2017, o ano de consolida\u00e7\u00e3o do golpe contra a classe trabalhadora e contra o Brasil, termina com uma s\u00e9rie de ataques aos direitos trabalhistas e sociais, muita luta e resist\u00eancia do povo nas ruas e um Congresso Nacional que aprova leis de costas para o povo.<\/p>\n
O governo do ileg\u00edtimo e golpista Michel Temer (PMDB-SP), com apoio do empresariado conservador e ganancioso, \u00e9 o respons\u00e1vel pelo pior retrocesso na hist\u00f3ria do pa\u00eds. O resultado disso foram os maiores \u00edndices de desemprego dos \u00faltimos anos e uma crise econ\u00f4mica que jogou 9 milh\u00f5es de brasileiros na linha da pobreza, segundo o IBGE.<\/p>\n
Retrocessos<\/em><\/strong><\/p>\n Em apenas um ano e quatro meses, o primeiro presidente acusado de crime no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es \u2013 a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) acusou o peemedebista de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa -, Temer conseguiu atacar os direitos da classe trabalhadora, dos mais pobres e das minorias.<\/p>\n Uma das primeiras medidas de Temer, ainda como interino, foi encaminhar ao Congresso a chamada PEC dos gastos, o congelamento por 20 anos dos gastos p\u00fablicos, em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A medida foi aprovada com total apoio da base aliada do golpista e aplausos do empresariado antes mesmo de o povo entender do que se tratava. <\/p>\n 2017 foi o ano que as confedera\u00e7\u00f5es patronais deram as cartas e as ordens, mandando Temer encaminhar e o Congresso Nacional aprovar a maior quantidade poss\u00edvel de retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O objetivo, todos sabemos, foi pagar diminuir os sal\u00e1rios e os direitos trabalhistas, piorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda e aumentando os lucros das empresas.<\/p>\n Confira abaixo um resumo das principais perdas e das lutas feitas pela CUT, suas confedera\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es, sindicatos e ramos e pelos movimentos populares que organizaram suas bases e levaram a classe trabalhadora e a sociedade \u00e0s ruas, fizeram a maior greve geral da hist\u00f3ria, mas n\u00e3o foram ouvidas pelo pior e mais reacion\u00e1rio Congresso Nacional da hist\u00f3ria do pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n Aprova\u00e7\u00e3o da reforma Trabalhista<\/em><\/strong><\/p>\n A reforma Trabalhista aprovada no dia 24 de abril alterou mais de cem itens da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas) e legalizou o bico no Brasil, como afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, se referindo a uma das altera\u00e7\u00f5es na Lei que criou o chamado ,contrato intermitente de trabalho. <\/p>\n Alem disso, a nova Lei Trabalhista liberou a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e a contrata\u00e7\u00e3o de Pessoas Jur\u00eddicas (PJ\u2019s), praticamente acabou com o direito \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalhou, passou a permitir que o negociado prevale\u00e7a sobre o legislado, e atacou a organiza\u00e7\u00e3o sindical, tentando enfraquecer a representa\u00e7\u00e3o coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras. \u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o foi uma reforma Trabalhista, foi um desmonte que legalizou a fraude e as formas prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 resultado de um projeto que foi aprovado a \u2018toque de caixa\u2019 sem qualquer debate com a sociedade\u201d, critica Gra\u00e7a Costa, secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT.<\/p>\n Maior greve geral da hist\u00f3ria e campanha anula reforma<\/em><\/strong><\/p>\n Diante do ataque do governo com o envio da primeira vers\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia ao Congresso Nacional, a amea\u00e7a da reforma Trabalhista e a libera\u00e7\u00e3o irrestrita da terceiriza\u00e7\u00e3o, a CUT, diversos movimentos e entidades populares realizaram a maior Greve Geral da hist\u00f3ria do Brasil no dia 28 de abril. <\/p>\n Apesar do boicote da grande m\u00eddia, que praticamente ignorou a mobiliza\u00e7\u00e3o que deixou as principais ruas das grandes cidades completamente vazias, cerca de 35 milh\u00f5es de brasileiros cruzaram os bra\u00e7os em todo o pa\u00eds, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia aos ataques promovidos pelo governo golpista de Temer. <\/p>\n Retrocesso na \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s<\/strong><\/em><\/p>\n A entrega do pr\u00e9-sal para as multinacionais foi um dos pilares do golpe de 2017. O leil\u00e3o, que retirou da Petrobr\u00e1s a obrigatoriedade dea companhia ser operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal, e ter participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% nos campos licitados, evidenciou a pol\u00edtica desastrosa do governo Temer. Com isso, o Brasil abriu m\u00e3o de enormes recursos e de parte importante da renda petrol\u00edfera, que poderiam ser destinados para o desenvolvimento do pa\u00eds, para a sa\u00fade, para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em licita\u00e7\u00f5es sob regime de partilha, ganharam as empresas que que ofereceram ao Estado a maior parte de \u00f3leo excedente. As duas rodadas foram realizadas no Rio de Janeiro abriram uma janela de oportunidade para a atua\u00e7\u00e3o das empresas estrangeiras no pa\u00eds, sem a exig\u00eancia da Petrobras como operadora \u00fanica.<\/p>\n O resultado disso j\u00e1 e sentido nos pre\u00e7os do g\u00e1s de cozinha e da gasolina que veem aumentando seguidamente desde\u00a0 que o ileg\u00edtimo Temer assumiu a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Os aumentos est\u00e3o comprometendo seriamente o or\u00e7amento das fam\u00edlias e colocam em risco a sa\u00fade de centenas de pessoas que est\u00e3o trocando o botij\u00e3o de g\u00e1s pela lenha.<\/p>\n Para o coordenador-geral da FUP, Z\u00e9 Maria, \u201co aumento do g\u00e1s e do combust\u00edvel faz parte da nova pol\u00edtica de pre\u00e7o baseada no mercado internacional\u201d. \u201cSe o pre\u00e7o do barril sobe, o g\u00e1s sobe porque existe um acordo para frear a produ\u00e7\u00e3o mundial de petr\u00f3leo\u201d, afirma o dirigente.<\/p>\n CUT e petroleiros intensificaram luta<\/strong> <\/em><\/p>\n Mesmo sob ataques constantes do governo ileg\u00edtimo, a luta da CUT e dos petroleiros, intensificou as mobiliza\u00e7\u00f5es nas redes sociais, nas ruas, nos aeroportos e nas galerias do Congresso. A greve dos petroleiros em diversos estados do Brasil denunciou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es do governo golpista de entregar do pr\u00e9-sal, o que colabora fortemente para o desmonte da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n Para Roni Barbosa, secret\u00e1rio nacional de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT, foi \u201cruim para o pa\u00eds\u201d e para a Petrobr\u00e1s. \u201cA entrega do pr\u00e9-sal foi a concretiza\u00e7\u00e3o do golpe. Tudo que o governo tem feito \u00e9 privilegiar as empresas internacionais. Com isso, perdemos nossa soberania e perdemos os empregos\u201d, alertou.<\/p>\n Governo golpista aprova\u00e7\u00e3o Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n O governo golpista de Michel Temer conseguiu ressuscitar um texto, proposto h\u00e1 19 anos pelo governo de Fernando Henrique Cardoso que j\u00e1 tinha sido aprovado pelo Senado.\u00a0 Com isso, a terceiriza\u00e7\u00e3o sem fim para todas as atividades passou no Congresso Nacional no dia 22 de mar\u00e7o, por 231 votos a favor, 188 contra e oito absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Centrais sindicais reagiram<\/strong><\/em><\/p>\n Nas mobiliza\u00e7\u00f5es contra a terceiriza\u00e7\u00e3o, trabalhadores, movimentos populares e sindicais que foram \u00e0s ruas de todo o pa\u00eds para protestar contra a lei que permite terceirizar a atividade-fim. A CUT e deputados da oposi\u00e7\u00e3o criticaram a medida do governo dizendo que ela precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e esmaga os sal\u00e1rios dos brasileiros. <\/p>\n Segundo Gra\u00e7a Costa, \u201co ano foi dif\u00edcil para a classe trabalhadora, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sindicais e para a Justi\u00e7a do Trabalho com a aprova\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o sem fim\u201d.<\/p>\n \u00a0\u201cFoi um desmonte do Estado brasileiro. Nunca tivemos uma derrota dessa natureza, mas por outro lado, tivemos uma movimenta\u00e7\u00e3o forte de resist\u00eancia, estamos nos preparando para uma atividade maior em 2018\u201d, diz Gra\u00e7a.<\/p>\n Retrocesso com a reforma do ensino m\u00e9dio<\/strong><\/em><\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o e a juventude brasileiras tamb\u00e9m sofreram um duro golpe este ano, com a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal da Medida Provis\u00f3ria 746\/2016 (Projeto de Lei de Convers\u00e3o 34\/2016) que institui a reforma do ensino m\u00e9dio. A reforma foi alvo de cr\u00edticas constantes de especialistas e movimentos ligados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. A Medida Provis\u00f3ria foi definida sem a participa\u00e7\u00e3o popular. <\/p>\n A iniciativa do governo ileg\u00edtimo, mais uma press\u00e3o da bancada religiosa conservadora, foi duramente criticada por educadores que lutaram para inserir na LDB Sociologia e Filosofia como disciplinas obrigat\u00f3rias. O governo retirou essas duas disciplinas da grade curricular.\u00a0 A MP permite que profissionais com \u201cnot\u00f3rio saber\u201d possam dar aulas de conte\u00fados de \u00e1reas afins \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n \u201cPara come\u00e7ar, essa proposta nasce em um governo ileg\u00edtimo, que n\u00e3o foi eleito nem seria de jeito nenhum com essa plataforma.N\u00e3o tivemos, em nenhum momento, uma discuss\u00e3o com a sociedade, atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas, para saber o que a popula\u00e7\u00e3o pensava\u201d, critica o secret\u00e1rio de Cultura da CUT, Jos\u00e9 Celestino Louren\u00e7o (Tino), que \u00e9, tamb\u00e9m, fundador do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SIND-UTE).<\/p>\n Juventude saiu \u00e0s ruas com ocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n A pauta foi pol\u00eamica e motivou a ocupa\u00e7\u00e3o de escolas organizada por jovens em todo o Brasil. A estudante secundarista de Curitiba, Ana J\u00falia Ribeiro, 16 anos, foi uma das protagonistas das ocupa\u00e7\u00f5es que ocorreram no pa\u00eds. Ela viralizou na internet\u00a0 ap\u00f3s um v\u00eddeo que comoveu milhares de pessoas ano passado quando discursou na tribuna da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 ao cobrar responsabilidade e respeito dos deputados.<\/p>\n Educadores, entidades estudantis e especialistas em educa\u00e7\u00e3o denunciaram a reforma na educa\u00e7\u00e3o que excluiu centenas de entidades compromissadas com o tema e milhares de cidad\u00e3os que se preocupam com os rumos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desmonte nos programas sociais<\/strong><\/em><\/p>\n As pol\u00edticas sociais constru\u00eddas nos governos do ex-presidente Lula e da ex-presidentaDilma Rousseff, foram destru\u00eddas pelo governo ileg\u00edtimo. Programas como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Fam\u00edlia, Ci\u00eancia Sem Fronteiras e Farm\u00e1cia Popular, entre outros, foram radicalmente reduzidos. Alguns acabaram, como o Ci\u00eancia Sem Fronteiras e a Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n Resist\u00eancia dos movimentos de moradia<\/strong><\/em><\/p>\n A CUT, os movimentos de moradia, movimentos populares e outras centrais sindicais, sa\u00edram \u00e0s ruas para se manifestar em resposta a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do governo enviada ao Congresso Nacional no final de agosto. Nesta medida, o governo zerou o or\u00e7amento destinado \u00e0s habita\u00e7\u00f5es populares, o que acaba com o sonho da moradia para milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n Privatiza\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos<\/strong><\/em><\/p>\n O governo de Michel Temer promoveu o sucateamento e privatiza\u00e7\u00f5es dos bancos p\u00fablicos. O desmonte levou, no primeiro trimestre deste ano, o Banco do Brasil a fechar mais de 551 unidades e a Caixa encerrar suas atividades em131 ag\u00eancias, al\u00e9m do enxugamento de mais de 13 mil postos de trabalho, contando as vagas de estagi\u00e1rios, conforme relat\u00f3rio das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Banc\u00e1rios refor\u00e7aram luta contra as privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n Banc\u00e1rios de todo o pa\u00eds fizeram atos para alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia dos bancos p\u00fablicos para a economia brasileira. \u201cO desmonte dos bancos p\u00fablicos \u00e9 um problema que n\u00e3o afeta somente os trabalhadores, porque tem impacto no cr\u00e9dito no pa\u00eds e prejudica o financiamento do agroneg\u00f3cio, habita\u00e7\u00e3o, obras de infraestrutura, projetos de gera\u00e7\u00e3o de renda e pol\u00edticas sociais, entre outros\u201d, ressalta Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e regi\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de protestos, dirigentes sindicais distribu\u00edram cartilhas e realizaram uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas para sensibilizar parlamentares nos estados em defesas dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para Ivone, “essas medidas ir\u00e3o aprofundar a recess\u00e3o na medida em que enfraquece o mercado interno e a infraestrutura social e econ\u00f4mica no pa\u00eds”. “Atualmente, o Banco do Brasil representa 19,6% do total de cr\u00e9dito no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e 58,4% de cr\u00e9dito no agroneg\u00f3cio\u201d, finaliza.<\/p>\n Ataque aos direitos humanos<\/strong><\/em><\/p>\n A crise atravessou fronteiras e o impacto negativo nas pol\u00edticas de direitos humanos no Brasil chamou aten\u00e7\u00e3o da Anistia Internacional que apontou em relat\u00f3rio \u201cque houve retrocesso em direitos fundamentais que j\u00e1 estavam assegurados. Exemplo desses retrocessos foi o parecer de Temer que retira o direito dos ind\u00edgenas de reivindicarem suas terras, incluindo trabalhadores rurais, quilombolas e pescadores.<\/p>\n A viol\u00eancia da pol\u00edcia nas comunidades carentes do Rio de Janeiro, onde jovens negros morrem nas m\u00e3os da pol\u00edcia, tamb\u00e9m foi citada no relat\u00f3rio da Anistia. Tramitam ainda no Congresso Nacional v\u00e1rios projetos que, se aprovadas, prejudicariam direitos j\u00e1 alcan\u00e7ados por mulheres, crian\u00e7as e popula\u00e7\u00e3o LGBTI. <\/p>\n CUT denunciou retrocessos na OEA<\/strong><\/em><\/p>\n A CUT denunciou em Montevid\u00e9u, no Uruguai, em outubro, as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no Brasil e solicitou \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) que visitasse o Brasil para ouvir a classe trabalhadora sobre a Reforma Trabalhista.<\/p>\n “Foi um dos piores anos de retrocesso na hist\u00f3ria da pol\u00edtica de direitos sociais e direitos humanos”, reiteraJandira Uehara, scret\u00e1ria nacional de Pol\u00edticas Sociais da CUT, que que lembra o massacre nas penitenci\u00e1rias, o aumento da viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas e trabalhadores ruarais.<\/p>\n “Vivemos em um pa\u00eds profundamente autorit\u00e1rio com aumento da viol\u00eancia, da criminaliza\u00e7\u00e3o de quem luta. N\u00f3s consideramos (e denunciamos na OEA) que a reforma trabalhista tem impacto diretamente nos direitos trabalhistas e direitos humanos. J\u00e1 temos no Brasil, devido a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo Temer,\u00a0 o aumento do trabalho escravo, trabalho infantil”, finaliza.<\/p>\n O\u00a0 vai e vem da Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/em><\/p>\n Em 2017, o governo ileg\u00edtimo tentou votar a reforma da Previd\u00eancia por v\u00e1rias vezes, mas foi prorrogado para o dia 19 de fevereiro devido a intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da CUT e outras centrais. Para Gra\u00e7a Costa, \u201cuma forte mobiliza\u00e7\u00e3o em 2018 vai impedir o governo golpista de avan\u00e7ar com a reforma da Previd\u00eancia\u201d. <\/p>\n \u201cFizemos a maior greve geral da hist\u00f3ria do pa\u00eds, e temos que fazer uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o ano que vem\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2017, o ano de consolida\u00e7\u00e3o do golpe contra a classe trabalhadora e contra o Brasil, termina com uma s\u00e9rie de ataques aos direitos trabalhistas e sociais, muita luta e resist\u00eancia do povo nas ruas e um Congresso Nacional que aprova leis de costas para o povo. 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