{"id":3749,"date":"2018-02-02T17:46:17","date_gmt":"2018-02-02T19:46:17","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/naufraga-a-reforma-da-previdencia\/"},"modified":"2018-02-02T17:46:17","modified_gmt":"2018-02-02T19:46:17","slug":"naufraga-a-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/naufraga-a-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Naufraga a reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 uma surpresa. O governo jogou a toalha e praticamente reconheceu que n\u00e3o conseguir\u00e1 aprovar este ano a reforma da Previd\u00eancia. \u00c9 o que se depreende das \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es do presidente Michel Temer e do vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Rog\u00e9rio Rosso, que negociava ainda mais concess\u00f5es ao funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n<p>De acordo com Rosso, o governo n\u00e3o tem mais de 240 votos na C\u00e2mara, quando precisa de 308. Houve, no ano passado, momentos em que chegou a contar com 280. O apoio \u00e0 reforma tem ca\u00eddo no Congresso.<\/p>\n<p>Ningu\u00e9m imaginava que, em ano eleitoral, os congressistas passassem a apoiar um tema t\u00e3o impopular. Deram certo o lobby e a press\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico. Deu certo a campanha baseada nas fal\u00e1cias disseminadas pela Anfip e corroboradas pelo vergonhoso relat\u00f3rio do senador H\u00e9lio Jos\u00e9, aprovado pela CPI da Previd\u00eancia. Confirmou-se a previs\u00e3o pessimista que fiz em outubro passado.<\/p>\n<p>O movimento contra a reforma culminou ontem com a manifesta\u00e7\u00e3o rid\u00edcula de ju\u00edzes em Bras\u00edlia, defendendo privil\u00e9gios como o absurdo aux\u00edlio-moradia a que todos os magistrados e procuradores t\u00eam direito gra\u00e7as a uma decis\u00e3o ainda mais absurda do ministro Luiz Fux em 2014.<\/p>\n<p>Nem os aclamados her\u00f3is da Lava Jato, paladinos da moralidade na gest\u00e3o p\u00fablica, escapam. O juiz Marcelo Bretas foi \u00e0 Justi\u00e7a para garantir que a mulher, tamb\u00e9m ju\u00edza, pudesse receber o benef\u00edcio, apesar de ambos morarem em apartamento pr\u00f3prio no Rio. O juiz S\u00e9rgio Moro acumula os R$ 4.378 no contracheque, mesmo sendo propriet\u00e1rio de im\u00f3vel em Curitiba desde 2002, noticia hoje o jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n<p>O Judici\u00e1rio \u00e9 sem d\u00favida o setor do funcionalismo cujos privil\u00e9gios mais custam ao setor p\u00fablico. Pelo menos 70% dos ju\u00edzes recebem vencimentos acima do teto salarial estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as a penduricalhos e verbas indenizat\u00f3rias. Na aposentadoria, ju\u00edzes e procuradores mant\u00eam um sem-n\u00famero de regalias.<\/p>\n<p>S\u00e3o rar\u00edssimas as manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 reforma previdenci\u00e1ria entre integrantes da Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Quando o ent\u00e3o procurador-geral Rodrigo Janot denunciou o presidente Michel Temer no ano passado, n\u00e3o foram poucas as especula\u00e7\u00f5es de que se tratava, na verdade, de um movimento pol\u00edtico para deter a reforma.<\/p>\n<p>As evid\u00eancias contra Temer n\u00e3o foram suficientes para a C\u00e2mara aceitar as duas den\u00fancias contra ele. Apesar de ter recebido o empres\u00e1rio Joesley Batista tarde da noite no Pal\u00e1cio Jaburu e de ter-lhe indicado um intermedi\u00e1rio flagrado dias depois arrastando uma mala recheada com R$ 500 mil em propina, os deputados julgaram que os fatos n\u00e3o eram suficientes nem mesmo para abrir investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas foram suficientes para que Temer gastasse todo seu capital pol\u00edtico na tentativa de se safar. Na hora de aprovar a reforma da Previd\u00eancia, n\u00e3o tinha sobrado mais nada. Mais perto da elei\u00e7\u00e3o, sem muita margem de manobra or\u00e7ament\u00e1ria, o jeito foi fazer concess\u00e3o sobre concess\u00e3o.<\/p>\n<p>Deixaram-se de lado as mudan\u00e7as nos programas de assist\u00eancia social disfar\u00e7ados de Previd\u00eancia. Mudou-se a idade m\u00ednima de homens e mulheres. Criou-se uma escala de transi\u00e7\u00e3o. Militares e professores foram agraciados com situa\u00e7\u00f5es especiais. Tudo para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como resultado, as economias previstas numa d\u00e9cada ca\u00edram pela metade, de R$ 800 bilh\u00f5es para R$ 400 bilh\u00f5es \u2013 quase nada diante de gastos anuais que chegam perto do trilh\u00e3o de reais. Mas pelo menos foi mantida a alma da reforma: unificar os regimes para servidores p\u00fablicos e funcion\u00e1rios da iniciativa privada.<\/p>\n<p>Pois, sem a aprova\u00e7\u00e3o, nem isso teremos. Continuaremos a ter duas classes de brasileiros. Embora a Constitui\u00e7\u00e3o garanta que todos s\u00e3o iguais, h\u00e1 uma lei para o funcionalismo, outra para os demais.<\/p>\n<p>Aqueles dependurados nas mamatas e os ide\u00f3logos que \u2013 por ignor\u00e2ncia, m\u00e1-f\u00e9 ou simplesmente burrice \u2013 negam as leis mais b\u00e1sicas da economia n\u00e3o deixar\u00e3o de celebrar. Mas a gravidade ainda est\u00e1 em vigor na natureza. Os corpos caem. Um dia a ficha cair\u00e1 tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>A reforma se tornar\u00e1 inevit\u00e1vel no pr\u00f3ximo governo. O economista Paulo Tafner diz que, em tr\u00eas anos, j\u00e1 ser\u00e1 imposs\u00edvel faz\u00ea-la sem reduzir benef\u00edcios concedidos. Ser\u00e1 ent\u00e3o necess\u00e1rio o algum tipo de autoriza\u00e7\u00e3o legal para retirar os famigerados \u201cdireitos adquiridos\u201d em nome da emerg\u00eancia nacional nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Foi o que aconteceu em Portugal e na Gr\u00e9cia, onde o valor de pens\u00f5es e aposentadorias teve de ser reduzido. A alternativa, como demonstra o caso grego, \u00e9 o governo simplesmente deixar de pagar. Ser\u00e1 ent\u00e3o hora de se voltar \u00e0queles que hoje lutam com tanta energia contra a reforma e pela manuten\u00e7\u00e3o das regalias e dizer: bem feito!<\/p>\n<p><strong>Fonte: G1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 uma surpresa. 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