{"id":3045,"date":"2017-09-19T18:37:09","date_gmt":"2017-09-19T21:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/liminar-da-justica-abre-precedente-para-discriminacao-contra-homossexuais\/"},"modified":"2017-09-19T18:37:09","modified_gmt":"2017-09-19T21:37:09","slug":"liminar-da-justica-abre-precedente-para-discriminacao-contra-homossexuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/liminar-da-justica-abre-precedente-para-discriminacao-contra-homossexuais\/","title":{"rendered":"Liminar da Justi\u00e7a abre precedente para discrimina\u00e7\u00e3o contra homossexuais"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o abre precedentes para ataques contra homossexuais e a direitos duramente conquistados ap\u00f3s d\u00e9cadas de luta<\/em><\/span><\/p>\n

Em decis\u00e3o liminar, a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal acatou parcialmente no dia 15 de setembro (sexta-feira) uma a\u00e7\u00e3o popular contra a Resolu\u00e7\u00e3o 01\/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que pro\u00edbe \u201cterapias de revers\u00e3o sexual\u201d. Um grupo de psic\u00f3logos pede a suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O juiz deferiu, em parte, o pedido do grupo de psic\u00f3logos. Sem suspender os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o, determinou que o CFP n\u00e3o a interprete de modo a impedir estudos ou atendimentos, de forma reservada, \u00e0s pessoas que procurarem orienta\u00e7\u00e3o sexual, garantindo a plena liberdade cient\u00edfica aos profissionais, sem qualquer censura ou necessidade de licen\u00e7a pr\u00e9via por parte do CFP.<\/p>\n

O Conselho Federal de Psicologia j\u00e1 informou que vai recorrer da decis\u00e3o e emitiu uma nota em que diz que o \u201cJudici\u00e1rio se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz \u00e9tica que embasa a resolu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 reconhecer como leg\u00edtimas as orienta\u00e7\u00f5es sexuais n\u00e3o heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decis\u00e3o do juiz, valendo-se dos manuais psiqui\u00e1tricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolu\u00e7\u00e3o 01\/99\u201d (leia a \u00edntegra da nota do CFP).<\/p>\n

Para Adilson Barros, diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e membro da Comiss\u00e3o de G\u00eanero, Ra\u00e7a, Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Trabalhadores e Trabalhadoras com Defici\u00eancia (CGROS), apesar de a decis\u00e3o n\u00e3o suspender a resolu\u00e7\u00e3o do CFP, ela abre a possibilidade para que terapias equivocadas de \u201ccura gay\u201d. \u201cA OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) j\u00e1 definiu que o homossexualismo n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a. Mas, uma decis\u00e3o como essa, no momento em que estamos vendo o aumento do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o em todo o mundo, onde grupos est\u00e3o assumindo seus pensamentos de supremacia sobre outros, abre-se precedentes perigosos, que podem descambar para ataques contra homossexuais e at\u00e9 mesmo levar a perdas de direitos duramente conquistados ap\u00f3s d\u00e9cadas de luta\u201d, disse o diretor da Contraf-CUT.<\/p>\n

Militantes LGBTs j\u00e1 lan\u00e7aram uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica para que as pessoas se manifestem contra a decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n

Campanha contra a discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>
A Contraf-CUT lan\u00e7ar\u00e1 no in\u00edcio de outubro uma campanha nacional contra a discrimina\u00e7\u00e3o nos bancos. Al\u00e9m da discrimina\u00e7\u00e3o contra LGBTs, a campanha tamb\u00e9m alertar\u00e1 sobre a discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres, negros e pessoas com defici\u00eancia. \u201cAs mulheres continuam recebendo menos do que os homens, mesmo exercendo as mesas tarefas. O acesso a cargos mais elevados \u00e9 dificultado a elas. LGBTs, negros e pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o contratados e, quando s\u00e3o, mantidos fora do campo de vis\u00e3o dos clientes. Essa discrimina\u00e7\u00e3o tem que acabar nos bancos\u201d, afirmou Adilson.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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