Al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o social do aposentado e o sustento de sua fam\u00edlia, a Previd\u00eancia Social garante a movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o incremento do PIB dos munic\u00edpios, sobretudo dos pequenos, sustentando o consumo, gerando emprego e renda.<\/p>\n
Aliadas \u00e0\u00a0crise econ\u00f4mica, que jogou 13 milh\u00f5es de brasileiros no desemprego e derrubou a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, a proposta de reforma da Previd\u00eancia e a nova lei Trabalhista, que legalizou o bico e as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o, v\u00e3o jogar milh\u00f5es de brasileiros na linha da pobreza e levar \u00e0\u00a0fal\u00eancia pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n
A maior fonte de renda de 70% (3.875) dos 5.566 munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o os benef\u00edcios pagos pela Previd\u00eancia Social, que superam, inclusive, os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), uma esp\u00e9cie de mesada transferida pelo Executivo, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, o valor dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios recebidos pelos aposentados supera at\u00e9 mesmo a Arrecada\u00e7\u00e3o total do munic\u00edpio, como ocorreu em 2010, quando 82,4% das cidades tiveram Arrecada\u00e7\u00e3o inferior ao valor das aposentadorias pagas pelo INSS.<\/p>\n
Os dados fazem parte do livro\u00a0A Previd\u00eancia Social e a Economia dos Munic\u00edpios<\/em><\/a>, de 2010. Segundo o autor, \u00c1lvaro Sol\u00f3n de Fran\u00e7a, atualmente, a tend\u00eancia \u00e9 a mesma, com um agravante: \u201choje, \u00e9 ainda maior a depend\u00eancia dos pequenos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios devido a queda da arrecada\u00e7\u00e3o por parte do Estado e ao aumento do desemprego\u201d.<\/p>\n \u00c1lvaro Sol\u00f3n, que tamb\u00e9m \u00e9 ex-presidente do Conselho Executivo e do Conselho Curador de Estudos da Seguridade Social da Anfip, diz que essa tend\u00eancia se explica porque os tributos em que o FPM se baseia – 23,5% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u2013 ca\u00edram devido \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o e \u00e0 pol\u00edtica recessiva do atual governo ileg\u00edtimo de Michel Temer (PMDB-SP).<\/p>\n \u201cEst\u00e3o fazendo um ajuste fiscal brutal em cima das camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o brasileira, ent\u00e3o \u00e9 natural o impacto disso nos munic\u00edpios e o aumento da depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Isso j\u00e1 est\u00e1 sinalizado no estudo que estamos atualizando\u201d, explica.<\/p>\n Para \u00c1lvaro, se a nova proposta de reforma da Previd\u00eancia for aprovada pelo Congresso Nacional, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica debilitada dos pequenos munic\u00edpios se agravar\u00e1. \u201cMexer dessa forma na Previd\u00eancia, ainda mais depois da reforma Trabalhista, que criou um mercado de trabalho intermitente, sem direitos e sem acesso ao sistema previdenci\u00e1rio, \u00e9 jogar novamente milh\u00f5es de brasileiros abaixo da linha da pobreza\u201d, alerta.<\/p>\n \u201cSem os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, haveria mais 23 milh\u00f5es de brasileiros vivendo na mis\u00e9ria\u201d, afirma \u00c1lvaro, ao destacar, sobretudo, as pol\u00edticas p\u00fablicas do per\u00edodo de junho de 2003 a dezembro de 2010, no governo do presidente Lula, quando a pobreza foi reduzida em 50,6%. \u00c1lvaro se referiu aos benef\u00edcios pagos pelo INSS, aos aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo e \u00e0 expans\u00e3o das pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n \u201cA cobertura quase integral dos idosos por meio da Previd\u00eancia com o piso atrelado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo valorizado se tornou um seguro contra a pobreza e a mis\u00e9ria, tanto para o aposentado quanto para a sua fam\u00edlia\u201d, completa, ao destacar que tem cidades em que a economia se baseia na data do recebimento da aposentadoria.<\/p>\n O munic\u00edpio de Macurur\u00e9, na Bahia, \u00e9 um importante exemplo do impacto que pode acarretar a reforma da Previd\u00eancia na economia das pequenas cidades. Nesse munic\u00edpio, segundo estudo citado no livro \u201cA Previd\u00eancia Social e a Economia dos Munic\u00edpios\u201d, 79,2% da popula\u00e7\u00e3o possuem renda inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e, desse total, 36,5% correspondem a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, superando at\u00e9 mesmo a renda do emprego p\u00fablico, que representa 24,2% do total.<\/p>\n Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o fato de a maioria dos munic\u00edpios brasileiros dependerem da renda que vem das aposentadorias e esse valor superar o repasse do FPM e da Arrecada\u00e7\u00e3o apenas confirma a import\u00e2ncia da Previd\u00eancia Social como promotora de cidadania e justi\u00e7a social.<\/p>\n \u201cO Brasil n\u00e3o precisa de uma reforma que acaba com a aposentadoria, precisa de crescimento econ\u00f4mico com distribui\u00e7\u00e3o de renda, amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, dinamismo \u00e0s economias locais\u201d, defende Vagner, que completa: \u201cquem faz ajuste fiscal nas costas da classe trabalhadora e prop\u00f5e ren\u00fancias fiscais bilion\u00e1rias a setores privilegiados, como a isen\u00e7\u00e3o de R$ 1 trilh\u00e3o \u00e0s petrol\u00edferas estrangeiras, n\u00e3o est\u00e1 preocupado com o Brasil, est\u00e1 preocupado apenas com o poder.\u201d<\/p>\n A pesquisadora do Cesit\/Unicamp, Marilane Teixeira, concorda com o presidente da CUT e destaca que a reforma da Previd\u00eancia ter\u00e1 um impacto maior nas fam\u00edlias mais pobres, em que a aposentadoria se tornou a principal fonte de renda.<\/p>\n Para ela, se a reforma passar, al\u00e9m de restringir o acesso de milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras \u00e0 Previd\u00eancia, os com\u00e9rcios locais das pequenas cidades n\u00e3o v\u00e3o conseguir se dinamizar e, como consequ\u00eancia, diversos empreendimentos v\u00e3o sumir. \u201cIsso vai empurrar as pessoas para o trabalho informal e prec\u00e1rio, al\u00e9m das consequ\u00eancias como o \u00eaxodo rural\u201d, alerta Marilane, lembrando que a maioria dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (68,3%) \u00e9 de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e que esses recursos s\u00e3o injetados diretamente na economia local.<\/p>\n Previd\u00eancia rural<\/strong><\/p>\n Com a nova proposta de desmonte da Previd\u00eancia, a\u00a0aposentadoria dos assalariados rurais<\/a>\u00a0e\u00a0agricultores familiares<\/a>\u00a0corre o rico de acabar, o que ter\u00e1 um impacto brutal na economia dos munic\u00edpios mais pobres.<\/p>\n \u00c9 o que explica a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro. \u201cSe n\u00e3o fosse a aposentadoria, principalmente no meio rural nos pequenos munic\u00edpios, j\u00e1 teria se instalado uma situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e caos em diversas cidades brasileiras\u201d.<\/p>\n Ela explica que a nova proposta iguala as regras dos trabalhadores e trabalhadoras assalariadas rurais aos urbanos e ainda exige dos agricultores familiares uma contribui\u00e7\u00e3o mensal e individual, o que pode significar o fim da aposentadoria rural.\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de alimentar o pa\u00eds e queremos estar dentro da Previd\u00eancia Social numa perspectiva da fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social desempenhada\u00a0pelo trabalho rural e n\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de miser\u00e1veis\u201d, afirma Carmen, em refer\u00eancia ao fato de os agricultores familiares responderem por cerca de 70% dos alimentos consumidos no pa\u00eds.<\/p>\n Segundo a pesquisadora da Unicamp, Marilane Teixeira, o campo j\u00e1 sente os impactos do desmonte do Estado brasileiro promovido pelo golpista Temer. Ela alerta para o risco de os trabalhadores rurais migrarem para a cidade por falta de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n \u201cO governo desestruturou a maior parte dos programas junto \u00e0 agricultura familiar, \u00e0 pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria e as consequ\u00eancias come\u00e7am a aparecer, como o \u00eaxodo rural e o aumento da viol\u00eancia no campo\u201d, destaca.<\/p>\n Para a vice-presidenta da CUT, se tiver pol\u00edticas p\u00fablicas para o campo, as pessoas melhoram de vida e conseguem assim pagar a Previd\u00eancia. \u201cMas, como os rurais v\u00e3o conseguir pagar se n\u00e3o t\u00eam mais cr\u00e9dito e nem um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas?\u201d, questiona Carmen, que completa: \u201cesse \u00e9 o grande desafio para o Brasil\u201d.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o, diz a vice-presidenta da CUT, \u00e9 manter a Previd\u00eancia dos rurais do jeito que est\u00e1, e n\u00e3o fazer o campo voltar para o mapa da fome e quebrar a economia de pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n FONTE: CUT\/RJ<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o social do aposentado e o sustento de sua fam\u00edlia, a Previd\u00eancia Social garante a movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o incremento do PIB dos munic\u00edpios, sobretudo dos pequenos, sustentando o consumo, gerando emprego e renda. 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