberano-do-pais-e-transfere-dinheiro-para-rentistas\/"},"modified":"2018-05-29T13:58:14","modified_gmt":"2018-05-29T16:58:14","slug":"temer-extingue-fundo-soberano-do-pais-e-transfere-dinheiro-para-rentistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/temer-extingue-fundo-soberano-do-pais-e-transfere-dinheiro-para-rentistas\/","title":{"rendered":"Temer extingue fundo soberano do pa\u00eds e transfere dinheiro para rentistas"},"content":{"rendered":"
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O presidente golpista Michel Temer extinguiu o fundo financeiro soberano do Brasil numa canetada ao publicar a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 830<\/a><\/strong><\/ins>, registrada no Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima segunda-feira, 21 de maio.<\/p>\n

O\u00a0Fundo Soberano do Brasil<\/a><\/strong><\/ins>\u00a0estava vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda e foi criado em dezembro de 2008, pelo presidente Lula, com \u201cfinalidades de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupan\u00e7a p\u00fablica, mitigar os efeitos dos ciclos econ\u00f4micos e fomentar projetos de interesse estrat\u00e9gico do pa\u00eds localizados no exterior\u201d.<\/p>\n

O Fundo Soberano tinha um conselho deliberativo sobre seu uso, tamb\u00e9m extinto nesta semana por Temer. O Art. 5\u00ba da Lei do fundo determinava que os recursos dos resgates do FSB atenderiam exclusivamente \u201co objetivo de mitigar os efeitos dos ciclos econ\u00f4micos\u201d.<\/p>\n

A MP destina os recursos do fundo ao pagamento da D\u00edvida P\u00fablica Federal, beneficiando rentistas que vivem de especula\u00e7\u00e3o financeira. Na\u00a0opini\u00e3o de Alysson de S\u00e1 Alves<\/a><\/strong><\/ins>, assessor parlamentar do\u00a0Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar<\/em>\u00a0(Diap), a MP 830 \u201cse soma ao pacote de maldades em execu\u00e7\u00e3o no Brasil com a Emenda Constitucional (EC) 95, que congela por 20 anos os gastos p\u00fablicos\u201d via \u201centrega de riquezas econ\u00f4mico-financeiras do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

O representante do Paran\u00e1 na Comiss\u00e3o de Empregados do Banco do Brasil, Pablo Diaz, banc\u00e1rio e economista que atua junto ao Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), explica que o uso do recurso do fundo soberano est\u00e1 sendo utilizado pelo governo Temer como forma de \u201ccompensar\u201d os banqueiros pela queda da taxa Selic. \u201cA destina\u00e7\u00e3o para pagamento da d\u00edvida p\u00fablica vai servir a interesses de banqueiros. A taxa Selic vem baixando e isso incomoda os oligop\u00f3lios rentistas. Essa gente fez valer sua vontade, estruturaram e financiaram um golpe de Estado, colocaram os seus representantes no governo. Com a queda da Selic, os bancos n\u00e3o querem saber de deixar de receber o seu quinh\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. J\u00e1 que seu governo tem um d\u00e9ficit de 170 bilh\u00f5es, n\u00e3o tinha mais como honrar os compromissos com os agiotas de plant\u00e3o, Temer recorreu ao fundo soberano, uma poupan\u00e7a de longo prazo, para atender os interesses de curt\u00edssimo prazo\u201d, avalia Diaz.<\/p>\n

Ele explica que o fundo foi criado para atender a\u00e7\u00f5es antic\u00edclicas em cen\u00e1rios de crise, para estimular o crescimento econ\u00f4mico atrav\u00e9s de investimentos em infraestrutura, para benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o, como por exemplo irriga\u00e7\u00e3o no agreste, mudan\u00e7a de matriz log\u00edstica, como amplia\u00e7\u00e3o de linha f\u00e9rrea, de cabotagens fluviais, de portos por exemplo. Ou ainda em investimentos tecnol\u00f3gicos para reestrutura\u00e7\u00e3o industrial, aperfei\u00e7oamento da educa\u00e7\u00e3o, das escolas. \u201cDeveria ser aplicado para gerar capacidade produtiva e n\u00e3o atender agiotas de plant\u00e3o\u201d, defende.<\/p>\n

Est\u00edmulo \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>
H\u00e1 dois anos, em maio de 2016, a segunda medida provis\u00f3ria de Temer ap\u00f3s o golpe retomou o programa nacional de desestatiza\u00e7\u00e3o, de 1997, com o estabelecimento do \u201cPrograma de Parcerias de Investimentos\u201d (PPI), dando car\u00e1ter de prioridade nacional para que empresas privadas tivessem caminhos desburocratizados para constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos de infraestrutura p\u00fablica.\u00a0Esta MP foi transformada em lei<\/ins>.<\/a><\/strong><\/p>\n

Para estimular as privatiza\u00e7\u00f5es, nesta MP Temer criou um fundo espec\u00edfico, o Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Parcerias, subsidiado pelo BNDES, um banco p\u00fablico, com prazo m\u00ednimo de dez anos para este fundo com dinheiro p\u00fablico para financiamento de empresas privadas investirem em infraestrutura p\u00fablica.<\/p>\n

Um outro fundo de apoio a projetos de infraestrutura foi criado em outubro de 2017 pela MP 786, com recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, tamb\u00e9m com finalidade exclusiva de \u201cfinanciar servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de projetos de concess\u00e3o e parcerias p\u00fablico-privadas\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Fetec-CUT\/PR<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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