{"id":3559,"date":"2017-12-20T12:59:44","date_gmt":"2017-12-20T14:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/idosos-na-mira-de-temer-milhares-podem-perder-bpc\/"},"modified":"2017-12-20T12:59:44","modified_gmt":"2017-12-20T14:59:44","slug":"idosos-na-mira-de-temer-milhares-podem-perder-bpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/idosos-na-mira-de-temer-milhares-podem-perder-bpc\/","title":{"rendered":"Idosos na mira de Temer: milhares podem perder BPC"},"content":{"rendered":"

Governo n\u00e3o divulga de forma ampla e eficiente que idosos precisam se recadastrar at\u00e9 31 de dezembro e muitos podem ficar sem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/span><\/em><\/p>\n

Milhares de idosos carentes com mais de 65 anos de idade podem perder, a partir de 2018, o direito ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) porque o governo do ileg\u00edtimo e golpista Michel Temer (PMDB-SP) n\u00e3o divulgou de forma adequada que era obrigat\u00f3rio fazer o recadastramento no programa at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o aos idosos ficou restrita ao envio de cartas para as suas casas. Foi a\u00ed que come\u00e7aram os problemas. Muitos n\u00e3o moram mais no mesmo local informado ao INSS e outros residem em zonas rurais ou em regi\u00f5es isoladas, aonde os correios n\u00e3o chegam. H\u00e1 tamb\u00e9m analfabetos, que n\u00e3o conseguiram ler a \u201ccartinha do governo\u201d.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 de que esses idosos fiquem sem nenhuma renda no pr\u00f3ximo ano, apenas por n\u00e3o conseguirem se recadastrar, segundo Ana Lucia Tojal, assistente social, integrante do F\u00f3rum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS.<\/p>\n

Ana Lucia relata den\u00fancias feitas por Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Sociais (CRAS) de todo o pa\u00eds ao F\u00f3rum. De acordo com ela, as unidades criticam a falta de informa\u00e7\u00e3o, o curto per\u00edodo para recadastramento e falta de estrutura para o servi\u00e7o. \u201cA demanda \u00e9 grande e falta pessoal para atender o p\u00fablico, inclusive, idosos doentes que precisam ser atendidos em seus domic\u00edlios\u201d.<\/p>\n

Ela explica que o governo Temer cortou investimentos em todos os servi\u00e7os da Assist\u00eancia Social. E para 2018, o or\u00e7amento proposto \u00e9 95% menor do que o dos \u00faltimos anos. \u201cA maior parte desse or\u00e7amento\u201d, denuncia a assistente social, \u201c\u00e9 desviado para o Programa Crian\u00e7a Feliz, idealizado pela primeira-dama Marcela Temer\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso inviabiliza toda a pol\u00edtica de assist\u00eancia social do Brasil\u201d, ressalta Ana L\u00facia.<\/p>\n

A dirigente considera importante fazer o recadastramento dos idosos para que os benefici\u00e1rios possam ter acesso a outros programas sociais e, tamb\u00e9m, para que n\u00e3o haja fraude. Mas, \u201cpelo hist\u00f3rico do governo golpista Temer e da forma como est\u00e1 sendo feito, num momento de desmonte de pol\u00edticas de assist\u00eancia, propor algo dessa natureza leva a crer que a inten\u00e7\u00e3o deles \u00e9 excluir essas pessoas\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 simplesmente mais uma forma de tirar pessoas do programa\u201d, concorda a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal do Governo Dilma Rousseff, Esther Dweck.<\/p>\n

Para ela, como n\u00e3o conseguiu restringir o acesso dos carentes – idosos e pessoas com defici\u00eancia – com a primeira proposta de reforma da Previd\u00eancia, o governo usou uma estrat\u00e9gia t\u00edpica dos golpistas e n\u00e3o fez uma divulga\u00e7\u00e3o ampla e eficiente para que idosos perdessem o prazo de recadastramento e, por consequ\u00eancia, o benef\u00edcio.<\/p>\n

A primeira proposta de reforma da Previd\u00eancia a qual Esther se refere previa altera\u00e7\u00f5es no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Uma delas era o aumento da idade m\u00ednima para ter direito ao benef\u00edcio que seria elevada de 65 para 70 anos se a proposta tivesse sido aprovada. A outra mudan\u00e7a era a desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

A proposta s\u00f3 n\u00e3o foi aprovada porque houve resist\u00eancia tanto da oposi\u00e7\u00e3o quanto dos aliados do governo. Por isso, as altera\u00e7\u00f5es sa\u00edram do texto da nova proposta de reforma da Previd\u00eancia que deve ser votada no ano que vem.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O BPC<\/em><\/strong><\/p>\n

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e9 concedido a carentes com 65 anos de idade ou mais e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica. Em ambos os casos, para ter direito ao benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal \u00e9 necess\u00e1rio a comprova\u00e7\u00e3o de renda por pessoa, do grupo familiar, inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios do programa s\u00e3o pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, que vivem nas cidades e que, com a perda do direito, n\u00e3o ter\u00e3o como se manter. O Decreto (8.805) que tornou obrigat\u00f3ria a inscri\u00e7\u00e3o e\/ou recadastramento foi publicado em novembro de 2016, mas nenhuma campanha de divulga\u00e7\u00e3o em massa foi elaborada e realizada de l\u00e1 para c\u00e1.<\/p>\n

O recadastramento das pessoas com defici\u00eancia vai at\u00e9 dezembro de 2018. S\u00f3 o dos idosos, termina este ano.<\/p>\n

O BPC foi criado para complementar o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) e \u00e9 concentrado em sua maioria nos trabalhadores de cidades do interior, incluindo pequenos munic\u00edpios e rurais. Esther Dweck explica que \u201cmuitas atividades, como o trabalho dom\u00e9stico (antes da Lei das dom\u00e9sticas aprovada no governo Dilma) e informal, n\u00e3o possibilitam a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia, por conta da baixa renda\u201d.<\/p>\n

Segundo Esther, o BPC, em conjunto com o programa Bolsa-Fam\u00edlia, se constitui em um importante instrumento de complementa\u00e7\u00e3o de renda familiar. Ela ressalta ainda que o programa ajuda no combate \u00e0 mis\u00e9ria e \u00e0 desigualdade.<\/p>\n

O \u00faltimo relat\u00f3rio sobre o BPC publicado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social data de 2015. Naquele ano, o programa beneficiava 4.274.943. Desse total, 2.349.905 eram pessoas com defici\u00eancia e 1.925.038 eram idosos. Dos idosos beneficiados, 20,6% residiam nas capitais. Os outros 79,4% estavam no interior, incluindo pequenos munic\u00edpios e zona rural.<\/p>\n

No recorte de g\u00eanero, dos mais de quatro milh\u00f5es de beneficiados, mais da metade era de mulheres. Elas somavam 2.219.770, enquanto os homens eram 2.022.930. Atualmente, o n\u00famero de beneficiados ultrapassa os 4.5 milh\u00f5es.<\/p>\n

O recadastramento pode ser feito nos postos do Cadastro \u00danico do programa Bolsa Fam\u00edlia ou nos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras). \u00c9 necess\u00e1rio levar os documentos originais de identidade e CPF.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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