{"id":4297,"date":"2018-05-03T15:12:59","date_gmt":"2018-05-03T18:12:59","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/livro-mostra-a-perversidade-da-reforma-trabalhista\/"},"modified":"2018-05-03T15:12:59","modified_gmt":"2018-05-03T18:12:59","slug":"livro-mostra-a-perversidade-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/livro-mostra-a-perversidade-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Livro mostra a perversidade da reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

O livro Dimens\u00f5es cr\u00edticas da reforma trabalhista<\/em>, organizado por Jos\u00e9 Dari Krein<\/a>, Denis Gimenez e Anselmo dos Santos no \u00e2mbito de um conv\u00eanio entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, \u00e9, possivelmente, o mais completo trabalho sobre a reforma trabalhista<\/a> aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. <\/p>\n

Mais de 20 pesquisadores foram mobilizados para tratar de v\u00e1rias dimens\u00f5es da reforma trabalhista; a experi\u00eancia internacional, os impactos sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, sobre os sindicatos<\/a>, sobre a desigualdade e a vulnerabilidade dos trabalhadores, sobre o financiamento da Previd\u00eancia Social<\/a>, dentre outros temas.<\/p>\n

Acesse o livro completo AQUI<\/a>.<\/p>\n

Confira um trecho da\u00a0introdu\u00e7\u00e3o assinado pelos organizadores:<\/p>\n

Trata-se de uma contribui\u00e7\u00e3o aos pesquisadores da \u00e1rea do trabalho, com o objetivo de fornecer subs\u00eddios capazes de orientar outros estudos e o acompanhamento dos desdobramentos da reforma. Procura tamb\u00e9m oferecer uma s\u00e9rie de indicadores e reflex\u00f5es que podem colaborar com a\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nas tem\u00e1ticas abrangidas pela reforma, considerando a situa\u00e7\u00e3o do trabalho e dos trabalhadores no Brasil, no contexto da atual crise econ\u00f4mica (2014-2017).<\/p>\n

A reforma trabalhista significa uma mudan\u00e7a substantiva no padr\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil, pois altera mais do que as rela\u00e7\u00f5es de emprego, tendendo a produzir efeitos delet\u00e9rios sobre a economia, o mercado de trabalho, a prote\u00e7\u00e3o social e a forma de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Ap\u00f3s reforma, n\u00famero de novos processos trabalhistas caiu pela metade<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

De forma bastante sint\u00e9tica, a reforma modifica os elementos centrais da rela\u00e7\u00e3o de emprego, uma vez que: (1) amplia as possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o de modalidades de contrata\u00e7\u00e3o a termo e introduz a figura do contrato intermitente<\/a>, do trabalhador aut\u00f4nomo permanente e do home office<\/i>; 2) viabiliza in\u00fameras formas de flexibiliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do tempo de vida do trabalhador em favor da empresa; 3) permite o avan\u00e7o da remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel e o pagamento como n\u00e3o sal\u00e1rio.<\/p>\n

Em outras palavras, ela constitui um sistema que amplia o poder e a liberdade do capital para determinar as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o, uso e remunera\u00e7\u00e3o do trabalho. Sua contraface \u00e9 deixar o trabalhador em uma condi\u00e7\u00e3o de maior inseguran\u00e7a, vulnerabilidade e risco, com consequ\u00eancias negativas sobre a vida pessoal, familiar e social.<\/p>\n

A viabiliza\u00e7\u00e3o desse novo padr\u00e3o requer fragilizar, n\u00e3o somente os direitos inscritos no arcabou\u00e7o legal institucional, bem como esvaziar as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas respons\u00e1veis em assegurar a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos. Na mesma perspectiva, enfraquece os sindicatos e descentraliza as negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Portanto, \u00e9 uma reforma que altera substantivamente as condi\u00e7\u00f5es sob as quais se estrutura o mundo do trabalho em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

O livro aborda o debate sobre os impactos da reforma trabalhista no mercado e nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas, na organiza\u00e7\u00e3o sindical, na prote\u00e7\u00e3o social, na atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do trabalho (Justi\u00e7a do Trabalho<\/a> e sistema federal de inspe\u00e7\u00e3o), nas contribui\u00e7\u00f5es sociais vinculadas \u00e0 folha de pagamento e no desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a partir de experi\u00eancias internacionais, o estudo investiga como as reformas flexibilizadoras levadas a efeito em outros pa\u00edses est\u00e3o contribuindo para reconfigurar o mundo e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a prote\u00e7\u00e3o social e o papel das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do trabalho. Ao fazer um primeiro e geral diagn\u00f3stico sobre a situa\u00e7\u00e3o do trabalho antes<\/span> da implanta\u00e7\u00e3o da reforma, os artigos trazem elementos que permitem construir metodologias para acompanhar os desdobramentos de muitas de suas dimens\u00f5es, fornecendo a base para estudos futuros.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

FONTE: Carta Capital<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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