{"id":4353,"date":"2018-05-14T16:43:22","date_gmt":"2018-05-14T19:43:22","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/antecipacao-de-pagamentos-pelo-bndes-prejudica-retomada-do-desenvolvimento\/"},"modified":"2018-05-14T16:43:22","modified_gmt":"2018-05-14T19:43:22","slug":"antecipacao-de-pagamentos-pelo-bndes-prejudica-retomada-do-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/antecipacao-de-pagamentos-pelo-bndes-prejudica-retomada-do-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos pelo BNDES prejudica retomada do desenvolvimento"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) anunciou esta semana a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de mais R$ 100 bilh\u00f5es ao Tesouro Nacional. As antecipa\u00e7\u00f5es de pagamentos pelo banco se tornaram frequentes desde 2015. Com essa nova antecipa\u00e7\u00e3o, o BNDES ter\u00e1 antecipado o pagamento de R$ 310 bilh\u00f5es ao Tesouro. A imprensa, sem a menor cerim\u00f4nia, anuncia que \u201co Tesouro conta com o dinheiro para poder cumprir a \u2018regra de ouro\u2019 das contas p\u00fablicas, que veda o endividamento p\u00fablico para bancar gastos correntes\u201d.<\/p>\n<p>Isso sim \u00e9 uma verdadeira pedalada fiscal. Os contratos permitiam o pagamento em 20 anos e alguns casos em at\u00e9 40 anos, mas o governo obriga o banco a antecipar o pagamento. J\u00e1 denunciamos essa irregularidade \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, mas nenhuma provid\u00eancia foi tomada\u201d, observa a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.<\/p>\n<p>Juntamente com outras institui\u00e7\u00f5es representativas da categoria banc\u00e1ria, a Contraf-CUT, produziu um parecer jur\u00eddico que embasa uma <ins><strong><a href=\"http:\/\/www.contrafcut.org.br\/noticias\/comando-nacional-dos-bancarios-continua-na-luta-contra-privatizacao-aecb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">den\u00fancia que foi apresentada \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/a><\/strong><\/ins> faz quase um ano, no dia 16 de maio de 2017. No documento constam an\u00e1lises t\u00e9cnicas que mostram a ilegalidade ocorrida, em dezembro de 2016, que retirou R$ 100 bilh\u00f5es do BNDES para pagar uma d\u00edvida \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional. O Minist\u00e9rio da Fazenda exigiu o pagamento desse empr\u00e9stimo de R$ 100 bilh\u00f5es antecipadamente, sendo que o acordo de financiamento previa pagamento no prazo de 40 anos.<\/p>\n<p><strong>Desmonte dos bancos p\u00fablicos<\/strong><br \/> A antecipa\u00e7\u00e3o dos pagamentos ao Tesouro faz parte da pol\u00edtica de desmonte dos bancos p\u00fablicos, promovido pelo governo Temer, segundo a presidenta da Contraf-CUT. \u201cOs bancos p\u00fablicos foram criados justamente para contribuir com o desenvolvimento do pa\u00eds e com a amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o banc\u00e1rio. Mas, o governo Temer acabou com a TJLP, que concedia cr\u00e9dito mais barato para o setor produtivo, aumentou as taxas cobradas e est\u00e1 descapitalizando os bancos p\u00fablicos, fechando ag\u00eancias banc\u00e1rias e demitindo trabalhadores. Isso prejudica a capacidade de os bancos p\u00fablicos cumprirem seu papel. Quem est\u00e1 gostando disso s\u00e3o os bancos privados, que n\u00e3o tem concorr\u00eancia, mas o pa\u00eds perde muito porque os bancos privados n\u00e3o t\u00eam interesse na concess\u00e3o de cr\u00e9dito para o capital produtivo. Mant\u00e9m suas taxas de juros nas alturas e sempre inventam uma nova justificativa para n\u00e3o reduzi-las. Por isso a economia fica patinando e apenas os bancos, que apenas especulam com o capital financeiro, ficam felizes. Basta ver os lucros recordes que eles anunciam a cada trimestre\u201d, disse Juvandia.<\/p>\n<p><strong>Preju\u00edzos ao desenvolvimento<\/strong><br \/> Para a presidenta da Contraf-CUT, as antecipa\u00e7\u00f5es de pagamentos do BNDES ao Tesouro prejudicam ainda mais a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico. \u201cN\u00e3o \u00e9 preciso ser nenhum expert para saber que para que haja a retomada do desenvolvimento, \u00e9 preciso que haja investimentos. O pr\u00f3prio nome do banco j\u00e1 diz isso. Mas, o banco est\u00e1 sendo descapitalizado. N\u00e3o tem como emprestar aquilo que n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. Isso levar\u00e1 a economia brasileira ainda mais para o buraco\u201d, criticou Juvandia.<\/p>\n<p>Dados da <ins><strong><a href=\"http:\/\/spbancarios.com.br\/sites\/default\/files\/anexos\/cartilha_bancos_publicos.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">cartilha \u201cEm defesa dos bancos P\u00fablicos\u201d<\/a><\/strong><\/ins>, produzida pelo Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o mostra que 56% do cr\u00e9dito no Brasil s\u00e3o oferecidos por bancos p\u00fablicos. Mas, depois que Michel Temer assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o cr\u00e9dito sofreu uma dr\u00e1stica queda. O total de investimento p\u00fablico em 2017, somando as tr\u00eas esferas de governo, foi de apenas 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor n\u00edvel de investimento em quase 50 anos. \u201cN\u00e3o tem como retomar o crescimento sem investimento p\u00fablico. Os bancos privados preferem usar os recursos na especula\u00e7\u00e3o financeira e n\u00e3o concedem cr\u00e9dito com taxas acess\u00edveis para o setor produtivo\u201d, completou a presidenta da Contraf-CUT.<\/p>\n<p>Um papel importante desempenhado pelo BNDES entre 2010 e 2014 foi o de contribuir com desenvolvimento das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, sem reduzir a import\u00e2ncia das regi\u00f5es Sul e Sudeste. No per\u00edodo, o banco aumentou em 50% o volume de empr\u00e9stimos para as regi\u00f5es menos desenvolvidas do pa\u00eds, que saltou de R$ 40 bilh\u00f5es em 2010 para R$ 60 bilh\u00f5es em 2014 e manteve os mesmos R$ 128 bilh\u00f5es de investimentos nas regi\u00f5es Sul e Sudeste.<\/p>\n<p>Com o cr\u00e9dito concedido pelo BNDES, as ind\u00fastrias aumentaram o volume de compra de caminh\u00f5es, \u00f4nibus, tratores e guindastes de 65 mil unidades em 2007 para 148 mil unidades em 2014. \u201cEsse tipo de cr\u00e9dito fortalece a economia n\u00e3o apenas por investir no empres\u00e1rio, mas por gerar empregos. \u00c9 o investimento na produ\u00e7\u00e3o de riqueza e n\u00e3o na especula\u00e7\u00e3o financeira\u201d, explicou a presidenta da Contraf-CUT.<\/p>\n<p>Os investimentos do BNDES nos setores de energia el\u00e9trica, constru\u00e7\u00e3o civil e de estradas e de transporte possibilitaram aumento da capacidade de passageiros nos aeroportos de 111 milh\u00f5es\/ano em 2007 para 160 milh\u00f5es\/ano em 2014. A extens\u00e3o de trilhos para transporte de passageiros e de cargas aumentou de 878 km para 1.120 km no mesmo per\u00edodo e a capacidade de tratamento de esgoto aumentou de 71 mil litros\/segundo para 121 mil litros\/segundo.<\/p>\n<p>Os empr\u00e9stimos para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, que em 2002 eram de R$ 19,5 bilh\u00f5es, chegaram aos R$ 68,1 bilh\u00f5es em 2010, aos 66,4 bilh\u00f5es em 2012, e R$ 69,8 bilh\u00f5es em 2014. Em 2016, j\u00e1 sob o comendo de Temer, o volume de empr\u00e9stimos do BNDES para estas empresas caiu para R$ 27,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Investimentos do BNDES no exterior<\/strong><br \/> \u00c9 comum ouvirmos a cr\u00edtica sobre os investimentos do BNDES em outros pa\u00edses, principalmente os realizados no Porto Mariel, em Cuba, e no metr\u00f4 de Caracas, na Venezuela. A falsa ideia que se propaga \u00e9 a de que isso \u00e9 um desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos em pa\u00edses que s\u00e3o alinhados ideologicamente ao governo do PT. Mas, o BNDES tamb\u00e9m financiou projetos em Angola, na Argentina, Costa Rica, Equador, gana, Guatemala, Honduras, Mo\u00e7ambique, Rep\u00fablica Dominicana e no Paraguai. Al\u00e9m do mais, esse tipo de financiamento se iniciou em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n<p>A verdade \u00e9 que se trata se uma atividade de fomento, que beneficia n\u00e3o apenas as empresas brasileiras que exportam produtos para estes pa\u00edses, mas toda a economia. Esses financiamentos para exporta\u00e7\u00e3o de engenharia foram essenciais para a cria\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos no Brasil. \u201cEsses investimentos foram ruins apenas para empresas estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos, que viram concorrentes brasileiras ocupando um espa\u00e7o que antes eram \u2018reserva de mercado\u2019 para elas. Para as empresas brasileiras, para o Brasil, foram muito bons\u201d, aponta Juvandia.<\/p>\n<\/div>\n<p id=\"page-author\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><em><strong>Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) anunciou esta semana a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de mais R$ 100 bilh\u00f5es ao Tesouro Nacional. As antecipa\u00e7\u00f5es de pagamentos pelo banco se tornaram frequentes desde 2015. 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