{"id":3757,"date":"2018-02-05T11:23:55","date_gmt":"2018-02-05T13:23:55","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-da-previdencia-visa-o-prejuizo-do-trabalhador\/"},"modified":"2018-02-05T11:23:55","modified_gmt":"2018-02-05T13:23:55","slug":"reforma-da-previdencia-visa-o-prejuizo-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-da-previdencia-visa-o-prejuizo-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia visa o preju\u00edzo do trabalhador"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>O Congresso Nacional volta do recesso nesta segunda-feira (5) com a miss\u00e3o dada pelo presidente mais impopular da hist\u00f3ria de aprovar a qualquer custo a Reforma da Previd\u00eancia. A pauta \u00e9 a mesma: prejudicar o trabalhador e beneficiar empres\u00e1rios e banqueiros aprovando \u00e0s pressas uma reforma que \u00e9 validada por apenas 14% da popula\u00e7\u00e3o, segundo pesquisa encomenda pelo pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>A diretora de Sa\u00fade e Previd\u00eancia da Fenae, Fabiana Matheus, alerta para as falsas premissas e argumentos usados pelo governo para tentar convencer as pessoas que a reforma \u00e9 positiva. \u201cO governo mistura regimes de previd\u00eancia diferentes como do funcionalismo p\u00fablico ao do regime geral para justificar um d\u00e9bito que n\u00e3o existe. Al\u00e9m disso, n\u00e3o considera a totalidade das receitas da Seguridade Social (que inclui sa\u00fade, assist\u00eancia social e previd\u00eancia) e que \u00e9 superavit\u00e1ria\u201d, explica.<\/p>\n<p>O presidente da Fenae, Jair Ferreira, destaca que a rejei\u00e7\u00e3o e o menosprezo \u00e0s leis trabalhistas pelo governo n\u00e3o permitiu uma ampla discuss\u00e3o com a sociedade sobre temas que afetam diretamente a vida das pessoas. \u201cA reforma exigir\u00e1 que os brasileiros contribuam durante 40 anos para receber 100% do benef\u00edcio de aposentadoria e estabelecer\u00e1 uma idade m\u00ednima sete anos maior que a m\u00e9dia atual. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel\u201d, destaca.<\/p>\n<p>No dia 19 de fevereiro, data prevista para a reforma entrar na pauta da C\u00e2mara dos Deputados, todos os trabalhadores brasileiros est\u00e3o convocados para participar do \u201cDia Nacional de Luta\u201d, com greves, paralisa\u00e7\u00f5es, assembleias e atos p\u00fablicos contra mais esse retrocesso. A palavra de ordem \u00e9 \u201cSe botar pra votar, o Brasil vai parar\u201d.<\/p>\n<p><strong>Aniquilamento dos direitos<\/strong><br \/> Um dos principais problemas da Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 o m\u00ednimo de 65 anos de idade (homens) e 62 (mulheres) para a concess\u00e3o da aposentadoria, desde que se complete ao menos 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. O projeto desconsidera, por exemplo, o fato de que brasileiros vivem menos em regi\u00f5es pouco desenvolvidas e, assim, n\u00e3o desfrutar\u00e3o muito do merecido benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Se analisarmos por estado, existe uma diferen\u00e7a de 8,4 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), entre a maior expectativa de vida, registrada em Santa Catarina, e a menor, no Maranh\u00e3o. Enquanto a esperan\u00e7a de vida dos catarinenses \u00e9 79 anos, para os maranhenses \u00e9 70,6 anos. A discrep\u00e2ncia \u00e9 o retrato das diferen\u00e7as entre as regi\u00f5es do pa\u00eds. As possibilidades de aposentadoria apenas pelo tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou pela soma deste com a idade ser\u00e3o extintos.<\/p>\n<p>A PEC tamb\u00e9m altera as regras para as mulheres que passar\u00e3o a se aposentar apenas tr\u00eas anos antes dos homens, mesmo trabalhando cerca de 7,5 horas a mais por semana devido \u00e0 dupla jornada de trabalho. A proposta para altera\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o obrigar\u00e1 os servidores p\u00fablicos a contribu\u00edrem por, no m\u00ednimo, 25 anos para se aposentarem &#8211; 10 anos a mais que o estabelecido na regra hoje. Isso para receber apenas 70% da sua renda m\u00e9dia no per\u00edodo contribu\u00eddo.<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, o trabalhador receber\u00e1 70% da renda m\u00e9dia se aposentar com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. O valor percentual aumentar\u00e1 gradualmente at\u00e9 completar os 100%. Em outras palavras, para receber o valor integral do benef\u00edcio, o empregado ter\u00e1 de contribuir durante 40 anos.<\/p>\n<p>Para privar ainda mais os direitos dos trabalhadores, a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo para pens\u00f5es por morte ser\u00e1 alterada para pior. Poder\u00e1 haver ac\u00famulo de aposentadoria e pens\u00e3o, mas s\u00f3 se a soma dos benef\u00edcios n\u00e3o chegar a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Al\u00e9m disso, o valor a ser recebido pela pens\u00e3o deixa de ser integral e passa a corresponder a 50%.<\/p>\n<p>A proposta do governo Temer s\u00f3 vem consolidar a inadimpl\u00eancia da Uni\u00e3o, que desvia os recursos devidos ao setor para pagamento dos juros aos bancos.\u00a0 O sistema previdenci\u00e1rio deveria ser tratado como pol\u00edtica de Estado e, ao inv\u00e9s de eliminar o conjunto de benef\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o, deveria se analisar a forma de financiamento.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos aceitar essa mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e que s\u00f3 prejudica o trabalhador. Temos que mobilizar fortemente a sociedade, ir para rua no pr\u00f3ximo dia 19, para evitar que o Congresso concretize a reforma sem qualquer di\u00e1logo com o empregado e suas entidades\u201d, finaliza Fabiana Matheus.<\/p>\n<\/div>\n<p id=\"page-author\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong><em>Fonte: Fenae<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional volta do recesso nesta segunda-feira (5) com a miss\u00e3o dada pelo presidente mais impopular da hist\u00f3ria de aprovar a qualquer custo a Reforma da Previd\u00eancia. 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