{"id":3823,"date":"2018-02-19T12:30:44","date_gmt":"2018-02-19T15:30:44","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/contraf-cut-fara-campanha-para-conferencia-da-rescisao-nos-sindicatos\/"},"modified":"2018-02-19T12:30:44","modified_gmt":"2018-02-19T15:30:44","slug":"contraf-cut-fara-campanha-para-conferencia-da-rescisao-nos-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/contraf-cut-fara-campanha-para-conferencia-da-rescisao-nos-sindicatos\/","title":{"rendered":"Contraf-CUT far\u00e1 campanha para confer\u00eancia da rescis\u00e3o nos sindicatos"},"content":{"rendered":"
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O momento da rescis\u00e3o contratual \u00e9 muito importante na vida do trabalhador. \u00c9 o rompimento definitivo de um v\u00ednculo que, \u00e0s vezes perdurava h\u00e1 anos. Por essa raz\u00e3o, precisa ser revestido de seguran\u00e7a total para a parte mais fr\u00e1gil da rela\u00e7\u00e3o patr\u00e3o-empregado, justamente o trabalhador. Erros e irregularidades comuns nas rescis\u00f5es podem prejudic\u00e1-lo muito.<\/p>\n

\u201cOs bancos eram obrigados a homologarem as rescis\u00f5es dos empregados com mais de um ano de trabalho nos sindicatos, que fazia a confer\u00eancia, apontava os erros e o banco tinha que corrigi-los. Com a nova Lei Trabalhista, essa obriga\u00e7\u00e3o deixa de existir. Mas, apesar de n\u00e3o serem mais obrigados, os banco n\u00e3o est\u00e3o proibidos de continuarem homologando as rescis\u00f5es nos sindicatos. Por qual raz\u00e3o eles est\u00e3o optando em n\u00e3o continuarem com essa pr\u00e1tica?\u201d, questiona Roberto von der Osten, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).<\/p>\n

A Contraf-CUT fez um pequeno v\u00eddeo sobre o assunto<\/strong><\/ins><\/a>, orientando a categoria a, caso a rescis\u00e3o seja feita sem a supervis\u00e3o, levar os documentos logo ap\u00f3s a rescis\u00e3o ao sindicato para que sejam conferidos por um profissional capacitado.<\/p>\n

Erros comuns<\/strong>
\u201cN\u00e3o se trata de desconfian\u00e7a e sim de seguran\u00e7a\u201d, destaca o presidente da Contraf-CUT. \u201cExistem muitos erros nas rescis\u00f5es que podem passar desapercebidos pelo banco e tamb\u00e9m pelo trabalhador. Por isso, caso a homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada no sindicato, \u00e9 importante que se fa\u00e7a essa confer\u00eancia por um profissional que conhece os detalhes da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho da categoria, que garante v\u00e1rios direitos que precisam ser observados\u201d, completa.<\/p>\n

Um dos exemplos citados por von der Osten \u00e9 o aux\u00edlio para requalifica\u00e7\u00e3o profissional, garantido pela cl\u00e1usula 64 da CCT dos banc\u00e1rios nos casos de dispensa sem justa causa. Mas, existem, entre outros casos, situa\u00e7\u00f5es em que o devido dep\u00f3sito do FGTS de empregados incorporados ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es financeiras deixam de ser feitos. \u201cExistem in\u00fameras possibilidades de erros que podem ser constatados nas rescis\u00f5es. Sempre em preju\u00edzo do trabalhador\u201d, ressalta.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o sindical<\/strong>
O Sindicato dos Banc\u00e1rios de Curitiba e Regi\u00e3o est\u00e1 realizando uma intensa campanha que as rescis\u00f5es sejam homologadas pelo sindicato. \u201cA campanha est\u00e1 dando resultado. V\u00e1rios banc\u00e1rios e banc\u00e1rias est\u00e3o nos buscando no momento da rescis\u00e3o para acompanh\u00e1-lo em sua homologa\u00e7\u00e3o o que temos feito no local de trabalho e j\u00e1 temos constatado o que j\u00e1 prev\u00edamos: uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias que impedem a efetiva\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Elias Jord\u00e3o, presidente do sindicato.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da Contraf-CUT, Mauri Sergio Martins de Souza, afirma que muitos dos erros eram corrigidos com uma simples confer\u00eancia nos sindicatos. \u201cDe tanto conferir rescis\u00f5es, os profissionais dos sindicatos j\u00e1 haviam adquirido know-how e, por conhecerem muito bem a CCT da categoria, conseguiam detectar erros facilmente. Com a desobriga\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o das rescis\u00f5es nos sindicatos, toda essa expertise pode ser perdida\u201d, observa. \u201cA homologa\u00e7\u00e3o nos sindicatos era uma possibilidade de minimizarmos os erros e evitar preju\u00edzos aos trabalhadores\u201d, completa Mauri.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da Contraf-CUT, se o abandono da pr\u00e1tica de homologa\u00e7\u00f5es das rescis\u00f5es de contrato de trabalho, iniciado pelo banco Ita\u00fa, se alastrar para as demais institui\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e1 criado um quadro de inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o trabalhador. \u201cO banc\u00e1rio \u00e9 a parte mais fr\u00e1gil desta rela\u00e7\u00e3o e, por melhor capacita\u00e7\u00e3o que ele tenha, n\u00e3o \u00e9 um especialista na confer\u00eancia de seus direitos. Se observarmos que a nova Lei Trabalhista cria diversos empecilhos para que o trabalhador ingresse com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para garantir seus direitos veremos o drama que se instalar\u00e1 na vida daqueles que forem dispensados e n\u00e3o tiverem suas rescis\u00f5es conferidas pelos sindicatos. Sabem que tiveram direitos desrespeitados, mas como buscar repara\u00e7\u00e3o com uma Lei que o assusta?\u201d, questiona.<\/p>\n

Defesa do trabalhador<\/strong>
A coordena\u00e7\u00e3o nacional do Coletivo Jur\u00eddico da Contraf-CUT vai se reunir na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20) para debater sobre o tema. A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada na sede da Contraf-CUT, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazermos uma campanha para que os trabalhadores, se n\u00e3o tiverem aux\u00edlio na confer\u00eancia da rescis\u00e3o, leve os documentos imediatamente ao sindicato para que esse possa analis\u00e1-los. Rescis\u00e3o segura, s\u00f3 no sindicato! S\u00f3 a luta nos garante!\u201d, observa o presidente da Contraf-CUT.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>
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Fonte: Contraf-CUT<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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