{"id":3407,"date":"2017-11-22T14:15:57","date_gmt":"2017-11-22T16:15:57","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/inss-muda-regras-para-segurado-manter-o-auxilio-doenca-saiba-como-funciona\/"},"modified":"2017-11-22T14:15:57","modified_gmt":"2017-11-22T16:15:57","slug":"inss-muda-regras-para-segurado-manter-o-auxilio-doenca-saiba-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/inss-muda-regras-para-segurado-manter-o-auxilio-doenca-saiba-como-funciona\/","title":{"rendered":"INSS muda regras para segurado manter o aux\u00edlio-doen\u00e7a; saiba como funciona"},"content":{"rendered":"

A partir de agora, o segurado que recebe o benef\u00edcio e n\u00e3o se considera apto para retornar ao trabalho s\u00f3 poder\u00e1 fazer tr\u00eas pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/em><\/p>\n

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira, uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa que muda algumas regras para a manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a. A partir de agora, o segurado que recebe o benef\u00edcio e n\u00e3o se considera apto para retornar ao trabalho s\u00f3 poder\u00e1 fazer tr\u00eas pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o. Antes, n\u00e3o existia limite para a quantidade de pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, ao completar o terceiro pedido de prorroga\u00e7\u00e3o ao INSS, o segurado obrigatoriamente ter\u00e1 que passar por uma per\u00edcia m\u00e9dica conclusiva. Dessa forma, o perito poder\u00e1 encerrar o benef\u00edcio e, caso o segurado n\u00e3o se considere apto para voltar \u00e0 ativa, pode pedir um novo aux\u00edlio ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com as regras atuais do aux\u00edlio-doen\u00e7a, o segurado que recebe o benef\u00edcio precisa, obrigatoriamente, fazer o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o 15 dias antes do t\u00e9rmino do pagamento do aux\u00edlio.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a feita pelo INSS \u00e9 que, a partir de agora, o trabalhador que se considerar apto para o trabalho poder\u00e1 voltar \u00e0 fun\u00e7\u00e3o sem necessidade de realizar uma per\u00edcia m\u00e9dica no \u00f3rg\u00e3o. Na pr\u00e1tica, se o segurado n\u00e3o estiver mais doente antes do fim do prazo do benef\u00edcio, ele n\u00e3o precisar\u00e1 aguardar o agendamento de uma per\u00edcia e, assim, poder\u00e1 retornar \u00e0 empresa.<\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio (MDSA) a medida visa desafogar a agenda do \u00f3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas. No Rio, por exemplo, conforme o dado mais atualizado do INSS, o tempo m\u00e9dio de espera para conseguir um agendamento em um dos postos do \u00f3g\u00e3o passa de 60 dias.<\/p>\n

Entenda como funciona<\/em><\/strong><\/p>\n

Desde 2015, quando o Senado aprovou novas regras para a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a, \u00e9 comum benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentarem d\u00favidas sobre o benef\u00edcio. O texto atual, que regulamenta a concess\u00e3o, \u00e9 claro quanto \u00e0s principais regras. As empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador, e o governo, a partir do 16\u00ba, pelo per\u00edodo restante.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o c\u00e1lculo do valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a hoje \u00e9 feito considerando-se a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples das \u00faltimas 12 contribui\u00e7\u00f5es ao INSS. A ideia \u00e9 evitar que a pessoa, j\u00e1 doente, comece a contribuir apenas para ter o benef\u00edcio. Mas essa exig\u00eancia m\u00ednima de um ano de recolhimento \u00e9 dispensada se o segurado tiver sofrido um acidente de trabalho ou tiver desenvolvido uma doen\u00e7a causada por sua atividade.<\/p>\n

Vale destacar ainda, que o aux\u00edlio tem duas categorias. O previdenci\u00e1rio (quando o motivo do afastamento n\u00e3o tem nada a ver com o trabalho) n\u00e3o garante estabilidade quando o trabalhador volta \u00e0 ativa. O acident\u00e1rio (problema sofrido na empresa ou no caminho) resulta em 12 meses sem demiss\u00e3o, quando o empregado retorna.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de agora, o segurado que recebe o benef\u00edcio e n\u00e3o se considera apto para retornar ao trabalho s\u00f3 poder\u00e1 fazer tr\u00eas pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira, uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa que muda algumas regras para a manuten\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3406,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3407"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3407\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}