O Minist\u00e9rio do Trabalho adiou pela quinta vez a ado\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico impresso pelas empresas e fixou datas entre os meses de abril e setembro para a entrada em vigor, de acordo com setores de atividades econ\u00f4mica. O ponto eletr\u00f4nico passaria a valer a partir de 1\u00ba janeiro de 2012. As novas datas est\u00e3o em portaria publicada nesta quarta-feira (28) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
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Ao prorrogar o prazo, o texto da portaria cita as dificuldades operacionais ainda n\u00e3o superadas em alguns segmentos da economia para implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Ponto.<\/p>\n
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A partir do dia 2 de abril de 2012, o novo ponto eletr\u00f4nico passa a valer para as empresas que exploram atividades na ind\u00fastria, no com\u00e9rcio em geral e no setor de servi\u00e7os, incluindo, entre outros, os financeiros, de transportes, de constru\u00e7\u00e3o, de comunica\u00e7\u00f5es, de energia, de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em 1\u00ba de junho do pr\u00f3ximo ano, a obrigatoriedade entra em vigor para as empresas que exploram atividade agroecon\u00f4mica. A partir de 3 de setembro de 2012, valer\u00e1 para as microempresas e empresas de pequeno porte.<\/p>\n
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A ado\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico vem gerando diverg\u00eancias entre os setores sindicais e as confedera\u00e7\u00f5es patronais. Para os sindicatos, exig\u00eancia vai evitar que os trabalhadores fa\u00e7am horas extras e n\u00e3o recebam por elas. J\u00e1 as entidades sindicais patronais argumentam que a ado\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico pode gerar altos custos, principalmente para as pequenas empresas.<\/p>\n
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Segundo o Minist\u00e9rio da Trabalho, a regra est\u00e1 sendo adotada para evitar fraudes na marca\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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