O que \u00e9 d\u00e9ficit? Como se define o valor a equacionar? O que acontece se n\u00e3o pagar? Dando continuidade \u00e0 s\u00e9rie iniciada na semana passada, preparamos algumas perguntas e respostas sobre o equacionamento. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es simples e claras para ajudar os participantes a entenderem tudo aquilo que a Funcef n\u00e3o explica sobre seus planos de benef\u00edcios.<\/p>\n
Come\u00e7amos por informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, explicamos o que diz a legisla\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 linha de solv\u00eancia, entre tantas outras palavras complicadas, e abrimos espa\u00e7o para que os trabalhadores possam enviar suas perguntas por meio do Facebook, onde a equipe da Fenae permanece tirando d\u00favidas e dando orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cOs participantes da Funcef t\u00eam uma necessidade muito grande de informa\u00e7\u00e3o, o que nem sempre eles conseguem obter diretamente com a Funda\u00e7\u00e3o. Por isso, a Fenae vem desenvolvendo esse trabalho de orienta\u00e7\u00e3o, esclarecimento\u201d, explica a diretora de Sa\u00fade e Previd\u00eancia da Fenae, Fabiana Matheus.<\/p>\n
Nas pr\u00f3ximas semanas, a s\u00e9rie sobre o equacionamento continuar\u00e1 com novas postagens preparadas a partir das d\u00favidas envidas pelas redes sociais. Para enviar uma pergunta, basta acessar o Facebook da Fenae e publicar nos coment\u00e1rios de um dos posts da s\u00e9rie.<\/p>\n
Para que servem os fundos de pens\u00e3o?
Os fundos de pens\u00e3o existem para oferecer uma aposentadoria complementar para o trabalhador, de modo a garantir melhor qualidade de vida no futuro. O trabalho dos fundos de pens\u00e3o \u00e9 administrar os recursos acumulados pelos trabalhadores e pelas patrocinadoras de modo a assegurar o pagamento dos benef\u00edcios quando a pessoa se aposentar.<\/p>\n
Por que os fundos de pens\u00e3o realizam investimentos?
Os recursos gerados pelas contribui\u00e7\u00f5es mensais dos participantes e da patrocinadora s\u00e3o importante fonte de receita para os planos, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para pagar todos os benef\u00edcios. Por isso, \u00e9 preciso ampliar esses recursos por meio de investimentos que permitam, no longo prazo, honrar os compromissos assumidos com os participantes.<\/p>\n
Qual a rela\u00e7\u00e3o entre a meta atuarial e esses investimentos?
Os fundos de pens\u00e3o realizam investimentos para viabilizar o cumprimento de todos os compromissos assumidos com os participantes. A legisla\u00e7\u00e3o define a faixa de rentabilidade necess\u00e1ria para cada plano, conforme as caracter\u00edsticas do grupo e outros aspectos, e cabe aos gestores dos fundos estipular, dentro desse intervalo, a meta de rentabilidade necess\u00e1ria, ou seja, a meta atuarial. A partir dessa refer\u00eancia, os fundos v\u00e3o ao mercado buscar investimentos rent\u00e1veis.<\/p>\n
Como s\u00e3o feitos esses investimentos?
Qualquer investimento pressup\u00f5e risco, em maior ou menor grau. Para atingir a meta atuarial, \u00e9 preciso diversificar. A maior parte dos recursos \u00e9 aplicada em renda fixa, o que representa baixo risco para os participantes, mas tamb\u00e9m n\u00e3o garante o alcance da meta. Por isso a outra parte \u00e9 colocada em investimentos mais arriscados, como os de renda vari\u00e1vel e investimentos estruturados, que t\u00eam potencial para maior rentabilidade. H\u00e1 ainda os investimentos imobili\u00e1rios, entre outras modalidades. Por\u00e9m, nem sempre os resultados obtidos com esses investimentos ficam dentro do esperado.<\/p>\n
O que \u00e9 d\u00e9ficit?
Imagine que voc\u00ea deseja comprar um carro no final do ano e, para isso, estipula uma meta de poupar R$ 1000 mil por m\u00eas. Ao longo dos meses, por\u00e9m, voc\u00ea s\u00f3 consegue juntar R$ 800 mensais, isto \u00e9, 80% do que se prop\u00f4s a acumular. Voc\u00ea teve preju\u00edzo, perdeu dinheiro? N\u00e3o, apenas n\u00e3o acumulou o suficiente. No final do ano, voc\u00ea ter\u00e1 20% a menos do que precisava. Esse \u00e9 o tamanho do seu d\u00e9ficit.<\/p>\n
O mesmo ocorre com os fundos de pens\u00e3o. A meta atuarial \u00e9 definida como sendo a rentabilidade necess\u00e1ria para garantir o pagamento de todos os benef\u00edcios dos participantes no futuro. Quando n\u00e3o se atinge a meta, sabemos que os investimentos n\u00e3o renderam o esperado, mesmo que o patrim\u00f4nio do fundo de pens\u00e3o tenha crescido (lembre-se, o montante que voc\u00ea estava acumulando para comprar o carro n\u00e3o parou de crescer).<\/p>\n
\u00c9 o que aconteceu com a Funcef, que nunca parou de crescer e hoje \u00e9 o terceiro maior fundo de pens\u00e3o do pa\u00eds. A Funda\u00e7\u00e3o chega aos 40 anos de atividade com patrim\u00f4nio administrado estimado em cerca de R$ 58 bilh\u00f5es, o equivalente a aproximadamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aferido em 2016. Em compara\u00e7\u00e3o a 2002, quando os planos de benef\u00edcios da Funda\u00e7\u00e3o somavam R$ 9 bilh\u00f5es, o crescimento foi de quase 600%.<\/p>\n
O que \u00e9 equacionamento?
Se h\u00e1 d\u00e9ficit \u00e9 porque alguma coisa saiu pior do que esperado e pode ser preciso tomar alguma provid\u00eancia para resolver o problema. Essa provid\u00eancia \u00e9 o chamado equacionamento. Equacionar \u00e9 equilibrar, equiparar, ou seja, compensar aquela rentabilidade inferior \u00e0 meta com um aporte extra de recursos, a chamada contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. Voltando \u00e0 nossa met\u00e1fora da compra do carro, equacionar \u00e9 garantir que ao final do prazo estipulado, a pessoa tenha o valor total para a compra do carro.<\/p>\n
Em que situa\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o determina o equacionamento?
Existe uma regra que regulamenta essa quest\u00e3o. \u00c9 A Resolu\u00e7\u00e3o CNPC n\u00ba 22\/2015. Ela determina que seja feito o equacionamento sempre que houver d\u00e9ficit superior a um limite espec\u00edfico, que \u00e9 calculado a partir de uma f\u00f3rmula, chamada \u201clinha de solv\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Solv\u00eancia \u00e9 um termo econ\u00f4mico usado para descrever a situa\u00e7\u00e3o de um fundo quando h\u00e1 mais recursos do que despesas. Quando a situa\u00e7\u00e3o se investe, dizemos que \u00e9 um caso de insolv\u00eancia. Por isso, quando os valores ficam abaixo da linha de solv\u00eancia, a lei manda equacionar, para recuperar o limite prudencial, ou seja, de seguran\u00e7a daquele plano.<\/p>\n
Esse limite leva em conta alguns aspectos como a provis\u00e3o dispon\u00edvel e o intervalo futuro durante o qual dever\u00e3o ser pagos os benef\u00edcios aos participantes. Esse per\u00edodo \u00e9 conhecido como duration. De acordo com a CNPC n\u00ba 22, o d\u00e9ficit apurado abaixo da linha de solv\u00eancia dever\u00e1 ser equacionado logo no ano seguinte, para evitar que o problema se acumule.<\/p>\n
O que acontece se n\u00e3o pagar o equacionamento?
A regulamenta\u00e7\u00e3o determina que o equacionamento seja feito se o d\u00e9ficit ultrapassar a linha de solv\u00eancia. Portanto, nesse caso, equacionar n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. N\u00e3o equacionar, de acordo com a lei, \u00e9 uma conduta irregular e imputa aos gestores a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0 Al\u00e9m disso, o que \u00e9 pior, se existe um d\u00e9ficit que j\u00e1 supera o limite de solv\u00eancia do plano, quanto mais tempo levarmos para equilibrar a conta, maiores as chances de o problema crescer. Como se fosse a fatura de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito que deixamos de pagar. No m\u00eas seguinte, a fatura estar\u00e1 maior.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel n\u00e3o equacionar todo o d\u00e9ficit?
O texto da Resolu\u00e7\u00e3o CNPC n\u00ba 22 usa a express\u00e3o \u201cpelo menos\u201d para o equacionamento do d\u00e9ficit a partir da \u201clinha de solv\u00eancia\u201d. Isto \u00e9, a linha de solv\u00eancia determina o m\u00ednimo a ser equacionado, permanecendo a cargo do fundo de pens\u00e3o definir como far\u00e1 o plano de equacionamento.<\/p>\n
O que acontece quando se equaciona o m\u00ednimo previsto na legisla\u00e7\u00e3o?
O que acontece \u00e9 que a parte do d\u00e9ficit que ficou abaixo da linha de solv\u00eancia permanecer\u00e1 l\u00e1 e poder\u00e1 crescer, assim como um cart\u00e3o de cr\u00e9dito quando se opta por pagar o m\u00ednimo. Equacionar pelo m\u00ednimo d\u00e1 aos participantes a sensa\u00e7\u00e3o de que o impacto ser\u00e1 menor, mas essa op\u00e7\u00e3o traz consigo o risco de uma conta sem fim. Veja o que aconteceu com a Funcef:
– De acordo com o Balan\u00e7o Anual de 2016, o d\u00e9ficit n\u00e3o equacionado de 2015, que permaneceu sem solu\u00e7\u00e3o, continuou crescendo e gerou um desequil\u00edbrio de R$ 721 milh\u00f5es em 2016 para o Reg\/Replan Saldado, valor que agora comp\u00f5e o pr\u00f3ximo equacionamento. No N\u00e3o Saldado, esse desequil\u00edbrio que se acumulou chega a R$ 198 milh\u00f5es. Desse modo, mesmo pagando equacionamento, somente no \u00faltimo ano, o d\u00e9ficit cresceu quase R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O que as entidades representativas dos trabalhadores defendem?
– O equil\u00edbrio dos planos de benef\u00edcios
– O patrim\u00f4nio dos trabalhadores
– A preserva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dos participantes e suas fam\u00edlias<\/p>\n
O que \u00e9 preciso fazer?
A legisla\u00e7\u00e3o determina que o equacionamento seja feito sempre que o d\u00e9ficit supera o limite da linha de solv\u00eancia do plano. A Funcef precisa cumprir a lei. Ao mesmo tempo, precisamos urgentemente buscar propostas alternativas para aprimorar a regulamenta\u00e7\u00e3o e chegar a um ponto mais adequado, que preserve o equil\u00edbrio dos planos, mas ofere\u00e7a aos participantes condi\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis para o equacionamento.<\/p>\n
Fonte: Fenae<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que \u00e9 d\u00e9ficit? Como se define o valor a equacionar? O que acontece se n\u00e3o pagar? Dando continuidade \u00e0 s\u00e9rie iniciada na semana passada, preparamos algumas perguntas e respostas sobre o equacionamento. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es simples e claras para ajudar os participantes a entenderem tudo aquilo que a Funcef n\u00e3o explica sobre seus planos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2948,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2949","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2949"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2949\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2948"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}