{"id":3987,"date":"2018-03-14T13:21:41","date_gmt":"2018-03-14T16:21:41","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/uma-em-cada-100-mulheres-recorreu-a-justica-por-violencia-domestica-em-2017\/"},"modified":"2018-03-14T13:21:41","modified_gmt":"2018-03-14T16:21:41","slug":"uma-em-cada-100-mulheres-recorreu-a-justica-por-violencia-domestica-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/uma-em-cada-100-mulheres-recorreu-a-justica-por-violencia-domestica-em-2017\/","title":{"rendered":"Uma em cada 100 mulheres recorreu \u00e0 Justi\u00e7a por viol\u00eancia dom\u00e9stica em 2017"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>Uma em cada cem mulheres brasileiras j\u00e1 abriu uma a\u00e7\u00e3o judicial por viol\u00eancia dom\u00e9stica, segundo um estudo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O levantamento, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (12) e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias da institui\u00e7\u00e3o, constatou que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justi\u00e7a dos estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. Em rela\u00e7\u00e3o a 2016, o n\u00famero apresentado foi 16% maior.<\/p>\n<p>Apenas 5% dos processos de agress\u00e3o dom\u00e9stica em tramita\u00e7\u00e3o tiveram algum tipo de andamento no ano passado. Em rela\u00e7\u00e3o ao feminic\u00eddio, crime considerado hediondo desde 2015, foram 2.795 a\u00e7\u00f5es pedindo a condena\u00e7\u00e3o de um agressor enquadrado nessa modalidade em 2017, em uma propor\u00e7\u00e3o de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2016, haviam sido registrados 2.904 casos novos de feminic\u00eddio.<\/p>\n<p>De acordo com o CNJ, em entrevista para o portal Brasil de Fato, o volume de processos julgados (440.109) foi ampliado em 19% na compara\u00e7\u00e3o com 2016. Um dos fatores que motivaram o aumento \u00e9 o programa Justi\u00e7a pela Paz em Casa, que consiste em uma for\u00e7a operacional de tribunais estaduais concentrada ao longo de tr\u00eas dias, em que s\u00e3o decididos os destinos de v\u00edtimas e autores de crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Mais de 800 mil casos (833.289) ainda aguardavam um desfecho no final de 2017.<\/p>\n<p>Segundo o CNJ, desde que o Justi\u00e7a pela Paz em Casa foi adotado, em mar\u00e7o de 2015, at\u00e9 dezembro do ano passado, foram proferidas 111.832 senten\u00e7as e concedidos 57.402 pedidos de medida protetiva. Destes, 40,5% (23.271) foram deferidos durante as tr\u00eas semanas da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do programa, em novembro.<\/p>\n<p>Atualmente, h\u00e1 125 varas e juizados especiais em todos os estados e no Distrito Federal que cuidam exclusivamente de processos relativos a viol\u00eancia dom\u00e9stica. No ano anterior, eram 111 varas. Em primeiro lugar na lista est\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT), com 16 varas, seguido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), que possui 13.<\/p>\n<p>O CNJ que alguns tribunais, por n\u00e3o organizarem estat\u00edsticas sobre o assunto, n\u00e3o tiveram seus dados computados pelo estudo.<\/p>\n<\/div>\n<p id=\"page-author\"><strong>Fonte: Brasil de Fato e editado pela Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma em cada cem mulheres brasileiras j\u00e1 abriu uma a\u00e7\u00e3o judicial por viol\u00eancia dom\u00e9stica, segundo um estudo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O levantamento, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (12) e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias da institui\u00e7\u00e3o, constatou que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justi\u00e7a dos estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. 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