O leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dos maiores aeroportos do pa\u00eds \u2013 Guarulhos, Viracopos e Bras\u00edlia \u2013 est\u00e1 marcado para segunda-feira (6), mas entidades sindicais prometem lutar at\u00e9 que o martelo seja batido contra o que classificam como \u201centrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico brasileiro ao capital privado internacional\u201d.<\/p>\n
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Enquanto a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) convocou filiados para protesto em frente \u00e0 Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa), local do leil\u00e3o e bem na hora dele, o Sindicato Nacional dos Aeroportu\u00e1rios (SINA) tenta barrar o preg\u00e3o na Justi\u00e7a, com a\u00e7\u00f5es que alegam o descumprimento de acordos firmados.<\/p>\n
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Para o secret\u00e1rio-geral da CUT, Quintino Severo, o governo adotou modelo privatizador que prejudica os interesses estrat\u00e9gicos do pa\u00eds, pois permite que a iniciativa privada seja majorit\u00e1ria no comando dos tr\u00eas aeroportos. Juntos, eles respondem por 30% dos passageiros, 57% do volume de cargas e 19% das aeronaves que passam pelos terminais brasileiros.<\/p>\n
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\u201cAp\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, a Infraero ter\u00e1, no m\u00e1ximo, 49% das a\u00e7\u00f5es destes aeroportos, que s\u00e3o os mais lucrativos do pa\u00eds. Como ela ir\u00e1 subsidiar os investimentos que os outros, muitos deles deficit\u00e1rios, precisam para atender bem aos passageiros?\u201d, questiona.<\/p>\n
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A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero) administra 66, dos 67 aeroportos brasileiros. Em 2011, o governo Dilma privatizou um aeroporto no Rio Grande do Norte como experi\u00eancia-piloto.<\/p>\n
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\u201cAprovar\u00edamos se fosse um modelo como o da Petrobras, que \u00e9 uma empresa de capital aberto, mas controlada pelo governo\u201d, diz Severo.<\/p>\n
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O Sindicato Nacional dos Aeroportu\u00e1rios, que no ano passado iniciou greve contra as privatiza\u00e7\u00f5es, tenta suspender o leil\u00e3o por via judicial. Para o SINA, o edital descumpre acordo firmado durante a greve, que garante a estabilidade dos trabalhadores da Infraero nos terminais que ser\u00e3o privatizados.<\/p>\n
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O sindicato tamb\u00e9m contesta os prazos apertados para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os, que prejudicariam a empresa p\u00fablica.<\/p>\n
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Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (31), o juiz federal Haroldo Nader, da 8\u00aa Vara Federal em Campinas, negou uma a\u00e7\u00e3o popular movida por quatro trabalhadores que pretendiam barrar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Para eles, o leil\u00e3o vai tolher a participa\u00e7\u00e3o das empresas nacionais. O juiz entendeu, por\u00e9m, que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode avaliar a conveni\u00eancia dos atos administrativos, a menos que haja flagrante desvio de finalidade.<\/p>\n
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Quem investe?<\/p>\n
A CUT questiona tamb\u00e9m o fato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) financiar at\u00e9 90% da privatiza\u00e7\u00e3o, com empr\u00e9stimos aos compradores. Para Severo, o governo deveria usar esse dinheiro para capitalizar a Infraero e permitir que a estatal pudesse ela mesma investir na moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos terminais.<\/p>\n
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A falta de recursos p\u00fablicos \u00e9 o principal argumento do governo Dilma para a privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos parcerias para garantir que os aeroportos brasileiros se modernizem e expandam em ritmo adequado e compat\u00edvel com o extraordin\u00e1rio crescimento da demanda por esses servi\u00e7os no Brasil\u201d, diz Dilma na mensagem que mandou quinta-feira (2) ao Congresso, com suas prioridades em 2012.<\/p>\n
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Em nota divulgada na \u00faltima quarta-feira (1), a Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, \u00f3rg\u00e3o que Dilma criou para ficar ligado diretamente a ela, diz que a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria por causa do aumento do tr\u00e1fego nos aeroportos, situa\u00e7\u00e3o que vai piorar com a Copa de 2014.<\/p>\n
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\u201cO crescimento no n\u00famero de passageiros transportados no Brasil, no per\u00edodo de 2003 a 2011, foi de 118%, uma varia\u00e7\u00e3o percentual que n\u00e3o foi registrada em nenhum outro pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n
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No modelo de privatiza\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas aeorportos proposto pelo governo e aprovado pelo Tribunal de Contas das Uni\u00e3o (TCU), a margem de lucro das empresas compradoras foi fixada em 6%. Para levar o aeoroporto de Guarulho, o interessado ter\u00e1 de pagar ao menos R$ 3,4 bilh\u00f5es. No de Campinas, R$ 1,5 bilh\u00e3o. E no Bras\u00edlia, R$ 582 milh\u00f5es.<\/p>\n
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Fonte: Najla Passos \u2013 Ag\u00eancia Carta Maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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