{"id":4145,"date":"2018-04-05T17:55:57","date_gmt":"2018-04-05T20:55:57","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-da-reforma-trabalhista-vai-caducar\/"},"modified":"2018-04-05T17:55:57","modified_gmt":"2018-04-05T20:55:57","slug":"mp-da-reforma-trabalhista-vai-caducar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-da-reforma-trabalhista-vai-caducar\/","title":{"rendered":"MP da reforma trabalhista vai caducar"},"content":{"rendered":"

\u200bMP foi prometida para convencer senado a aprovar reforma trabalhista sem altera\u00e7\u00f5es; mulheres gr\u00e1vidas poder\u00e3o trabalhar em ambientes insalubres<\/em><\/h2>\n
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Para aprovar a reforma trabalhista no Senado sem que sofresse modifica\u00e7\u00f5es \u2013 o que faria com que o texto retornasse \u00e0 C\u00e2mara para nova vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio \u2013 Temer se comprometeu com a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria (MP 808), que alterou pontos criticados por senadores. A MP foi de fato editada e est\u00e1 em vigor, mas sua validade vai at\u00e9 23 de abril. Para que n\u00e3o caduque, a MP 808 teria de ser votada por Comiss\u00e3o Mista na C\u00e2mara. Entretanto, o colegiado, que n\u00e3o tem presidente, sequer marcou sess\u00e3o para essa semana.<\/p>\n

O que era ruim fica pior<\/strong>
Caducando a MP 808, trabalhadores sofrem ainda mais preju\u00edzos: gr\u00e1vidas e lactantes poder\u00e3o trabalhar em ambientes insalubres, grau m\u00ednimo e m\u00e9dio, sem autoriza\u00e7\u00e3o m\u00e9dica; aut\u00f4nomos poder\u00e3o trabalhar com cl\u00e1usula de exclusividade em contrato; poder\u00e1 se estabelecer jornadas de 12h por 36h mediante acordo individual, sem necessidade de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva; fim da quarentena para recontratar demitidos como intermitentes, entre outros.<\/p>\n

\u201cA MP 808 foi mais uma mentira de Temer para aprovar o fim da CLT. A medida minimizava pontos nefastos. A absurda autoriza\u00e7\u00e3o para que gr\u00e1vidas e lactantes trabalhem em ambientes insalubres. Sem a MP, n\u00e3o existe mais quarentena de 18 meses para que um demitido seja recontratado como intermitente, recebendo de acordo com a demanda do patr\u00e3o. Isso \u00e9 a precariza\u00e7\u00e3o imediata dos contratos. O golpe dentro do golpe\u201d, critica a presidenta do Sindicato, Ivone Silva.<\/p>\n

Inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>
Outra consequ\u00eancia do fim da validade da MP 808 est\u00e1 relacionada com a vig\u00eancia da reforma. O texto da MP determina que a nova legisla\u00e7\u00e3o deva ser aplicada para todos os contratos, inclusive os anteriores a sua vig\u00eancia. Sem a MP, a tend\u00eancia \u00e9 que cada tribunal defina a pol\u00eamica de forma diversa. O Tribunal Superior do Trabalho deve unificar o tema, mas isso pode levar anos.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/strong>
Para a presidenta do Sindicato, o truque de Temer com a MP 808 e a omiss\u00e3o dos parlamentares em tratar da quest\u00e3o em tempo h\u00e1bil refor\u00e7am a necessidade de aproxima\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do movimento sindical e de que sejam eleitos candidatos comprometidos com os interesses da classe trabalhadora em Outubro.<\/p>\n

\u201cTemer fez uma jogada para aprovar a reforma e, agora, parlamentares provaram que a jogada deu certo. O governo aprovou a reforma que queria. Prometeram uma MP, ela vai caducar. Prometeram mais empregos, mas o total de vagas com carteira assinada \u00e9 o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Esse jogo de cena refor\u00e7a a import\u00e2ncia de elegermos candidatos comprometidos com os trabalhadores para a Presid\u00eancia, governos estaduais, C\u00e2mara e Senado. Al\u00e9m disso, os trabalhadores precisam estar ao lado dos seus sindicatos na defesa dos direitos e empregos. S\u00f3 assim reverteremos os golpes sofridos no \u00faltimo per\u00edodo\u201d, conclui Ivone.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: SPBanc\u00e1rios<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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