O V Semin\u00e1rio Catarinense de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio Moral no Trabalho e I Congresso sobre Riscos Psicossociais e Sa\u00fade nas Organiza\u00e7\u00f5es e no Trabalho, realizados em Florian\u00f3polis, foi conclu\u00eddo com a certeza de que o tema dever\u00e1 ser observado e tratado com mais rigor a partir da Reforma Trabalhista, que passou a valer no dia 11\/11\/2017.<\/p>\n
Os dois eventos atra\u00edram um p\u00fablico superior a quatrocentos pessoas, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre os dias 22 e 24\/11. Os audit\u00f3rios foram ocupados por pesquisadores, juristas e especialistas em ass\u00e9dio moral no trabalho para debates, mesas redondas e apresenta\u00e7\u00e3o de pesquisas. Uma oportunidade para discutir pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e notifica\u00e7\u00e3o dos casos de abusos contra os trabalhadores.<\/p>\n
Participaram da organiza\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o N\u00facleo de Estudos de Processos Psicossociais e de Sa\u00fade nas Organiza\u00e7\u00f5es e no Trabalho (NEPPOT\/UFSC), o Minist\u00e9rio do Trabalho (MTb) e o F\u00f3rum de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador no Estado de Santa Catarina (FSST-SC).<\/p>\n
A procuradora-chefe do MPT-SC, Qu\u00e9zia de Ara\u00fajo Duarte Nieves Gonzalez, comp\u00f4s a mesa de abertura. “O combate ao ass\u00e9dio moral no trabalho \u00e9 uma das metas institucionais da nossa Institui\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea t\u00eam sido intensas, e observamos que a maior dificuldade na esfera judicial \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de provas, o que acaba dificultando sobremaneira a busca pela repara\u00e7\u00e3o dos trabalhadores”, destacou.<\/p>\n
Um dos pontos em discuss\u00e3o ao longo dos tr\u00eas dias de debates foi a liga\u00e7\u00e3o das opress\u00f5es de classe, g\u00eanero, sexualidade, religi\u00e3o e etnia com as pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral no ambiente laboral. Para a procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, coordenadora nacional da Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade de Oportunidade e Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o no Trabalho (Coordigualdade), o ass\u00e9dio moral \u00e0s minorias requer pol\u00edticas espec\u00edficas de combate.<\/p>\n
Em uma das mesas que participou a coordenadora da Coordigualdade explicou as formas mais comuns de ass\u00e9dio: o praticado por um trabalhador hierarquicamente superior ao empregado (Ass\u00e9dio Moral Vertical); o que acontece entre funcion\u00e1rios que ocupam a mesma posi\u00e7\u00e3o dentro da empresa (Ass\u00e9dio Moral Horizontal); aquele que o chefe sofre e \u00e9 impedido de exercer sua lideran\u00e7a (Ass\u00e9dio Ascendente); e o praticado por empresas extremamente competitivas que estabelecem metas abusivas e estimulam disputas entre seus funcion\u00e1rios, propagando o medo (Ass\u00e9dio Moral Organizacional).\u00a0 \u201cImportante lembrar que em todas as situa\u00e7\u00f5es as consequ\u00eancias s\u00e3o dram\u00e1ticas e d\u00e3o origem \u00e0 v\u00e1rias doen\u00e7as mentais. E a nossa preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 com as empresas, o pr\u00f3prio MPT criou uma comiss\u00e3o respons\u00e1vel por receber as den\u00fancias de ass\u00e9dio mortal que venham a ocorrer na Institui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o movimento de combate tamb\u00e9m tem que ser de fora para dentro\u201d, observou.<\/p>\n
A procuradora do Trabalho Adriane Reis de Ara\u00fajo, tamb\u00e9m convidada a palestrar, falou dos aspectos jur\u00eddicos do dano provocado pelo ass\u00e9dio moral no trabalho e orientou os participantes a ficarem atentos para as provas necess\u00e1rias aos processos com rela\u00e7\u00e3o ao tema. \u201cNa situa\u00e7\u00e3o da empresa de telemarketing processada por fornecer fraudas geri\u00e1tricas para que empregados n\u00e3o fossem ao banheiro com o objetivo de atingir metas, fica f\u00e1cil de identificar o ass\u00e9dio organizacional. A quest\u00e3o vexat\u00f3ria e humilhante ainda serve de press\u00e3o para os colegas que preferem gozar do direito do intervalo para as necessidades fisiol\u00f3gicas. Neste caso o ass\u00e9dio coletivo fica evidente\u201d, exemplificou. J\u00e1 nos casos individuais, alertou que \u201ca v\u00edtima de ass\u00e9dio deve se cal\u00e7ar de todas as provas poss\u00edveis, n\u00e3o apenas testemunhais, para vencer a causa\u201d.<\/p>\n
Adriane deu \u00eanfase ao Ass\u00e9dio Moral Institucional criado por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas que deixam o indiv\u00edduo sobrecarregado, paralisado. Citou como exemplo a Reforma Pol\u00edtica a qual, segundo ela, feita de maneira atropelada, sem participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos, com normas que acentuam o poder do empregador e retiram possibilidades de nega\u00e7\u00e3o do trabalhador. \u201c A jornada de 12 por 36 que antes s\u00f3 era autorizada em acordo sindical, hoje pode ser feita individualmente. Qual trabalhador sozinho vai contrariar a empresa\u201d, indagou.<\/p>\n
E fez mais um questionamento: \u201c O trabalhador que se sentir assediado e entrar com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a ter\u00e1 que pagar os honor\u00e1rios. Quem vai correr esse risco?\u201d.<\/p>\n
A Procuradora disse que a Reforma busca, inclusive, desqualificar os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores do judici\u00e1rio trabalhista e que enquanto a imprensa noticia a redu\u00e7\u00e3o de 90 % do que chamam da ind\u00fastria de a\u00e7\u00f5es, n\u00e3o informa o acr\u00e9scimo da ind\u00fastria de les\u00f5es trabalhistas. \u201cResultado: os ju\u00edzes do Trabalho n\u00e3o est\u00e3o aplicando as normas por serem inconstitucionais e s\u00e3o amea\u00e7ados de representa\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A uni\u00e3o dos magistrados tem sido a solu\u00e7\u00e3o, com jornadas e enunciados coletivos\u201d.<\/p>\n
Adriane aconselhou que o mesmo seja feito pelos trabalhadores. Uni\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es para combater o ass\u00e9dio dentro das empresas produ\u00e7\u00e3o de pesquisas, texto e pautas legislativas favor\u00e1veis, mesmo neste momento delicado. \u201cTemos que combater o ass\u00e9dio institucional porque, mais do que proteger a dignidade dos trabalhadores, temos que proteger vidas\u201d, concluiu.<\/p>\n
Fonte: MPT-SC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O V Semin\u00e1rio Catarinense de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio Moral no Trabalho e I Congresso sobre Riscos Psicossociais e Sa\u00fade nas Organiza\u00e7\u00f5es e no Trabalho, realizados em Florian\u00f3polis, foi conclu\u00eddo com a certeza de que o tema dever\u00e1 ser observado e tratado com mais rigor a partir da Reforma Trabalhista, que passou a valer no dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3438,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3439\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}