Marta Watanabe
Valor Econ\u00f4mico\u00a0<\/p>\n
As autua\u00e7\u00f5es da Delegacia Especial de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, bra\u00e7o da Secretaria da Receita Federal especializado na fiscaliza\u00e7\u00e3o do segmento financeiro, somaram no ano passado R$ 9,69 bilh\u00f5es, o que representa um aumento de 40% em rela\u00e7\u00e3o a 2010. \u00c9 um incremento bem maior do que a m\u00e9dia de 21,3% de eleva\u00e7\u00e3o no valor autuado pela Receita no mesmo per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n
O recolhimento de Imposto de Renda (IR) no ganho de capital de planejamentos tribut\u00e1rios aplicados em reestrutura\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias com \u00e1gio lidera as autua\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do pagamento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em programas de Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PRL) e o recolhimento de PIS\/Cofins nas receitas dos IPOs, os processos de abertura de capital que movimentaram o mercado acion\u00e1rio nos \u00faltimos anos.\u00a0<\/p>\n
A expectativa da delegacia \u00e9 prosseguir com aumento no valor das autua\u00e7\u00f5es, que podem atingir R$ 11 bilh\u00f5es em 2012. Parte desse aumento ser\u00e1 conseguido com a diversifica\u00e7\u00e3o do foco de fiscaliza\u00e7\u00e3o e com a amplia\u00e7\u00e3o do universo de atua\u00e7\u00e3o da delegacia, hoje restrito ao Estado de S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/p>\n
Francisco Labriola, titular da Deinf, explica que h\u00e1 um trabalho de parceria entre a delegacia e a coordena\u00e7\u00e3o de pesquisas da Receita para verificar novos tipos de opera\u00e7\u00f5es que podem passar a ser fiscalizados e autuados. A ideia \u00e9, al\u00e9m de levantar novos focos de investiga\u00e7\u00e3o, estender a fiscaliza\u00e7\u00e3o para todo o pa\u00eds, principalmente em regi\u00f5es onde tamb\u00e9m h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es financeiras importantes instaladas, como Nordeste e Sul.\u00a0<\/p>\n
Labriola explica que a delegacia deve tamb\u00e9m intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es que incluam empresas de todo o grupo e n\u00e3o somente as pessoas jur\u00eddicas do setor financeiro. \u201cAs opera\u00e7\u00f5es de planejamento envolvem as v\u00e1rias empresas do grupo. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que passemos a fiscalizar as opera\u00e7\u00f5es olhando n\u00e3o somente a repercuss\u00e3o no tributo recolhido pelo bra\u00e7o financeiro, mas pelo total das empresas\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n
Nas autua\u00e7\u00f5es relacionadas a \u00e1gio, a Receita cobra IR e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) sobre valores que a fiscaliza\u00e7\u00e3o considera como ganho de capital, mas que foram declarados de outra forma. Os planejamentos tribut\u00e1rios para \u201cesconder\u201d o ganho de capital, ou parte dele, em opera\u00e7\u00f5es de cis\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o geralmente s\u00e3o feitos de comum acordo entre o vendedor e o comprador, com o objetivo de reduzir o custo total da opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Outro alvo de autua\u00e7\u00e3o foram as empresas que abriram capital nos \u00faltimos cinco anos, lembra Labriola. Nessas opera\u00e7\u00f5es, diz ele, a principal preocupa\u00e7\u00e3o tem sido saber se a empresa declarou o ganho de capital no recolhimento do IR no decorrer do ano \u2013 no sistema do lucro real por estimativa \u2013 e tamb\u00e9m se a receita da venda de a\u00e7\u00f5es na abertura de capital foi declarada como receita operacional ou n\u00e3o. O que muitas vezes acontece, explicam t\u00e9cnicos da Receita, \u00e9 que essa receita \u00e9 declarada como n\u00e3o operacional. Nos casos autuados, o recolhimento do IR aconteceu somente ao fim do ano, na declara\u00e7\u00e3o de ajuste. O Fisco defende a classifica\u00e7\u00e3o do valor entre as receitas operacionais.\u00a0<\/p>\n
Utilizados muitas vezes como instrumento de negocia\u00e7\u00e3o na discuss\u00e3o dos acordos salariais pelos bancos, os programas de Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados est\u00e3o entre os principais focos de autua\u00e7\u00e3o da Deinf. Entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, uma das principais irregularidades apontadas pela Receita est\u00e1 nos valores pagos como PLR a dirigentes ou administradores. Esses pagamentos geram autua\u00e7\u00f5es, porque, segundo a Receita, somente as participa\u00e7\u00f5es pagas a empregados podem resultar em dedu\u00e7\u00e3o para o pagamento do IR e da CSLL e tamb\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n
Nos valores de PLR pagos aos trabalhadores, diz Labriola, o principal problema est\u00e1 em planos que est\u00e3o em desacordo com a lei, seja porque n\u00e3o h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o do sindicato na elabora\u00e7\u00e3o do programa, ou porque o PLR \u00e9 pago mais de duas vezes no mesmo ano.\u00a0<\/p>\n
Ainda sem defini\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio, o pagamento do PIS e da Cofins continua rendendo autua\u00e7\u00f5es para a Receita. As institui\u00e7\u00f5es financeiras argumentam que somente as receitas de tarifas devem pagar as duas contribui\u00e7\u00f5es, enquanto o Fisco exige o recolhimento dos tributos tamb\u00e9m sobre a receita de intermedia\u00e7\u00e3o financeira. Segundo Labriola, a Receita deve levar ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que o assunto retorne \u00e0 pauta de julgamentos e seja definido ainda neste ano.\u00a0<\/p>\n
Labriola lembra que as autua\u00e7\u00f5es demoram um pouco para render arrecada\u00e7\u00e3o efetiva, j\u00e1 que costumam ser questionadas em processos administrativos ou judiciais. No ano passado, dos R$ 6,62 bilh\u00f5es em estoque de autua\u00e7\u00f5es da delegacia, 51,3% estavam em julgamento. Apenas R$ 2,7 milh\u00f5es foram julgados improcedentes.<\/p>\n
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Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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