Em sua pol\u00edtica de “retomada” econ\u00f4mica, o governo Temer garantiu mais um meio de aumentar arrecada\u00e7\u00e3o, ao deixar de corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica. De acordo com estudo divulgado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), a atual gest\u00e3o interrompeu uma sequ\u00eancia de 11 anos de corre\u00e7\u00e3o, ainda que na maior parte das vezes abaixo da infla\u00e7\u00e3o. Nos dois \u00faltimos anos, com infla\u00e7\u00e3o de 9,4%, nenhum reajuste, aumentando a diferen\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o sindicato, de 1996 a 2017 o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA, taxa oficial de infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds) somou 294,93%, enquanto a tabela do Imposto de Renda foi corrigida em 109,63%. Com isso, h\u00e1 um res\u00edduo de 88,4%, que \u00e9 o quanto o contribuinte paga a mais.<\/p>\n
“A n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que pagava no ano anterior”, diz o Sindifisco. “Ao n\u00e3o corrigir integralmente a tabela, o governo se apropria da diferen\u00e7a entre o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o e o da infla\u00e7\u00e3o, reduzindo a renda dispon\u00edvel de todos os contribuintes.”<\/p>\n
Essa defasagem varia conforme a al\u00edquota: 86,8% para a faixa de isen\u00e7\u00e3o e para a de 7,5%, 88,57% na faixa de 15%, 89,46% na de 22,5% e 90,37% na \u00faltima, de 27,5%.\u00a0A atual faixa de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.903,98. Se o res\u00edduo m\u00e9dio calculado pelo sindicato fosse aplicado, essa faixa subiria para R$ 3.556,56.<\/p>\n
“A corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR pelo \u00edndice integral da infla\u00e7\u00e3o evitaria uma distor\u00e7\u00e3o comum na pol\u00edtica tribut\u00e1ria brasileira dos \u00faltimos 21 anos: o pagamento de mais imposto de renda, mesmo por aqueles que n\u00e3o tenham auferido ganhos reais”, diz o Sindifisco, que fala em “s\u00e9ria ofensa” aos princ\u00edpios constitucionais da capacidade contributiva e da progressividade.<\/p>\n
“A conjun\u00e7\u00e3o de ambos diz que quem ganha mais deve pagar progressivamente mais. Por\u00e9m, a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o integral da tabela faz com que muitos daqueles que n\u00e3o ganharam mais, ou mesmo ganharam menos, paguem mais”, acrescenta a entidade. “\u00c9, portanto, uma pol\u00edtica regressiva, desprovida de um senso maior de justi\u00e7a fiscal e que, por estas raz\u00f5es, conduz \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das desigualdades distributivas do Pa\u00eds.”<\/p>\n
O Dieese lembra que a pol\u00edtica tribut\u00e1ria “\u00e9 um dos principais instrumentos de distribui\u00e7\u00e3o de renda de uma na\u00e7\u00e3o”, mas observa que para isso “\u00e9 necess\u00e1rio um sistema tribut\u00e1rio que tenha como princ\u00edpio a progressividade na forma de incid\u00eancia”. Assim, al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o anual da tabela, seria preciso criar novas faixas de rendimentos.<\/p>\n
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FONTE: Rede Brasil Atual<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sua pol\u00edtica de “retomada” econ\u00f4mica, o governo Temer garantiu mais um meio de aumentar arrecada\u00e7\u00e3o, ao deixar de corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica. De acordo com estudo divulgado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), a atual gest\u00e3o interrompeu uma sequ\u00eancia de 11 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3650,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3651\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3650"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}