Projeto de Lei do Senado (PLS) 495, de 2017<\/a>, que altera a Lei n\u00ba 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para introduzir os mercados de \u00e1gua “como instrumento destinado a promover aloca\u00e7\u00e3o mais eficiente dos recursos h\u00eddricos”. Isso\u00a0significa negar trag\u00e9dias ambientais, como fontes exploradas at\u00e9 secar pela Nestl\u00e9, em S\u00e3o Louren\u00e7o, no sul de Minas Gerais, entre outras abafadas pela m\u00eddia comercial e pelos milh\u00f5es que essas empresas investem em publicidade e propaganda.\u00a0<\/p>\nM\u00e1 gest\u00e3o<\/h3>\n
“Estamos em um momento decisivo no pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a seus recursos h\u00eddricos. Em 2014 e 2015 sofremos os efeitos da crise h\u00eddrica com a aus\u00eancia de chuvas e o descaso com o que s\u00e3o tratadas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 \u00e1gua, que deveria ser tratada como direito e n\u00e3o como mercadoria”, disse o diretor de rela\u00e7\u00f5es externas da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais Universit\u00e1rios da Sabesp, Amauri Pollachi.\u00a0<\/p>\n
Ele lembrou que a falta de investimentos na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do governo de Geraldo Alckmin, que praticamente secou reservat\u00f3rios que ainda n\u00e3o se recompuseram e exp\u00f4s a insuficiente disponibilidade de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em torno de 130 metros c\u00fabicos por habitante por ano. “Uma disponibilidade t\u00e3o pequena que para continuar o abastecimento \u00e9 necess\u00e1rio importar \u00e1gua de outras bacias.<\/p>\n
“H\u00e1 projetos para trazer \u00e1gua da represa Jurumirim, em Avar\u00e9, do rio Itapanha\u00fa, em Bertioga, al\u00e9m de outros, que enfrenta resist\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es locais, que com raz\u00e3o temem o desabastecimento. Mas h\u00e1 dez anos se espera a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua pela agricultura, falta incentivo para outras formas de irriga\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Pollachi alertou ainda para retrocessos com a\u00a0reforma regulat\u00f3ria do setor de saneamento, em que o governo de Michel Temer pretende alterar a lei de cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e o Marco Regulat\u00f3rio de Saneamento. A ideia \u00e9 para trazer o setor privado para o controle do setor, que vir\u00e1 por meio de medida provis\u00f3ria. O temor \u00e9 que o saneamento, e o tratamento de \u00e1gua, sejam priorizados por essas empresas apenas em regi\u00f5es mais lucrativas.\u00a0<\/p>\n
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo (Sintaema) Jos\u00e9 Mairton Pereira Barreto criticou sobretudo a gest\u00e3o estadual, que sem consultar a popula\u00e7\u00e3o, prioriza grandes projetos de transposi\u00e7\u00e3o. “Para evitar ‘problemas futuros’, busca-se trazer \u00e1gua do Para\u00edba do Sul, do S\u00e3o Louren\u00e7o, retirando \u00e1gua de outras bacias, com todo o impacto ambiental, social, quando se perde muita \u00e1gua com fissuras e vazamentos”.<\/p>\n
Ele destacou experi\u00eancias de re-estatiza\u00e7\u00e3o do setor. “No mundo todo s\u00e3o mais comuns casos de volta do controle estatal da \u00e1gua, 267 casos no total. S\u00f3 na Fran\u00e7a foram 106 casos recentes, e nos Estados Unidos,\u00a051. Com essas experi\u00eancias frustradas, que pioraram os servi\u00e7os e aumentaram as tarifas, as empresas v\u00eam para o nosso pa\u00eds”.<\/p>\n
Participaram ainda do debate o integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Frente Brasil Popular Gabriel Gon\u00e7alves, o presidente da CUT S\u00e3o Paulo, Douglas Izzo, e os deputados da bancada do PT Luiz Fernando, Teon\u00edlio Barba, Marcos Martins e Ana do Carmo, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Billing, que presidiu a mesa.\u00a0<\/p>\n
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FONTE: Rede Brasil Atual<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Se o mercado continuar mandando nas pol\u00edticas e nos padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo de bens, as perspectivas em termos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e escassez de \u00e1gua no planeta s\u00e3o as piores poss\u00edveis. O alerta \u00e9 do planejador ambiental Renato Tagnin.\u00a0 “Segundo cientistas, a pior hip\u00f3tese para o meio ambiente \u00e9 o\u00a0mercado tomar conta. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4010,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4011"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4011\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}