Desde que o presidente ileg\u00edtimo Michel Temer tomou o poder, os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres s\u00e3o constantemente amea\u00e7ados no Congresso Nacional, por meio de projetos de lei e de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. O novo ataque aconteceu na quarta-feira passada (8), quando a PEC 181, o Cavalo de Tr\u00f3ia das Mulheres, passou pela Comiss\u00e3o Especial com 18 votos a favor e um contra.<\/p>\n
Originalmente, a PEC tinha como escopo ampliar a licen\u00e7a maternidade para m\u00e3es de prematuros, mas o projeto foi modificado para, caso aprovado, definir que a vida come\u00e7a desde a concep\u00e7\u00e3o, por isso o apelido. O pr\u00f3ximo passo da PEC \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Para ser aprovada nessa fase, \u00e9 necess\u00e1rio obter no m\u00ednimo 308 votos a favor.<\/p>\n
Para Elaine Cutis, secret\u00e1ria da Mulher da Contraf-CUT, a PEC 181\/2015, se aprovada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, representar\u00e1 um tremendo retrocesso para todas as mulheres desse pa\u00eds. \u201cNesse caso, a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez ser\u00e1 totalmente proibida no Brasil. Esse retrocesso atingir\u00e1 todas as mulheres, mas especialmente as mais pobres, as negras, que ainda t\u00eam seus \u00fateros e sistema reprodutivo violados nos casos de abortos desassistidos, realizados em situa\u00e7\u00f5es de clandestinidade\u201d.<\/p>\n
No Brasil, o aborto \u00e9 legalizado nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco para a gestante e, conforme decis\u00e3o do STF, gravidez de feto anenc\u00e9falo. Mesmo com esse respaldo jur\u00eddico, mulheres encontram v\u00e1rios entraves para realizar o procedimento, especialmente nos casos de gesta\u00e7\u00e3o fruto de estupro.<\/p>\n
\u201cSe o projeto modificado for aprovado, h\u00e1 precedente para qualquer interrup\u00e7\u00e3o de gravidez passar a ser proibida no Brasil. Ou seja, o aborto pode deixar de ser permitido em casos de gesta\u00e7\u00e3o fruto de estupro, risco \u00e0 vida da m\u00e3e e feto anenc\u00e9falo e, com isso, o Brasil passaria a ter uma das legisla\u00e7\u00f5es sobre aborto mais restritivas do mundo\u201d, explicou a secret\u00e1ria da Mulher. \u201cO projeto pol\u00edtico por tr\u00e1s do Cavalo de Tr\u00f3ia das Mulheres busca criminalizar totalmente o aborto no Brasil. Em El Salvador, pa\u00eds que pro\u00edbe o aborto em todos os casos, mulheres podem ser presas at\u00e9 por terem aborto espont\u00e2neo e o que vemos caminhar no Congresso hoje est\u00e1 nessa linha\u201d, completou.<\/p>\n
Al\u00e9m da PEC 181\/2015, outros projetos amea\u00e7am o direito ao aborto lega, como o \u201cEstatuto do Nascituro\u201d (PL 478\/2007) e PL 5069\/13. Al\u00e9m deles, h\u00e1 tamb\u00e9m outras PEC\u2019s de teor pr\u00f3ximo a que se tornou o assunto da vez, como a PEC 164\/2012, de autoria de Eduardo Cunha e PEC 29\/2015, de autoria do senador Magno Malta (PR\/ES). Ambas definem a vida como inviol\u00e1vel desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 interessante ressaltar que essas discuss\u00f5es s\u00e3o feitas majoritariamente por homens, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds com baix\u00edssima representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina, o que \u00e9 extremamente problem\u00e1tico j\u00e1 que o grupo que \u00e9 diretamente atingido com uma proibi\u00e7\u00e3o total do aborto s\u00e3o as mulheres\u201d, finalizou Elaine Cutis.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde que o presidente ileg\u00edtimo Michel Temer tomou o poder, os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres s\u00e3o constantemente amea\u00e7ados no Congresso Nacional, por meio de projetos de lei e de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. O novo ataque aconteceu na quarta-feira passada (8), quando a PEC 181, o Cavalo de Tr\u00f3ia das Mulheres, passou pela Comiss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3372,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3373","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3373","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3373"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3373\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}