{"id":4211,"date":"2018-04-17T14:34:06","date_gmt":"2018-04-17T17:34:06","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/o-desastre-da-reforma-trabalhista\/"},"modified":"2018-04-17T14:34:06","modified_gmt":"2018-04-17T17:34:06","slug":"o-desastre-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/o-desastre-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"O desastre da reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"
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As a\u00e7\u00f5es trabalhistas ca\u00edram, em m\u00e9dia, 50% no pa\u00eds, desde 11 de novembro de 2017. N\u00e3o h\u00e1 o que comemorar. \u00c9 apenas o resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores \u00e0 Justi\u00e7a, ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei 13.467\/17. Outros n\u00fameros denunciam a inefic\u00e1cia da medida. O desemprego foi de 11,8%, em dezembro do ano passado, para 12,2%, em fevereiro. Em 2015, a taxa era de 8,5%, no mesmo per\u00edodo. A informalidade tamb\u00e9m cresceu e segue como a tend\u00eancia no mercado de trabalho, com quase 3 milh\u00f5es de brasileiros, entre aut\u00f4nomos e informais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Al\u00e9m dos efeitos colaterais, as fragilidades da lei tamb\u00e9m d\u00e3o sinais. No Supremo Tribunal Federal (STF), 20 a\u00e7\u00f5es questionam a constitucionalidade da reforma trabalhista. O cen\u00e1rio de incertezas permanece e o Brasil n\u00e3o avan\u00e7a nas principais pautas, relacionadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

A judicializa\u00e7\u00e3o das propostas do novo regime n\u00e3o \u00e9 novidade para o movimento sindical, que j\u00e1 previa e reverberava os danos referendados pelas mudan\u00e7as em mais de 100 pontos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). J\u00e1 o discurso governamental acerca da gera\u00e7\u00e3o de emprego n\u00e3o se confirma e a onda prevista para o mercado, na verdade, \u00e9 de precariza\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho.<\/p>\n

Na contram\u00e3o do direito, a reforma tenta afastar os sindicatos de suas bases gerando ainda maior desprote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. Ao introduzir a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o sindical, sem esclarecer como essa deve se dar e deixando margem de d\u00favida \u00e0 legitimidade das assembleias, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cria embara\u00e7os ao custeio sindical, o que, ao final, prejudica o trabalhador cuja defesa pode ficar comprometida.<\/p>\n

Ao promover a subtra\u00e7\u00e3o de recursos dos sindicatos, necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o de suas estruturas, a maior perda ser\u00e1 da classe trabalhadora, que poder\u00e1, entre outros riscos, ficar desassistida judicialmente. Ao obrigar o trabalhador a arcar com as despesas de per\u00edcias necess\u00e1rias a processos trabalhistas, al\u00e9m dos honor\u00e1rios em caso de perda na a\u00e7\u00e3o, a reforma trabalhista cria obst\u00e1culos econ\u00f4micos e geram um clima de medo entre os trabalhadores, que receiam ser penalizados por buscar seus direitos.<\/p>\n

As v\u00e1rias possibilidades de preval\u00eancia do negociado sobre o legislado aumentam a vulnerabilidade do trabalhador, ainda mais aguda em per\u00edodo de crise econ\u00f4mica e desemprego. A reforma traz a amea\u00e7a iminente da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho em diversas frentes de atua\u00e7\u00e3o do profissional.<\/p>\n

Ap\u00f3s 5 meses de vig\u00eancia da Reforma Trabalhista, a medida j\u00e1 se mostrou desastrosa. O fortalecimento dos sindicatos ser\u00e1 a melhor estrat\u00e9gia para garantir o retorno da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Os profissionais precisam estar integrados \u00e0s a\u00e7\u00f5es promovidas por suas entidades e cobrar atua\u00e7\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

A ideia de crescimento n\u00e3o pode prescindir da garantia do trabalho decente. Ambos devem caminhar juntos: profissionais capacitados e valorizados s\u00e3o a chave para o crescimento do Pa\u00eds.<\/p>\n

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Fonte: Rede Brasil Atual e editado pela Contraf-CUT<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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