{"id":3507,"date":"2017-12-11T20:08:16","date_gmt":"2017-12-11T22:08:16","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/implementacao-de-politicas-de-saude-devem-observar-principios-de-direitos-humanos\/"},"modified":"2017-12-11T20:08:16","modified_gmt":"2017-12-11T22:08:16","slug":"implementacao-de-politicas-de-saude-devem-observar-principios-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/implementacao-de-politicas-de-saude-devem-observar-principios-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade devem observar princ\u00edpios de direitos humanos"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 69 anos, em 1948, a Organiza\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) adotou a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das rela\u00e7\u00f5es entre governo e pessoas. Dois anos depois, em 1950, a entidade instituiu o dia 10 de dezembro como o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Mais do que celebrar, o objetivo era destacar o longo caminho a ser percorrido na efetiva\u00e7\u00e3o dos preceitos da declara\u00e7\u00e3o. \u201cAinda hoje ainda h\u00e1 muito a se caminhar nesta \u00e1rea\u201d, ressaltou Walcir Previtale, secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Trabalhador da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).<\/p>\n

Walcir observa que a dignidade da pessoa humana \u00e9 o princ\u00edpio primordial que deve reger as rela\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho. \u201cEsse princ\u00edpio \u00e9 indispens\u00e1vel para os direitos humanos, encontrando-se no topo das garantias individuais e coletivas. O desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade dos trabalhadores devem ser norteadas sob a luz dos direitos humanos e dos seus desdobramentos\u201d, explicou.<\/p>\n

Um dos direitos fundamentais para a defesa da sa\u00fade dos trabalhadores \u00e9 o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o mais podemos aceitar que o setor patronal impe\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de seus representantes nas pol\u00edticas de sa\u00fade dentro e fora das empresas. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a garantia dos trabalhadores de que n\u00e3o delegar\u00e3o a sua sa\u00fade para os interesses econ\u00f4micos do empregador. A sa\u00fade do trabalhador n\u00e3o pode ser delegada a um terceiro. Ela deve ser defendida pelos seus pr\u00f3prios interessados\u201d, refor\u00e7ou Walcir.<\/p>\n

A Contraf-CUT lan\u00e7ou em julho de 2017, durante a 19\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Banc\u00e1rios, a campanha nacional \u201cAssuma o Controle \u2013 A sa\u00fade \u00e9 Sua\u201d<\/a><\/strong><\/ins>, para informar aos trabalhadores quais s\u00e3o os riscos da atividade profissional na categoria e orient\u00e1-los a n\u00e3o se submeter exclusivamente ao m\u00e9dico do trabalho do banco. Um dos materiais da campanha \u00e9 uma revista<\/a><\/strong><\/ins> que serve de subs\u00eddio para dirigentes e para debates nos sindicatos e federa\u00e7\u00f5es associadas.<\/p>\n

\u201cToda e qualquer pol\u00edtica que trate da sa\u00fade dos trabalhadores, primeiramente, deve passar pelo crivo dos pr\u00f3prios trabalhadores e de seus representantes. O desenvolvimento de pol\u00edticas de sa\u00fade deve garantir a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de seus representantes em todas as suas etapas, desde a elabora\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o. Quest\u00f5es de processos e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho s\u00e3o pautas dos trabalhadores e n\u00e3o uma quest\u00e3o restrita do patr\u00e3o\u201d, observou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Trabalhador da Contraf-CUT.<\/p>\n

Para Walcir, se n\u00e3o for considerado o princ\u00edpio fundamental dos direitos humanos, toda pol\u00edtica de sa\u00fade do trabalhador acabar\u00e1 sendo afetada negativamente. Para ele, a garantia da participa\u00e7\u00e3o dos empregados, inclusive com poder de decidir, \u00e9 ponto crucial na defesa da sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sob o risco de se ampliar a hegemonia do patronato no campo pol\u00edtico da sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cEm tempos de retrocesso social, com uma reforma trabalhista, que causa efeitos negativos, e a amea\u00e7a da reforma da previd\u00eancia, que dificulta ainda mais o acesso a aposentadoria, falarmos e refor\u00e7armos neste 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, da sa\u00fade dos trabalhadores como direito humano fundamental \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de resist\u00eancia aos ataques pelo qual passam todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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