Na \u00faltima segunda-feira (11), os convidados da audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Subcomiss\u00e3o do Trabalho, vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado, foram un\u00e2nimes em criticar a Reforma Trabalhista.<\/p>\n
De acordo com os convidados, o conjunto de altera\u00e7\u00f5es propostas pelo governo ileg\u00edtimo de Michel Temer n\u00e3o pode sobrepor os direitos assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o. Entre os itens inconstitucionais, destacados pela mesa de debatedores, est\u00e1 o negociado sobre o legislado, que privilegia os acordos entre empregadores e empregados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participaram do encontro, mediado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Dela\u00edde Arantes; o advogado trabalhista Luis Carlos Moro; o procurador Helder Amorim; Maximiliano Nagl Garcez, representante da Associa\u00e7\u00e3o latino americana de advogado trabalhistas; e a professora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Gabriela Delgado.<\/p>\n
De acordo com a ministra Dela\u00edde, a Reforma Trabalhista, que come\u00e7a a vigorar no pr\u00f3xima dia 11 de novembro, precisa respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cFizemos um juramento de julgar e vamos aplicar a lei ordin\u00e1ria que aprovou a reforma trabalhista, mas n\u00e3o vamos aplic\u00e1-la isoladamente. \u00c9 uma lei trabalhista que se insere \u00e0 luz da prote\u00e7\u00e3o constitucional e \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o internacional\u201d, afirmou a magistrada.<\/p>\n
Maximiliano Nagl Garcez foi ainda mais duro nas criticas. \u201cA Reforma Trabalhista n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um ataque aos direitos trabalhistas, mas \u00e9 praticamente a revoga\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana. Isso tem sido o mote de coisas estarrecedoras que acontecem no Brasil por causa desse governo golpista.\u201d<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) divulgou a coleta de assinaturas em apoio a um projeto de lei de iniciativa popular para revogar a reforma trabalhista. Em entrevista \u00e0 Rede Brasil Atual, a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa, falou sobre a iniciativa.<\/p>\n
\u00a0\u201cO projeto ele \u00e9, principalmente, para mobilizar. N\u00e3o s\u00f3 como uma proposta legislativa, mas principalmente para dizer aos trabalhadores e trabalhadoras, em todos os cantinhos desse pa\u00eds, dos males dessa reforma e que n\u00f3s precisamos do apoio, n\u00f3s precisamos ter uma mobiliza\u00e7\u00e3o realmente de massa para se contrapor a tudo isso que tem contra n\u00f3s\u201d, encerrou a dirigente.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da RBA e da Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima segunda-feira (11), os convidados da audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Subcomiss\u00e3o do Trabalho, vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado, foram un\u00e2nimes em criticar a Reforma Trabalhista. De acordo com os convidados, o conjunto de altera\u00e7\u00f5es propostas pelo governo ileg\u00edtimo de Michel Temer n\u00e3o pode sobrepor os direitos assegurados na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3012,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3013\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}