{"id":3579,"date":"2017-12-22T12:58:24","date_gmt":"2017-12-22T14:58:24","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-trabalhista-joga-contra-qualquer-projeto-de-desenvolvimento\/"},"modified":"2017-12-22T12:58:24","modified_gmt":"2017-12-22T14:58:24","slug":"reforma-trabalhista-joga-contra-qualquer-projeto-de-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-trabalhista-joga-contra-qualquer-projeto-de-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"“Reforma trabalhista joga contra qualquer projeto de desenvolvimento”"},"content":{"rendered":"

Estudioso das transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho,\u00a0Jos\u00e9 Dari Krein<\/a>,\u00a0professor do Instituto de Economia da Unicamp e\u00a0pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho,\u00a0\u00e9 um forte cr\u00edtico da\u00a0reforma trabalhista que entrou em vigor<\/a>\u00a0 em 11 de novembro.<\/p>\n

Para al\u00e9m da perda de direitos que fragiliza o emprego e o trabalhador, o conjunto de regras que\u00a0modifica pelo menos 100 pontos da CLT<\/a>\u00a0e\u00a0legaliza figuras como o trabalho intermitente e a jornada m\u00e1xima de trabalho de 12 horas, a reforma compromete qualquer projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o Brasil.\u00a0<\/p>\n

“Trata-se de um grupo de regras que tem pura e exclusivamente o objetivo de atender \u00e0s necessidades empresariais de remanejar a for\u00e7a de trabalho de acordo com a necessidade do curto prazo. Isso ignora qualquer perspectiva de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade civilizada e decente”, afirma.<\/p>\n

Nesta entrevista para\u00a0CartaCapital<\/em><\/strong>,\u00a0Krein questiona tamb\u00e9m a busca do aumento da competitividade pelo uso do baixo sal\u00e1rio. “H\u00e1 um\u00a0efeito perverso para a estrutura\u00e7\u00e3o da vida social. O sal\u00e1rio n\u00e3o pode ser considerado apenas despesa, ele tamb\u00e9m \u00e9 receita. Perde-se a oportunidade de dinamizar o mercado interno e fica-se muito vulner\u00e1vel \u00e0 din\u00e2mica da economia internacional”, afirma.\u00a0<\/p>\n

Krein defende, ainda, que tudo que est\u00e1 sendo feito nesse momento mais destr\u00f3i as condi\u00e7\u00f5es para pensar o futuro do que constr\u00f3i alternativas para pensar o desenvolvimento.<\/p>\n

Confira abaixo a \u00edntegra da entrevista com Jos\u00e9 Dari Krein:<\/strong><\/p>\n

CartaCapital:<\/strong>\u00a0A migra\u00e7\u00e3o do emprego da ind\u00fastria para o setor de servi\u00e7os, dentro das condi\u00e7\u00f5es de precariza\u00e7\u00e3o que assistimos, pode transformar o Brasil em um fornecedor de m\u00e3o de obra barata para pa\u00edses desenvolvidos, como ocorre com a \u00cdndia, por exemplo?<\/em><\/p>\n

Jos\u00e9 Darin Krein:<\/strong>\u00a0\u00c9 dif\u00edcil responder porque a quest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho tem dois lados. Por um lado, h\u00e1 uma\u00a0for\u00e7a de trabalho com custo extremamente baixo para atividades econ\u00f4micas que s\u00e3o intensivas em m\u00e3o de obra.<\/p>\n

E mesmo com os sal\u00e1rios menores depois da reforma trabalhista n\u00e3o h\u00e1 como competir. Por exemplo, em Bangladesh, na ind\u00fastria de confec\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00e9dio \u00e9 40 d\u00f3lares. A outra quest\u00e3o \u00e9 ter uma for\u00e7a de trabalho extremamente qualificada que, n\u00e3o encontrando ocupa\u00e7\u00f5es para o seu n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o, vai procurar emprego em outro lugar.\u00a0\u00a0<\/p>\n

CC:<\/strong>\u00a0Mas quando pensamos especificamente nos empregos no setor de servi\u00e7os, telemarketing e TI, por exemplo, isso pode vir a acontecer?<\/em><\/p>\n

JDK:<\/strong>\u00a0Seria algo marginal. Em termos salariais diretos n\u00e3o h\u00e1 como concorrer com os custos da for\u00e7a de trabalho asi\u00e1tica. Pode haver um movimento em um ou outro setor. De qualquer forma, isso corroeria a demanda e o Brasil \u00e9 um pa\u00eds com grande mercado interno. Isso afetaria a economia do mercado interno. E tamb\u00e9m \u00e9 uma estrat\u00e9gia de competitividade esp\u00faria.\u00a0Buscar a competitividade via baixo sal\u00e1rios \u00e9 algo que n\u00e3o dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para um processo de desenvolvimento do Pa\u00eds\u00a0<\/p>\n

Portanto, n\u00e3o acredito que a reforma trabalhista possa determinar uma inser\u00e7\u00e3o melhor do Brasil no sentido de oferecer uma s\u00e9rie de servi\u00e7os. At\u00e9 porque outros pa\u00edses est\u00e3o fazendo a mesma op\u00e7\u00e3o. Na Am\u00e9rica Latina, v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o realizando reformas similares \u00e0 nossa, e com sal\u00e1rios mais baixos, o que tem a ver tamb\u00e9m com o que \u00e9 admitido dentro da sociedade, um padr\u00e3o m\u00ednimo de remunera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

CC:<\/strong>\u00a0Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias desse emprego de pior qualidade, que reduz o poder aquisitivo do trabalhador, que impede a previsibilidade do trabalhador para o\u00a0consumo,\u00a0<\/a>para o desenvolvimento econ\u00f4mico o Pa\u00eds<\/a>?\u00a0<\/em><\/p>\n

JDK:<\/strong>\u00a0A reforma trabalhista n\u00e3o resolve os\u00a0problemas econ\u00f4micos do Pa\u00eds<\/a>. Porque a quest\u00e3o de elevar a inser\u00e7\u00e3o internacional exige a articula\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas e fatores que sejam capazes de proporcionar competitividade. A ind\u00fastria alem\u00e3, por exemplo, \u00e9 uma refer\u00eancia e o sal\u00e1rio m\u00e9dio do trabalhador industrial alem\u00e3o \u00e9 tr\u00eas vezes maior que o do brasileiro. Mesmo assim eles t\u00eam competitividade.\u00a0<\/p>\n

CC:<\/strong>\u00a0Quais seriam as pol\u00edticas necess\u00e1rias para a\u00a0economia se desenvolver<\/a>\u00a0e criar empregos de melhor qualidade?<\/em><\/p>\n

JDK:<\/strong>\u00a0\u00c9 o investimento em pesquisa, o fortalecimento dos centros desenvolvedores de tecnologia e uma articula\u00e7\u00e3o do Estado para que exista uma economia mais complexa do ponto de vista tecnol\u00f3gico e o Brasil se insira internacionalmente de outra forma que n\u00e3o pelo baixo sal\u00e1rio.<\/p>\n

Isso\u00a0exige um certo acordo nacional em torno do que \u00e9 estrat\u00e9gico ser desenvolvido no pa\u00eds e n\u00e3o simplesmente deixar que o mercado seja capaz de proporcionar um novo processo de desenvolvimento.<\/p>\n

Exige pol\u00edtica industrial, exige um cuidado para que o pa\u00eds n\u00e3o se desindustrialize, o que significa a combina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento com pol\u00edticas macroecon\u00f4micas, inclusive do ponto de vista do\u00a0c\u00e2mbio<\/a>\u00a0e da prote\u00e7\u00e3o social. \u00c9 claro que isso \u00e9 muito dif\u00edcil, que depende da pol\u00edtica. Porque a economia n\u00e3o \u00e9 uma ci\u00eancia exata, ela depende de uma s\u00e9rie de fatores que sofre interfer\u00eancia a partir da a\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos e dos atores sociais.<\/p>\n

CC:<\/strong>\u00a0Quando pensamos que, pelo menos no cen\u00e1rio atual, a via escolhida pelo governo \u00e9 pr\u00f3-mercado, quais s\u00e3o as consequ\u00eancias\u00a0que podemos assistir nos pr\u00f3ximos anos do ponto de vista do emprego e do poder aquisitivo dos trabalhadores?<\/em><\/p>\n

JDK:<\/strong>\u00a0Tudo que est\u00e1 sendo feito nesse momento \u00e9 mais para destruir as condi\u00e7\u00f5es de se pensar o futuro do que para construir qualquer alternativa para pensar o desenvolvimento.\u00a0Combinar as\u00a0restri\u00e7\u00f5es ao gasto p\u00fablico<\/a>, as\u00a0privatiza\u00e7\u00f5es<\/a>, as reformas sociais, especialmente a trabalhista e agora a previdenci\u00e1ria… Elas s\u00e3o s\u00f3 a destrui\u00e7\u00e3o de direitos e n\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de que ser\u00e1 poss\u00edvel construir um futuro melhor.\u00a0<\/p>\n

Vejo com extremo pessimismo isso que est\u00e1 sendo feito porque simplesmente est\u00e1 destruindo direitos, destruindo prote\u00e7\u00e3o social, destruindo patrim\u00f4nio nacional, sem construir nada no lugar.<\/p>\n

CC:<\/strong>\u00a0Num cen\u00e1rio de perda de prote\u00e7\u00e3o social, falta de seguran\u00e7a quanto ao emprego e redu\u00e7\u00e3o da renda, como podemos avaliar a situa\u00e7\u00e3o desse trabalhador tanto como indiv\u00edduo quanto como pertencente \u00e0 classe trabalhadora?<\/em><\/p>\n

JDK:<\/strong>\u00a0\u00c9 claro que em uma estrutura econ\u00f4mica baseada em baixos sal\u00e1rios h\u00e1 tamb\u00e9m uma estrutura produtiva de pior qualidade, com uma estrutura de emprego de pior qualidade. Se houver a ideia de que d\u00e1 para competir por baixos sal\u00e1rios, obviamente vai se criar empregos pouco qualificados. Ao se criar esses empregos pouco qualificados, n\u00e3o adianta existir uma oferta de m\u00e3o de obra mais qualificada porque a din\u00e2mica econ\u00f4mica n\u00e3o vai permitir absorver essa for\u00e7a de trabalho.\u00a0\u00c9 um desperd\u00edcio para o pa\u00eds<\/a>.\u00a0<\/p>\n

O emprego de qualidade exige uma estrutura econ\u00f4mica complexa. Mesmo que ela n\u00e3o seja capaz de gerar o emprego direto, ela gera uma s\u00e9rie de servi\u00e7os que demanda empregos qualificados. Aqui, toda a aposta que se faz \u00e9 para o emprego de baixa qualidade.<\/p>\n

Claro que se tem uma polariza\u00e7\u00e3o: de um lado algumas ocupa\u00e7\u00f5es mais bem qualificadas, que ser\u00e3o demandadas, mas a grande maioria das ocupa\u00e7\u00f5es \u2013 nesse sistema que est\u00e1 sendo constru\u00eddo \u2013 \u00e9 de empregos de baixa qualidade e de pouca qualifica\u00e7\u00e3o. Trabalhos rotineiros que a pessoa aprende a executar muito rapidamente.\u00a0<\/p>\n

\u00c9 uma introdu\u00e7\u00e3o ao taylorismo. H\u00e1 todo um aparato tecnol\u00f3gico extremamente complexo, mas do ponto de vista da ocupa\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e9 uma coisa taylorista, repetitiva e nada enriquecedora do ponto de vista da vida pessoal desses indiv\u00edduos.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, se coloca uma press\u00e3o muito grande sobre essas pessoas, que devem cumprir metas e s\u00e3o responsabilizadas pela situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o mercado de trabalho, que exige que ela se qualifique mais. \u00c9 uma estrutura que n\u00e3o tende a gerar nada construtivo para o desenvolvimento do pa\u00eds e das potencialidade das pessoas.<\/p>\n

\u00c9 verdade que no setor de servi\u00e7os, na \u00e1rea de sa\u00fade, na \u00e1rea de softwares, o emprego pode crescer um pouco pela din\u00e2mica da economia. Mas, em geral, as ocupa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o criadas s\u00e3o muito ruins e n\u00e3o significam nada para as pessoas.\u00a0Essa l\u00f3gica \u00e9 totalmente destrutiva do ponto de vista de se pensar um tecido social mais organizado.\u00a0<\/p>\n

CC<\/strong>:\u00a0Mas a precariza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 presente em\u00a0atividades que exigem qualifica\u00e7\u00e3o<\/a>, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. Qualifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 garantia de um emprego de melhor qualidade…<\/em><\/p>\n

JDK:<\/strong>\u00a0Exatamente. O que essa reforma est\u00e1 indicando \u00e9 isso: um contrato intermitente que pode deixar um trabalhador extremamente qualificado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o conforme as exig\u00eancias da empresa.<\/p>\n

Um\u00a0ambiente com o desemprego elevado<\/a>\u00a0imp\u00f5e uma concorr\u00eancia brutal no mercado de trabalho.\u00a0E as empresas agora t\u00eam um card\u00e1pio de possibilidades para gerir a for\u00e7a de trabalho de forma mais barata. Ou seja, elas ir\u00e3o ganhar em cima do trabalhador, pagando um sal\u00e1rio menor ou contratando conforme a sua pr\u00f3pria necessidade.\u00a0<\/p>\n

N\u00e3o d\u00e1 para pensar uma sociedade integrada e coesa com essas formas de exce\u00e7\u00e3o. No curto prazo as pessoas podem ir se adaptando, mas\u00a0a longo prazo isso \u00e9 um desastre para o Pa\u00eds, para pensar qualquer perspectiva de constru\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u00c9\u00a0um grupo de regras (a reforma trabalhista) que tem pura e exclusivamente o objetivo de atender \u00e0s necessidades empresariais de remanejar a for\u00e7a de trabalho de acordo com a necessidade do curto prazo. Isso ignora qualquer perspectiva de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade civilizada e decente.\u00a0Isso est\u00e1 totalmente descartado.\u00a0O que vale \u00e9 o curto prazo, o quanto as empresas ir\u00e3o economizar para poder competir. S\u00f3 que a concorr\u00eancia sempre vai jogando para baixo. Ent\u00e3o as empresas ter\u00e3o que baixar ainda mais os sal\u00e1rios para poder concorrer e isso tem um efeito predat\u00f3rio sobre o tecido social.<\/p>\n

CC:<\/strong>\u00a0Essas altera\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho n\u00e3o acabam sendo uma esp\u00e9cie de “tiro no p\u00e9”?\u00a0Como a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e da renda age sobre o consumo e sobre as perspectivas de recupera\u00e7\u00e3o da economia?\u00a0<\/em><\/p>\n

JDK:<\/strong>\u00a0A aposta \u00e9 no curto prazo: se reduz custos, portanto \u00e9 uma competi\u00e7\u00e3o esp\u00faria, olhando por uma perspectiva micro, como uma forma da empresa ter um grau maior de competitividade por meio da redu\u00e7\u00e3o do custo de produ\u00e7\u00e3o pelo sal\u00e1rio.<\/p>\n

E \u00e9 para isso que temos que chamar aten\u00e7\u00e3o, para o efeito perverso disso para a estrutura\u00e7\u00e3o da vida social. No futuro, haver\u00e1 uma enorme quantidade de pessoas inseridas de forma muito prec\u00e1ria no mercado de trabalho. O sal\u00e1rio n\u00e3o pode ser considerado apenas despesa, ele tamb\u00e9m \u00e9 receita. Perde-se a oportunidade de dinamizar o mercado interno.<\/p>\n

Numa economia que n\u00e3o tem um grau de abertura t\u00e3o expressivo, fica-se muito vulner\u00e1vel \u00e0 din\u00e2mica da economia internacional. Perde-se qualquer perspectiva de pensar um projeto de desenvolvimento nacional.<\/p>\n

A reforma joga contra qualquer projeto de desenvolvimento. O trabalhador tamb\u00e9m se torna\u00a0just in time<\/em>\u00a0e isso vai contra toda a l\u00f3gica da constru\u00e7\u00e3o de direitos. Porque os direitos foram constru\u00eddos pensando que o trabalhador n\u00e3o pode ser considerado uma mercadoria descart\u00e1vel. Atr\u00e1s de quem vende a for\u00e7a de trabalho h\u00e1 uma vida humana que precisa ser respeitada e ter a dignidade assegurada.\u00a0<\/p>\n

A reforma tem ainda um efeito muito desestruturador das fontes de financiamento da\u00a0seguridade social,<\/a>\u00a0o que com certeza vai exigir outras reformas, j\u00e1 que a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria vai diminuir fortemente. E se a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria cai, o estado vai oferecer menos servi\u00e7os de seguridade social. E como tamb\u00e9m vai diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o geral, vai se oferecer menos servi\u00e7os sociais. Ent\u00e3o h\u00e1 um efeito desestruturador da sociedade e das pol\u00edticas sociais tamb\u00e9m.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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