{"id":4107,"date":"2018-03-29T17:23:32","date_gmt":"2018-03-29T20:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/formacao-de-dois-polos-antagonicos-torna-mais-claro-debate-politico-no-pais\/"},"modified":"2018-03-29T17:23:32","modified_gmt":"2018-03-29T20:23:32","slug":"formacao-de-dois-polos-antagonicos-torna-mais-claro-debate-politico-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/formacao-de-dois-polos-antagonicos-torna-mais-claro-debate-politico-no-pais\/","title":{"rendered":"Forma\u00e7\u00e3o de dois polos antag\u00f4nicos torna mais claro debate pol\u00edtico no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\u00c9 quase consenso geral que o n\u00famero de\u00a0partidos pol\u00edticos<\/strong>\u00a0no Brasil \u00e9 exorbitante, muitos deles sem bandeira ou conte\u00fado ideol\u00f3gico claro. Para o cientista pol\u00edtico\u00a0Vitor Marchetti<\/strong>, essa realidade dificulta a governabilidade e complica a compreens\u00e3o do jogo por parte do eleitor. Por outro lado, na avalia\u00e7\u00e3o do professor da Universidade Federal do ABC, tentar estabelecer quantas agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias bastariam, sem que nenhuma parcela da sociedade fosse privada da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o \u00e9 tarefa simples.\u00a0<\/p>\n

Pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV<\/a>) em parceria com a Universidade de\u00a0Oxford<\/a>, da Inglaterra, publicada nesta semana pela\u00a0BBC Brasil<\/a>, apontou que os 25 partidos hoje representados no\u00a0Congresso Nacional<\/a>\u00a0\u2013 de um total de\u00a035<\/a>\u00a0\u2013 s\u00e3o “mais do mesmo” do ponto de vista ideol\u00f3gico e poderiam ser reduzidos a apenas dois, um de centro-esquerda, reunindo partidos como PT, PCdoB e PDT, e outro de centro-direita, com PSDB, MDB, PP e assemelhados.\u00a0<\/p>\n

Mais do que a vis\u00e3o das legendas sobre diversos temas da agenda \u2013 que foi o que a pesquisa mediu, a partir da opini\u00e3o dos pr\u00f3prios parlamentares \u2013, seria importante levar em considera\u00e7\u00e3o a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o que os partidos t\u00eam, ou n\u00e3o, perante o conjunto da sociedade, aponta\u00a0Marchetti.\u00a0<\/p>\n

Para enxugar o quadro sem estrangular a representa\u00e7\u00e3o, Marchetti defende mecanismos conhecidos como cl\u00e1usula de barreira \u2013 ou cl\u00e1usula de desempenho \u2013, que volta e meia aparecem como propostas, sem se concretizar efetivamente. A partir desses mecanismos, os partidos s\u00f3 poderiam ter acesso ao fundo partid\u00e1rio ou ao tempo de televis\u00e3o, por exemplo, se alcan\u00e7asse um patamar m\u00ednimo de apoio entre os eleitores.\u00a0<\/p>\n

“A gente tem dados que mostram que de seis a nove partidos teriam de fato capilaridade, capacidade de conquistar votos e se manter para al\u00e9m do financiamento eleitoral.\u00a0Essa medida da capacidade dos partidos em mobilizar eleitores \u00e9 mais interessante, para al\u00e9m do recorte tem\u00e1tico”, diz o cientista.\u00a0<\/p>\n

Apesar de evitar ser taxativo quanto ao n\u00famero de partidos, o professor da UFABC concorda que a forma\u00e7\u00e3o de dois polos pol\u00edticos antag\u00f4nicos vem se cristalizando nos \u00faltimos anos, com uma caminhada cont\u00ednua do PSDB cada vez mais \u00e0 direita, e do retorno do PT \u00e0s suas bases de esquerda, principalmente no cen\u00e1rio p\u00f3s-golpe.<\/p>\n

Outro fator apontado \u00e9 o “derretimento do centro”, antes dominado pelo MDB, agora ocupado por um conjunto de pequenas e m\u00e9dias agremia\u00e7\u00f5es e que, assim como o MDB, tamb\u00e9m caminharam para a direita.\u00a0Esse processo traz aspectos positivos e negativos, segundo Marchetti: o sistema pol\u00edtico ganha mais nitidez com a forma\u00e7\u00e3o desses dois polos com posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas. Mas a concilia\u00e7\u00e3o fica cada vez mais dif\u00edcil.<\/p>\n

Como \u00e9 a cl\u00e1usula de desempenho<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 94\/2017, a\u00a0partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no m\u00ednimo 3% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos nove estados, ter\u00e3o direito aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio. Para ter acesso ao benef\u00edcio, os partidos tamb\u00e9m dever\u00e3o ter elegido pelo menos 15 deputados distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados.<\/span><\/p>\n

O mesmo crit\u00e9rio ser\u00e1 adotado para definir o acesso dos partidos \u00e0 propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A mudan\u00e7a, no entanto, ser\u00e1 gradual, come\u00e7ando pelo piso de 1,5% dos votos v\u00e1lidos e nove deputados federais eleitos nas elei\u00e7\u00f5es de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, at\u00e9 alcan\u00e7ar o \u00edndice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.<\/span><\/p>\n

“Por um lado, ficam mais claros os posicionamentos, mas por outro, do ponto de vista, da condu\u00e7\u00e3o de governos que possam construir pactos para a governabilidade, para fazer avan\u00e7ar uma determinada agenda, tem-se dificuldades maiores. Quanto menor for o centro, maior vai ser a dificuldade de cada um dos polos de pacificar o pa\u00eds para governar.”<\/p>\n

Se muitas vezes a negocia\u00e7\u00e3o com esses partidos que comp\u00f5em o chamado “centr\u00e3o” acarretam em fisiologismo e corrup\u00e7\u00e3o, sem eles, o cen\u00e1rio \u00e9 de radicaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para problemas complexos.\u00a0“\u00c9 o centr\u00e3o que d\u00e1 base, que confere zonas de contato entre os polos. Sem mecanismos de concilia\u00e7\u00e3o, a gente vai para um tudo ou nada que n\u00e3o cabe dentro do regime democr\u00e1tico.”\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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