O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (8) a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito da Viol\u00eancia contra a Mulher (CPMI). Na primeira sess\u00e3o, foram designadas, como presidente da CPMI, a deputada J\u00f4 Moraes (PCdoB-MG) e, como relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES).<\/p>\n
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De acordo com Ana Rita, o objetivo da comiss\u00e3o ser\u00e1 principalmente identificar os problemas que est\u00e3o fazendo com que a Lei Maria da Penha n\u00e3o venha sendo aplicada correta e amplamente. \u201cPor que tantas mulheres continuam morrendo?\u201d, questionou a senadora Ana Rita.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, os parlamentares que comp\u00f5em a comiss\u00e3o, que conta com apenas tr\u00eas titulares homens at\u00e9 o momento, ter\u00e3o tamb\u00e9m a miss\u00e3o de atuar no Supremo Tribunal Federal (STF) e interagir com os governos para garantir que a lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres seja aplicada de forma correta.<\/p>\n
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\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o central \u00e9 definir para o Poder Judici\u00e1rio, para os governos, nas suas inst\u00e2ncias policiais, a efetividade de que iniciativas podem ser tomadas. Temos uma s\u00e9rie de medidas protetivas que foram definidas, como essa da procuradora federal de Minas Gerais, mas que n\u00e3o adiantou porque n\u00e3o havia um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o [da lei]\u201c, declarou a presidenta da CPMI.<\/p>\n
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O Ligue 180 \u2013 servi\u00e7o para o qual as mulheres que sofrem algum tipo de viol\u00eancia podem ligar para solicitar ajuda e orienta\u00e7\u00e3o \u2013 recebeu, em 2011, mais de 667 mil chamadas, cerca de 1,8 mil por dia. Dessas liga\u00e7\u00f5es, quase 46 mil foram relatos de viol\u00eancias f\u00edsicas e aproximadamente 18 mil foram de viol\u00eancia psicol\u00f3gica.<\/p>\n
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De acordo com o balan\u00e7o divulgado pela central de atendimento, em m\u00e9dia, um caso por dia era relacionado \u00e0 den\u00fancias de c\u00e1rcere privado e, ao longo do ano, foram denunciados 35 casos de tr\u00e1fico de mulheres.<\/p>\n
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O perfil educacional dessas mulheres \u00e9, na maior parte, formado por v\u00edtimas que t\u00eam o ensino fundamental (45,5%) ou o ensino m\u00e9dio (41,2%). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa et\u00e1ria, 81% delas t\u00eam entre 20 e 49 anos. Isso significa que as mulheres mais atingidas pela viol\u00eancia s\u00e3o as adultas, no auge da fase reprodutiva e econ\u00f4mica.<\/p>\n
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A CPMI dever\u00e1 contar ao todo com 24 deputados e senadores, mas nem todos foram indicados ainda. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, quando ser\u00e1 definido um cronograma de trabalho, deve acontecer ap\u00f3s o carnaval.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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