\u00a0Inqu\u00e9rito Policial Militar aberto pelo comando da pol\u00edcia<\/a>, por suas cr\u00edticas ao sistema.\u00a0<\/p>\nEle considera que a pr\u00f3pria pol\u00edcia acaba sendo v\u00edtima da “abordagem b\u00e9lica” que se d\u00e1 \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cAs pol\u00edcias brasileiras est\u00e3o doentes. Porque a guerra adoece. Submeter agentes p\u00fablicos a isso desumaniza, pois s\u00f3 a desumaniza\u00e7\u00e3o consegue transformar pessoas em m\u00e1quinas de guerra.\u201d<\/p>\n
Guerra sem fim<\/h3>\n
Os participantes defenderam a elabora\u00e7\u00e3o de um plano “mais s\u00e9rio”, de 15 anos, que inclua um processo de humaniza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica a partir de marcos regulat\u00f3rios que envolvam os compromissos de cada esfera de poder, da municipal \u00e0 federal.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad, um dos objetivos do evento foi coletar subs\u00eddios para\u00a0o plano de governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pr\u00e9-candidato do partido \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u201cO semin\u00e1rio foi apenas a primeira iniciativa de muitas para discutir um sistema forte e eficiente de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para o\u00a0deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que coordenou os trabalhos, o debate foi hegemonizado por abordagens superficiais nos \u00faltimos tempos, por isso, \u00e9 fundamental, a seu ver, que o Brasil pare para discutir o tema.\u00a0\u201cEnquanto na Europa a direita cresce no debate sobre migra\u00e7\u00f5es, aqui a direita cresce discutindo seguran\u00e7a p\u00fablica com discurso populista relacionado \u00e0 lei e \u00e0 ordem\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cTemos de ter um projeto capaz de dar seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o, mas que seja diferente desse que est\u00e1 em vigor. O que o Temer\u00a0fez foi somente aliviar o desgaste das falhas na seguran\u00e7a no Rio de Janeiro com o uso das For\u00e7as Armadas, numa estrat\u00e9gia extremamente populista\u201d, criticou.<\/p>\n
Teixeira apresentou trechos de um estudo feito por 15 especialistas na \u00e1rea que ser\u00e1 lan\u00e7ado no pr\u00f3ximo dia 3 de abril, no qual ser\u00e3o apresentados cinco eixos para a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e tem, dentre alguns dos integrantes, as pesquisadoras Jaqueline Muniz e Camila Dias, presentes ao semin\u00e1rio.<\/p>\n
Criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza<\/h3>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do\u00a0senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o que est\u00e1 sendo observado na interven\u00e7\u00e3o decretada na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro \u00e9 o fracasso de uma pol\u00edtica de guerra que vem sendo tra\u00e7ada nos \u00faltimos 30 anos. \u201cTemos, hoje, em torno de 500 policiais que morrem por ano, 60 mil assassinatos anuais, dos quais 70% s\u00e3o jovens, negros e moradores das periferias. A pol\u00edtica de guerra \u00e0s drogas se junta \u00e0 pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cAs incurs\u00f5es feitas nas comunidades possuem um custo alt\u00edssimo, sem resolverem, de fato o problema. N\u00e3o se resolve a quest\u00e3o das favelas dominadas, hoje, pelas mil\u00edcias ou pelo tr\u00e1fico somente com opera\u00e7\u00e3o militar. Nossas pol\u00edcias precisam ter investiga\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia. S\u00f3 no Brasil acontece de termos uma pol\u00edcia que n\u00e3o investiga\u201d, destacou o senador fluminense<\/p>\n
A professora Camila Dias, da Universidade Federal do ABC, integrante do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, apontou como problema s\u00e9rio a quest\u00e3o do controle dos detentos dentro das penitenci\u00e1rias. \u201cO sistema prisional \u00e9 nebuloso. Quase inacess\u00edvel por parte da comunidade. O Estado, em lugar nenhum do Brasil, tem condi\u00e7\u00f5es de dizer que em determinado pres\u00eddio n\u00e3o mais haver\u00e1\u00a0rebeli\u00e3o e isso \u00e9 muito grave\u201d, afirmou.<\/p>\n
A especialista Jacqueline Muniz, professora do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Universidade Federal Fluminense, fez um alerta enf\u00e1tico: \u201cO libertador de hoje ser\u00e1 o tirano de amanh\u00e3. N\u00e3o \u00e9 a pr\u00f3pria espada que tem de definir o alcance do seu poder. N\u00e3o estou dizendo isso por ter algo contra os militares, mas simplesmente porque a espada n\u00e3o pode mais cair nas m\u00e3os armadas\u201d, explicou. Na \u00f3tica de Jaqueline, o poder de pol\u00edcia no pa\u00eds atenta contra a democracia, porque o controle \u00e9 exercido por governantes, a partir de cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPrecisamos ter pol\u00edticas intersetoriais, mas n\u00e3o securitizar atividades civis\u201d, avaliou, ao afirmar que considera que o principal problema da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil \u00e9 pol\u00edtico, \u201cpelo fato de n\u00e3o existir, aqui, um pacto federativo voltado para a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. Jaqueline defende que, a rigor, deveria ser admitido o uso das For\u00e7as Armadas na seguran\u00e7a p\u00fablica para cuidar, apenas, da seguran\u00e7a nas fronteiras.<\/p>\n
A professora ainda ressaltou que \u201cem v\u00e1rios lugares do mundo a pol\u00edcia \u00e9 especializada e atua em separado do governo. Agora est\u00e3o querendo integrar tudo. N\u00e3o se pode confundir paz social com paz civil como est\u00e3o fazendo\u201d. \u201cPrecisamos tomar cuidado com isso. Precisamos nos educar com o controle da for\u00e7a, que necessita de consentimento social e de protocolos nos outros pa\u00edses. S\u00f3 que aqui no Brasil, n\u00e3o sabemos quais s\u00e3o estes protocolos. Aqui o juiz mente dizendo que cumpre a lei, e a pol\u00edcia permite a manobra pol\u00edtica da tomada de decis\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A\u00a0presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) observou a esquerda tem boas propostas, “mas n\u00e3o as colocamos, de fato, em pr\u00e1tica”, argumentando que os 13 de governo n\u00e3o foram suficientes para se criar uma nova cultura. “E a sociedade nos cobra muito isso, porque temos dificuldade de explicar o que significa uma seguran\u00e7a p\u00fablica voltada para os direitos do cidad\u00e3o. S\u00f3 conseguimos p\u00f4r em pr\u00e1tica conquistas da maior parte da popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 13 anos, a\u00ed veio o golpe de 2016\u00a0(impeachment da presidenta Dilma Rousseff<\/i>) e desmontou tudo”, afirmou.<\/p>\n
Para Gleisi, o pacto constitucional de 1988 foi rompido. “Primeiro, com o rompimento da ordem democr\u00e1tica. E depois, com a suspens\u00e3o dos programas que estavam sendo desenvolvidos. Passamos por um enfraquecimento do Legislativo, aliado \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e ao fortalecimento do Judici\u00e1rio e do Executivo, que foi entregue aos interesses de uma economia concentradora de renda”, acrescentou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
FONTE: Rede Brasil Atual<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Acad\u00eamicos,\u00a0parlamentares, operadores de direito e agentes comunit\u00e1rios avaliaram nesta segunda-feira (12) a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds no semin\u00e1rio \u201cSeguran\u00e7a P\u00fablica Cidad\u00e3\u201d. O evento foi organizado pelo PT em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo e o Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis). A falta de um pacto federativo para o setor, a necessidade de\u00a0pol\u00edticas sociais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3982,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3983\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}