{"id":3833,"date":"2018-02-20T11:22:51","date_gmt":"2018-02-20T14:22:51","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/com-povo-na-rua-congresso-recua-e-suspende-reforma-da-previdencia\/"},"modified":"2018-02-20T11:22:51","modified_gmt":"2018-02-20T14:22:51","slug":"com-povo-na-rua-congresso-recua-e-suspende-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/com-povo-na-rua-congresso-recua-e-suspende-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Com povo na rua, Congresso recua e suspende reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Congresso Nacional, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), determinou nesta segunda-feira (19) a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o de todas as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) enquanto vigorar o decreto de interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro, previsto at\u00e9 dezembro. A suspens\u00e3o atinge mais de 190 propostas\u00a0em andamento na Casa, entre elas\u00a0a reforma da Previd\u00eancia, que s\u00f3 pode ser feita por meio de uma PEC.\u00a0<\/p>\n

\u201cNenhuma PEC tramitar\u00e1, n\u00e3o precisa a oposi\u00e7\u00e3o entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitar\u00e1. O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1\u00ba, determina que, em estado de s\u00edtio, em estado de defesa ou em interven\u00e7\u00e3o, nenhuma PEC poder\u00e1 tramitar, portanto n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Eun\u00edcio.<\/p>\n

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a decis\u00e3o do presidente do Congresso \u00e9 resultado da luta, da garra de\u00a0trabalhadores e trabalhadoras, que fizeram\u00a0o enfrentamento, disputaram\u00a0a narrativa deixando claro que a proposta de Temer\u00a0n\u00e3o \u00e9 reforma \u00e9 desmonte da Previd\u00eancia p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

“Temos de comemorar, mas \u00e9 uma comemora\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea. Quem est\u00e1 em guerra como n\u00f3s estamos, tem de estar o tempo todo mobilizado pra luta”, disse Vagner, ressaltando a import\u00e2ncia das greves, atos, caminhadas e manifesta\u00e7\u00f5es realizados em todo o pa\u00eds nesta segunda (19) e em todas as jornadas convocadas pela CUT e demais centrais para lutar contra essa reforma, como a maior greve geral da hist\u00f3ria do pa\u00eds, realizada em 28 de abril do ano passado\u00a0.<\/p>\n

Segundo ele, a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o de todas as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), entre elas a da Previd\u00eancia, \u00e9 uma derrota para os golpistas e uma vit\u00f3ria da milit\u00e2ncia, da classe trabalhadora que teve garra e foi persistente no enfrentamento com atos, manifesta\u00e7\u00f5es, greves, a\u00e7\u00f5es nas redes sociais e fez uma\u00a0press\u00e3o nos parlamentares. “Tiramos da agenda a joia da coroa, que \u00e9 a reforma que os financiadores do golpe exigiam”.\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Sobre a afirma\u00e7\u00e3o feita pelo ilegitimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) de que se conseguisse o numero de votos necess\u00e1rios para aprovar a PEC (308) suspenderia a internven\u00e7\u00e3o s\u00f3 para aprovar a reforma da Previd\u00eancia,\u00a0Eun\u00edcio descartou essa possibilidade. Segundo ele,\u00a0o Congresso n\u00e3o vai sustar o decreto para que a C\u00e2mara e o Senado votem a reforma da Previd\u00eancia. A decis\u00e3o de Eun\u00edcio joga por terra as pretens\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto de votar a reforma ainda em fevereiro.<\/p>\n

Ap\u00f3s participar da reuni\u00e3o dos Conselhos de Defesa Nacional e da Rep\u00fablica, no Pal\u00e1cio da Alvorada, o presidente do Congresso declarou que obedecer\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o que impede os parlamentares de aprovarem emendas constitucionais, inclusive a da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

O presidente do Senado disse que\u00a0\u00a0Temer, por ser um constitucionalista, concordou com a suspens\u00e3o de todas as PECs. Segundo ele, Temer n\u00e3o poderia se opor ao que determina a Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o constitucional de suspens\u00e3o de decreto. Ele pode a qualquer momento suspender o decreto, mas como? Extinguindo a interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro. Se for pra fazer uma interven\u00e7\u00e3o, chamar todos n\u00f3s, fazer a interven\u00e7\u00e3o e daqui a cinco dias dizer que foi um equ\u00edvoco porque precisa votar mat\u00e9ria A ou mat\u00e9ria B, n\u00e3o teria sentido ter feito a interven\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou Eun\u00edcio.<\/p>\n

O presidente do Senado sinalizou ainda que, politicamente, n\u00e3o seria poss\u00edvel revogar o decreto e assinar outro em seguida a fim de beneficiar a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer mat\u00e9ria no Congresso.<\/p>\n

\u201cNem o presidente Temer nem ningu\u00e9m far\u00e1 com que o presidente do Senado e do Congresso Nacional mude a posi\u00e7\u00e3o por conveni\u00eancia. (\u2026) Se ele revogasse [o decreto] , extingue-se a interven\u00e7\u00e3o no estado do Rio de Janeiro automaticamente. A\u00ed para fazer uma nova interven\u00e7\u00e3o eu n\u00e3o sei se teria a\u00ed a condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de se fazer, teria que fazer todo o tr\u00e2mite novamente. Ent\u00e3o, o que a sociedade ia dizer, o que iriamos dizer no Conselho? Que n\u00e3o havia a necessidade da interven\u00e7\u00e3o. E ela \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, completou.<\/p>\n

Eun\u00edcio afirmou que vai pautar o decreto de interven\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a do Rio no dia seguinte ao da aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A previs\u00e3o \u00e9 que os deputados aprovem o texto entre hoje e amanh\u00e3. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que n\u00e3o aceitar\u00e1 que o texto relatado pela deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) sofra altera\u00e7\u00f5es por meio de emendas.<\/p>\n

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Fonte: CUT BRASIL<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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