{"id":4117,"date":"2018-04-03T14:03:09","date_gmt":"2018-04-03T17:03:09","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/justica-impede-descomissionamento-de-empregado-da-caixa-sem-certificacao-cpa20\/"},"modified":"2018-04-03T14:03:09","modified_gmt":"2018-04-03T17:03:09","slug":"justica-impede-descomissionamento-de-empregado-da-caixa-sem-certificacao-cpa20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/justica-impede-descomissionamento-de-empregado-da-caixa-sem-certificacao-cpa20\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a impede descomissionamento de empregado da Caixa sem certifica\u00e7\u00e3o CPA20"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>A Caixa Econ\u00f4mica Federal foi condenada a se abster de descomissionar os detentores dos cargos de \u201cGerente de Relacionamento PJ P\u00fablico\/Privado\u201d, \u201cGerente de Atendimento e Relacionamento Governo\u201d e \u201cGerente de Relacionamento Pessoa F\u00edsica\u201d que n\u00e3o obtiverem a certifica\u00e7\u00e3o CPA 20 at\u00e9 o final de julho, conforme senten\u00e7a proferida em 27 de mar\u00e7o, pelo Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, Titular da 5\u00aa Vara do Trabalho de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n<p>Entendendo que a Institui\u00e7\u00e3o Financeira P\u00fablica cerceou o direito dos banc\u00e1rios, devido a problemas operacionais demonstrados no processo, a Caixa tamb\u00e9m foi sentenciada a oferecer condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e operacionais para submiss\u00e3o ao processo de avalia\u00e7\u00e3o aos empregados que ainda n\u00e3o t\u00eam a devida certifica\u00e7\u00e3o, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 5 mil reais\/funcion\u00e1rio encontrado em desconformidade com a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>A dire\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal, mesmo sabendo do grande n\u00famero de empregados que precisariam da certifica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) para exercerem fun\u00e7\u00f5es comissionadas, estabeleceu o dia 31 de janeiro como o dia \u201cD\u201d para descomissionar \u201cpor justo motivo\u201d aqueles que n\u00e3o obtivessem a certifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 aquela data, com base no RH 184. Al\u00e9m da exiguidade do tempo e a complexidade da prova, o sistema n\u00e3o suportou a demanda de inscri\u00e7\u00f5es, prejudicando os trabalhadores.<\/p>\n<p>Ao tomar conhecimento desse absurdo, o Departamento Jur\u00eddico do Sindicato dos Banc\u00e1rios da Para\u00edba acionou o Escrit\u00f3rio Marcelo Assun\u00e7\u00e3o &amp; Advogados Associados que, de imediato, ingressou com a A\u00e7\u00e3o Coletiva, solicitando o impedimento de descomissionamento por falta de certifica\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e operacionais para os empregados se prepararem para a valida\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de multa, em caso de descumprimento, bem como prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para Jurandi Pereira, respons\u00e1vel pelo Jur\u00eddico do Sindicato dos Banc\u00e1rios da Para\u00edba, a dire\u00e7\u00e3o da Caixa deveria ter levado em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de empregados que necessitavam da certifica\u00e7\u00e3o. \u201cFaltou uma estrat\u00e9gia para que nenhum empregado fosse prejudicado pela falta de planejamento da pr\u00f3pria Caixa, que deveria ter oferecido condi\u00e7\u00f5es e prazo adequados. Ainda bem que contamos com uma parceria jur\u00eddica eficiente e mais uma vez fomos contemplados com a sensatez da Justi\u00e7a do Trabalho, ante o absurdo cometido pela dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira p\u00fablica\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/div>\n<p id=\"page-author\"><strong>Fonte: Seeb\/PB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Caixa Econ\u00f4mica Federal foi condenada a se abster de descomissionar os detentores dos cargos de \u201cGerente de Relacionamento PJ P\u00fablico\/Privado\u201d, \u201cGerente de Atendimento e Relacionamento Governo\u201d e \u201cGerente de Relacionamento Pessoa F\u00edsica\u201d que n\u00e3o obtiverem a certifica\u00e7\u00e3o CPA 20 at\u00e9 o final de julho, conforme senten\u00e7a proferida em 27 de mar\u00e7o, pelo Juiz Paulo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4116,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4117\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4116"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}