{"id":4037,"date":"2018-03-20T18:13:09","date_gmt":"2018-03-20T21:13:09","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/de-25-projetos-no-congresso-para-criancas-e-adolescentes-apenas-7-promovem-direitos\/"},"modified":"2018-03-20T18:13:09","modified_gmt":"2018-03-20T21:13:09","slug":"de-25-projetos-no-congresso-para-criancas-e-adolescentes-apenas-7-promovem-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/de-25-projetos-no-congresso-para-criancas-e-adolescentes-apenas-7-promovem-direitos\/","title":{"rendered":"De 25 projetos no Congresso para crian\u00e7as e adolescentes, apenas 7 promovem direitos"},"content":{"rendered":"

Dentre as 25 propostas legislativas\u00a0relacionadas \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia\u00a0atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, \u00a0apenas sete (ou 28%), se aprovadas, contribuir\u00e3o para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. A an\u00e1lise est\u00e1 na quinta edi\u00e7\u00e3o do “Caderno Legislativo da Crian\u00e7a e do Adolescente”, estudo da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq que acompanha a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei, Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e outras mat\u00e9rias direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de 0 a 17 anos,\u00a0na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado.<\/p>\n

Segundo o estudo divulgado, nesta ter\u00e7a-feira (20),\u00a0as mat\u00e9rias classificadas como “priorit\u00e1rias” s\u00e3o aquelas que promovem redu\u00e7\u00f5es de alto impacto nos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, como, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para o trabalho infantil e da maioridade penal ou a censura a materiais did\u00e1ticos sobre educa\u00e7\u00e3o sexual. Para chegar aos 25 projetos, a Funda\u00e7\u00e3o Abrinq acompanhou 3.907 propostas relacionadas ao tema no Congresso Nacional em 2017, sendo 2.171 delas referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, 1.154 sobre educa\u00e7\u00e3o e 582 para a \u00e1rea da sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n

Entre os projetos priorit\u00e1rios, o estudo classifica 18 deles como “n\u00e3o contemplando de forma pr\u00e1tica as diretrizes dos ODS”, sendo que destes, nove foram redigidos de forma “bem intencionada”, avalia a Funda\u00e7\u00e3o Abrinq, mas necessitam de aprimoramento do texto.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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RBA<\/span><\/em>\"Estudo<\/dt>\n
Foram selecionadas as propostas com alto impacto na defesa ou redu\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as e adolescentes<\/strong><\/dd>\n<\/dl>\n

“\u00c9 papel do Congresso Nacional colaborar para a estrutura\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel para o alcance dos ODS, na medida em que suas decis\u00f5es afetam diretamente a implementa\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia da qualidade de vida, do bem-estar e da cidadania de crian\u00e7as e adolescentes”, afirma Heloisa Oliveira, administradora executiva da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq.\u00a0\u00a0<\/p>\n

De acordo com os autores do estudo, o “Caderno Legislativo” integra um trabalho de “incid\u00eancia pol\u00edtica” da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq, por vezes em parceria com outras organiza\u00e7\u00f5es, com o objetivo de convencer os parlamentares a apoiar projetos que preservem ou ampliem os direitos da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia no Brasil.<\/p>\n

Entre os resultados obtidos recentemente, destaque para a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.431\/2017, que estabeleceu mecanismos de escuta protegida a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia, e a aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 5.452\/2016 \u2013 que tipifica os crimes de importuna\u00e7\u00e3o sexual e de divulga\u00e7\u00e3o de cenas de estupro, entre outras medidas.<\/p>\n

“Com o Caderno Legislativo, pretendemos mobilizar a sociedade e os nossos parlamentares para o debate em torno dos principais desafios nacionais, construindo marcos legais efetivos e inovadores”, afirma o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq, Carlos Tilkian.<\/p>\n

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FONTE: Rede Brasil Atual<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dentre as 25 propostas legislativas\u00a0relacionadas \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia\u00a0atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, \u00a0apenas sete (ou 28%), se aprovadas, contribuir\u00e3o para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. A an\u00e1lise est\u00e1 na quinta edi\u00e7\u00e3o do “Caderno Legislativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4036,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4037","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4037"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4037\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}