Tamb\u00e9m na divis\u00e3o regional, os resultados atestam o desequil\u00edbrio na reparti\u00e7\u00e3o do total dos rendimentos, que somaram R$ 255 bilh\u00f5es, mesmo considerando os diferentes pesos populacionais das regi\u00f5es. Considerando-se todas as fontes de renda (trabalho e outras), o valor m\u00e9dio no Brasil \u00e9 de R$ 2.053. Regionalmente, revela-se o desequil\u00edbrio, com o Sudeste apresentando uma m\u00e9dia de R$ 2.461; R$ 2.249 no Sul; R$ 2.292 no Centro-Oeste; R$ 1.468 no Norte e R$ 1.352 no Nordeste.<\/p>\n
Da renda domiciliar per capita, 25,2% s\u00e3o provenientes de fontes n\u00e3o relacionadas com o trabalho, sendo 18,7% delas relativas a aposentadoria e pens\u00e3o; 2,2% a aluguel e arrendamento; 1,1% de doa\u00e7\u00e3o e mesada de n\u00e3o morador e 3,2% de outras fontes. A pesquisa mostrou que 24% da popula\u00e7\u00e3o receberam rendimento de outra fonte. O Nordeste foi a regi\u00e3o com menor diferen\u00e7a entre os dois \u00edndices, com 35,7% das pessoas recebendo rendimento de algum tipo de trabalho e 27,6% de outras fontes, o que denota menor percentual de pessoas trabalhando e, possivelmente, maior percentual daqueles que buscam o sustento por outras fontes, especialmente nos programas de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
A PNAD Cont\u00ednua foi lan\u00e7ada pela primeira vez em 2012. Diferente da antiga PNAD, ela permite acompanhar as varia\u00e7\u00f5es de curto prazo do emprego da for\u00e7a de trabalho, da renda e de outras vari\u00e1veis essenciais para a compreens\u00e3o do desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds. Al\u00e9m do \u201cM\u00f3dulo Rendimento\u201d, o IBGE tamb\u00e9m divulga, anualmente, os m\u00f3dulos referentes a habita\u00e7\u00e3o, migra\u00e7\u00e3o, fecundidade, caracter\u00edsticas dos moradores, trabalho infantil, outras formas de trabalho, educa\u00e7\u00e3o e acesso a internet, TV e celular.<\/p>\n
Os dados fornecidos pelo m\u00f3dulo divulgado em novembro contribuem tamb\u00e9m para atualizar a verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o das pessoas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza. A metodologia adotada classifica como extrema pobreza a situa\u00e7\u00e3o daqueles que viviam com R$ 70,00 em junho de 2011, equivalente a US$ 1,25 (com paridade de poder de compra com os Estados Unidos) \u2013 mesmo par\u00e2metro adotado pelo \u201cPlano Brasil Sem Mis\u00e9ria\u201d. Esse tamb\u00e9m era o par\u00e2metro adotado pelo Banco Mundial para a linha internacional de extrema pobreza e correspondia a valores pr\u00f3ximos da linha de indig\u00eancia para o Nordeste Rural, apresentados por S\u00f4nia Rocha (1998) na publica\u00e7\u00e3o\u00a0Desigualdade Regional e Pobreza no Brasil: a Evolu\u00e7\u00e3o \u2013 1981\/95<\/em>. Ainda que seja necess\u00e1rio algum esfor\u00e7o metodol\u00f3gico para compatibilizar metodologias diferentes aplicadas na antiga PNAD e na PNAD Cont\u00ednua, os resultados recentes sobre a pobreza e extrema pobreza apontam na dire\u00e7\u00e3o esperada (gr\u00e1fico 1).<\/p>\n Reconhecemos que a pobreza e a extrema pobreza n\u00e3o s\u00e3o determinadas apenas pela renda que cada indiv\u00edduo disp\u00f5e para fazer frente ao atendimento de suas necessidades b\u00e1sicas, mas acreditamos que essas s\u00e9ries possibilitam uma identifica\u00e7\u00e3o bastante real desse p\u00fablico.<\/p>\n Observa-se que, em 22 anos, o Brasil viveu dois per\u00edodos em que a pobreza e a extrema pobreza passaram por redu\u00e7\u00f5es mais significativas. O primeiro, em 1995, o que pode ser atribu\u00eddo ao efeito da estabiliza\u00e7\u00e3o da moeda, mas cuja inflex\u00e3o se restringiu a um \u00fanico ano, j\u00e1 sendo registrada nos anos seguintes novamente uma tend\u00eancia ascendente do n\u00famero de pessoas naquela condi\u00e7\u00e3o. Situa\u00e7\u00e3o bem diferente \u00e9 a que se identifica entre 2003 e 2014, nos dois mandatos do ex-presidente Lula e no primeiro mandato da presidenta Dilma. Nesse per\u00edodo, os n\u00fameros revelam que ocorreu uma cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o das duas vari\u00e1veis, mesmo ap\u00f3s a crise econ\u00f4mica internacional de 2008. Diferente tamb\u00e9m pela continuidade da queda, alcan\u00e7ando os bols\u00f5es mais distantes do Brasil profundo. A virtuosa combina\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de desenvolvimento com inclus\u00e3o por meio de programas e a\u00e7\u00f5es especificamente voltados para grupos sociais mais vulner\u00e1veis explica essa trajet\u00f3ria hist\u00f3rica de redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da extrema pobreza.<\/p>\n Em 2015 parece haver a sinaliza\u00e7\u00e3o de que esse ciclo se interrompe e, em 2016, com os dados rec\u00e9m-divulgados pela PNAD Cont\u00ednua, assiste-se a um agudo empobrecimento de parte da popula\u00e7\u00e3o, retrocedendo a patamares que tinham sido superados. \u00c9 muito preocupante que, no que diz respeito \u00e0 extrema pobreza, o Brasil voltou, em apenas dois anos, ao n\u00famero de pessoas registradas dez anos antes, em 2006. Entre 2014 e 2016 o aumento desse contingente foi de 93%, passando de 5,1 milh\u00f5es para 10 milh\u00f5es de pessoas. Em rela\u00e7\u00e3o aos pobres, o patamar de 2016 \u2013 21 milh\u00f5es \u2013 \u00e9 o equivalente ao de oito anos antes, em 2008, e cerca de 53% acima do menor n\u00edvel alcan\u00e7ado no pa\u00eds, de 14 milh\u00f5es, em 2014. Entre tantas consequ\u00eancias, o espectro da fome, que havia sido superado nesse per\u00edodo, como constatou a FAO, pode estar voltando com maior rapidez do que se possa imaginar.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o desses resultados deve levar em conta o contexto bastante particular pelo qual passa o Brasil desde 2015 e mais marcadamente em 2016, quando vive aguda crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica, culminando com a queda da presidenta eleita e a revers\u00e3o das prioridades que tinham sido confirmadas pelas urnas. Em nome do restabelecimento do equil\u00edbrio fiscal, a partir de maio de 2016, radicalizam-se as medidas recessivas tomadas pelo novo governo. Um dos custos mais altos para o pa\u00eds, derivado dessa l\u00f3gica de enfrentamento da crise, foi o acelerado aumento do desemprego. E quem pagou a conta mais cara foi a camada de menor renda das regi\u00f5es com mercado de trabalho mais estruturado.<\/p>\n De fato, a revers\u00e3o dos patamares de pobreza se verifica com maior intensidade nas regi\u00f5es mais desenvolvidas, como consequ\u00eancia do aumento do desemprego, da perda de ocupa\u00e7\u00f5es com carteira e da estagna\u00e7\u00e3o do rendimento do trabalho. O quantitativo de pessoas em extrema pobreza aumentou, entre 2014 e 2016, 204% na regi\u00e3o Centro-Oeste, mais do que o dobro da m\u00e9dia do pa\u00eds. No Sudeste e Sul, o quadro \u00e9 igualmente desalentador, com amplia\u00e7\u00e3o de 140% e 189%, respectivamente. A evolu\u00e7\u00e3o da extrema pobreza no Rio de Janeiro foi das mais intensas: de 209 mil pessoas em 2014 passou para 481 mil pessoas em extrema pobreza em 2016, ou seja, 2,3 vezes maior.<\/p>\n O cen\u00e1rio s\u00f3 n\u00e3o foi pior porque o aumento da extrema pobreza nas duas \u00e1reas de forte concentra\u00e7\u00e3o de pobres \u2013 Nordeste e Norte \u2013 n\u00e3o seguiu o mesmo ritmo, o que mostra a import\u00e2ncia da amplia\u00e7\u00e3o do escopo e escala dos programas sociais desde 2003. N\u00e3o fosse a cria\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia e a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e da Aposentadoria Rural, o quadro seria certamente diferente. Na realidade, o efeito protetor dessas pol\u00edticas pode rapidamente se exaurir pela falta de corre\u00e7\u00e3o do valor real dos benef\u00edcios assistenciais, pelo descredenciamento de benefici\u00e1rios e pelas mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de acesso a esses programas, como indicado na presente proposta de Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n Tudo leva a crer que a piora nos indicadores relacionados \u00e0 pobreza e \u00e0 extrema pobreza n\u00e3o se alterou em 2017, haja vista o agravamento do desemprego que ocorreu nesse ano, o que poder\u00e1 ser confirmado pelo pr\u00f3ximo m\u00f3dulo de rendimento m\u00e9dio, previsto para ser tornado p\u00fablico em abril. A divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da PNAD Cont\u00ednua trimestral, no final do \u00faltimo m\u00eas de fevereiro, que trouxe informa\u00e7\u00f5es acerca do emprego at\u00e9 o final de 2017, contribui para o entendimento desse contexto, ao mesmo tempo em que indica uma incipiente e prec\u00e1ria recupera\u00e7\u00e3o do emprego, reafirmam-se elementos de desigualdade. Tendo fechado o ano com 12,3 milh\u00f5es de desempregados, persistem as desigualdades entre homens e mulheres e entre brancos, pardos e negros. Para uma taxa de desemprego de 11,8%, ela se reduz para 10,5% para os homens, enquanto atinge 13,4% para as mulheres. Ao lado disso, o desemprego de brancos fica em 9,5%, chegando a 13,6% para pardos e 14,5% para negros. E pardos e negros representam 63,8% do total de desempregados.<\/p>\n As pol\u00edticas de enfrentamento da crise, dentro do modelo que foi adotado, trouxeram um pesado fardo para o pa\u00eds, revertendo o per\u00edodo auspicioso de desenvolvimento com forte inclus\u00e3o social. O ajuste fiscal que vem sendo realizado contrai o crescimento, restringe a receita, gera desemprego e acelerada amplia\u00e7\u00e3o da pobreza, como foi demonstrado. Reverte, tamb\u00e9m, o movimento que vinha sendo realizado de diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade, o que tende a se acelerar com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, atrav\u00e9s de cortes e contingenciamentos sobre programas e a\u00e7\u00f5es que poderiam atenuar as perdas sofridas pelos mais pobres.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n FONTE: Rede Brasil Atual<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No final de novembro do ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou os resultados do \u201cM\u00f3dulo Rendimento\u201d de todas as fontes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua) referente ao ano de 2016. 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