{"id":3878,"date":"2018-02-26T16:54:31","date_gmt":"2018-02-26T19:54:31","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/estatuto-do-trabalho-pretende-contrapor-nova-lei-trabalhista\/"},"modified":"2018-02-26T16:54:31","modified_gmt":"2018-02-26T19:54:31","slug":"estatuto-do-trabalho-pretende-contrapor-nova-lei-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/estatuto-do-trabalho-pretende-contrapor-nova-lei-trabalhista\/","title":{"rendered":"Estatuto do Trabalho pretende contrapor nova Lei Trabalhista"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de reverter pontos da nova Lei Trabalhista em vigor desde novembro do ano passado \u2013 que promoveu um retrocesso hist\u00f3rico nos direitos e garantias da classe trabalhadora – a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado ir\u00e1 apresentar, no dia 1\u00ba de Maio, uma vers\u00e3o preliminar do Estatuto do Mundo do Trabalho.<\/p>\n

\u00c0 frente do anteprojeto de lei como relator da mat\u00e9ria e vice-presidente da subcomiss\u00e3o, o senador Paulo Paim (PT-RS) explicou ao portal da CUT que esta primeira vers\u00e3o do documento, chamada por ele de nova CLT, ir\u00e1 fortalecer os trabalhadores e trabalhadoras. Quest\u00f5es como trabalho escravo e a terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, que na atual lei contemplam apenas os patr\u00f5es, est\u00e3o previstos no novo texto.<\/p>\n

\u201cO debate sobre uma nova CLT vai dar luz para discutir uma vis\u00e3o moderna e progressista do mundo do trabalho e n\u00e3o essa coisa [nova Lei Trabalhista] que foi aprovada a toque de caixa aqui no Congresso Nacional\u201d, explicou Paim.<\/p>\n

O parlamentar disse, ainda, que levar\u00e1 essa proposta aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica deste ano, pois, segundo ele, \u201cessa mat\u00e9ria s\u00f3 dever\u00e1 ser apreciada em plen\u00e1rio quando o Poder Executivo tiver um representante legitimamente eleito\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o iremos discutir um assunto dessa envergadura com um governo que n\u00e3o foi eleito para mexer nos direitos da classe trabalhadora\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa, que vem acompanhando os debates em Bras\u00edlia, essa \u00e9 tamb\u00e9m uma oportunidade para fazer um balan\u00e7o dos preju\u00edzos que a nova Lei Trabalhista causou ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um espa\u00e7o importante de resist\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 para tentar recuperar o que perdemos, mas avan\u00e7ar nos direitos, seguindo os pa\u00edses que t\u00eam uma legisla\u00e7\u00e3o realmente moderna\u201d, avalia a dirigente.<\/p>\n

Para ela, as decis\u00f5es pol\u00edticas que est\u00e3o sendo tomadas para massacrar o povo brasileiro j\u00e1 podem ser sentidas, conforme dados apresentados na Audi\u00eancia P\u00fablica da subcomiss\u00e3o do Estatuto do Trabalho<\/a><\/ins><\/strong>, ocorrida na \u00faltima quinta-feira (22). Segundo Gra\u00e7a, al\u00e9m do aumento do desemprego<\/ins>, o mercado de trabalho n\u00e3o criou novos postos<\/a> como havia prometido o governo ileg\u00edtimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP).<\/p>\n

Para que o Estatuto do Mundo do Trabalho se torne realidade, a mat\u00e9ria precisa ser aprovada nas comiss\u00f5es do Senado para depois ser levada ao plen\u00e1rio. At\u00e9 l\u00e1, o senador Paulo Paim acredita que toda a sociedade deve ter acesso ao texto, que est\u00e1 sendo elaborado em conjunto com ju\u00edzes, promotores, advogados, movimentos sociais, centrais sindicais e sindicatos.<\/p>\n

J\u00e1 foram realizadas 17 audi\u00eancias p\u00fablicas desde o final do ano passado at\u00e9 agora e, conforme explicou o senador, dever\u00e3o ocorrer dois encontros por semana at\u00e9 fechar a proposta que ser\u00e1 apresentada no Dia do Trabalhador.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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