{"id":4365,"date":"2018-05-15T17:25:44","date_gmt":"2018-05-15T20:25:44","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/operacao-zelotes-acao-penal-contra-trabuco-ex-presidente-do-bradesco-pode-ser-reaberta\/"},"modified":"2018-05-15T17:25:44","modified_gmt":"2018-05-15T20:25:44","slug":"operacao-zelotes-acao-penal-contra-trabuco-ex-presidente-do-bradesco-pode-ser-reaberta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/operacao-zelotes-acao-penal-contra-trabuco-ex-presidente-do-bradesco-pode-ser-reaberta\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Zelotes: a\u00e7\u00e3o penal contra Trabuco, ex-presidente do Bradesco, pode ser reaberta"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal enviou parecer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a><\/strong><\/ins> solicitando o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabuco Cappi, que foi trancada pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa regi\u00e3o. Trabuco \u00e9 r\u00e9u em den\u00fancia do MPF na denominada Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, que investiga esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Trabuco, que \u00e9 atualmente presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Bradesco, foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal em junho de 2016 pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e tr\u00e1fico de influ\u00eancia, com outras nove pessoas, duas delas membros da dire\u00e7\u00e3o do Bradesco. A den\u00fancia foi aceita pela Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia no m\u00eas seguinte, mas caiu na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Para a banc\u00e1ria Cristiane Zacarias, representante de Curitiba na Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Empregados (COE) do Bradesco, s\u00e3o v\u00e1rios os exemplos de condutas indevidas e ind\u00edcios de pr\u00e1ticas irregulares por parte dos bancos. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam lucros astron\u00f4micos, sem nenhuma contrapartida para a sociedade. Exemplo disso foi o extinto HSBC, acusado de lavagem de dinheiro, que foi comprado pelo Bradesco e hoje tenta escapar desse esc\u00e2ndalo de anos. As atuais posturas do poder judici\u00e1rio t\u00eam deixado claro que para julgar grandes capitalistas as regras s\u00e3o mais flex\u00edveis\u201d, afirma a dirigente.<\/p>\n

De acordo com Valdecir Cenal, representante da regi\u00e3o de Londrina na COE Bradesco, a avalia\u00e7\u00e3o do movimento sindical banc\u00e1rio \u00e9 que esse processo deve mesmo ser reaberto. \u201cN\u00f3s consideramos que a sa\u00edda de Trabuco da presid\u00eancia do Bradesco foi justificativa mais para sair de cena ap\u00f3s a den\u00fancia da Pol\u00edcia Federal nesse esc\u00e2ndalo da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes\u201d.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Zelotes acusa os indicados de venda de senten\u00e7as do Carf para beneficiar empresas que foram multadas pela Receita Federal e a negocia\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias a favor de empresas do setor automobil\u00edstico. O Carf \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda ao qual contribuintes recorrem contra multas. No caso do Bradesco, no \u00e2mbito da Zelotes, o passivo do banco com a Receita Federal seria uma multa de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o defendida pelo MPF em parecer enviado ao STJ como recurso especial destaca que o trancamento da a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 \u201cmedida excepcional\u00edssima\u201d que s\u00f3 pode ser admitida se comprovada a aus\u00eancia de ind\u00edcios de autoria ou materialidade do crime, a atipicidade da conduta praticada ou a presen\u00e7a de quaisquer das hip\u00f3teses de extin\u00e7\u00e3o da punibilidade e que nenhuma dessas possibilidades se aplica contra Trabuco.<\/p>\n

Em nota \u00e0 \u00e9poca da den\u00fancia, o Bradesco afirmou que perdeu o processo que tinha no Carf e que o presidente do banco n\u00e3o praticou acordo il\u00edcito para se beneficiar junto ao \u00f3rg\u00e3o. \u201cA companhia informa que jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a quaisquer pessoas, inclusive a funcion\u00e1rios p\u00fablicos, para encaminhamento de assuntos fiscais ou de qualquer outra natureza\u201d, dizia a nota.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00e3o oficial divulgada pelo MPF,\u00a0em 2014, membros da diretoria e do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Bradesco, \u201ccom conhecimento, anu\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o\u201d do ent\u00e3o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Luiz Carlos Trabuco, prometeram vantagens indevidas a servidores do Carf e da Delegacia Especial de Receita Federal e Institui\u00e7\u00f5es Financeiras em S\u00e3o Paulo para interferir no julgamento de processo administrativo fiscal que envolvia cr\u00e9dito tribut\u00e1rio de R$ 3 bilh\u00f5es. O valor refere-se a pedidos de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos decorrentes de PIS e Cofins incidentes sobre juros de capital pr\u00f3prio do conglomerado que controla o Bradesco e de revis\u00e3o tribut\u00e1ria relativa aos \u00faltimos cinco anos de interesse do banco.<\/p>\n

O trancamento da a\u00e7\u00e3o penal no TRF1 teria sido pela justificativa de um habeas corpus concedido a Trabuco pela falta de justa causa para abertura da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

O recurso especial junto ao STJ para reabrir a a\u00e7\u00e3o penal contra Trabuco foi divulgado pelo MPF<\/a><\/strong><\/ins> na \u00faltima segunda-feira, 07 de maio, mas no documento anexado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o consta que o parecer foi recebido pela 6\u00aa turma da corte superior ainda no dia 01 de mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n

Curiosamente, a \u00fanica men\u00e7\u00e3o do ex-presidente do Bradesco no portal de not\u00edcias do STJ<\/a><\/strong><\/ins> foi a solenidade do \u201cTrof\u00e9u Dom Quixote\u201d, que Trabuco recebeu em 2009 ao lado de cinco ministros do STJ e de outros representantes da magistratura, como a atual presidente do STF, ministra Carmem Lucia; membros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da iniciativa privada, oferecido pela revista \u201cJusti\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Fetec-CUT\/PR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal enviou parecer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a solicitando o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabuco Cappi, que foi trancada pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa regi\u00e3o. Trabuco \u00e9 r\u00e9u em den\u00fancia do MPF na denominada Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, que investiga esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Conselho Administrativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4364,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4365"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4365\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4364"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}