A Caixa Econ\u00f4mica Federal foi condenada ao pagamento de multa de R$ 1 milh\u00e3o em a\u00e7\u00e3o contra ass\u00e9dio moral coletivo movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e pelo Sindicato dos Banc\u00e1rios\/ES. A senten\u00e7a \u00e9 do juiz Giovanni Antonio Diniz Guerra, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, e foi publicada nesta quarta-feira, 30. O valor da multa ser\u00e1 destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Justi\u00e7a nesta quarta-feira (30), ficou comprovada nos autos a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que afirma que o gerente geral da ag\u00eancia da Caixa no munic\u00edpio de Castelo abusou de seu poder diretivo e degradou o ambiente de trabalho na ag\u00eancia, praticando atos de persegui\u00e7\u00e3o e favorecimento o conhecimento do banco, que n\u00e3o conseguiu apresentar solu\u00e7\u00f5es para coibir o ass\u00e9dio.<\/p>\n
\u201cSe o banco toma ci\u00eancia de uma irregularidade e fica inerte, ele \u00e9 no m\u00ednimo conivente com essa pr\u00e1tica. Por isso entendemos que a responsabilidade n\u00e3o \u00e9 individual, mas do banco. O combate ao ass\u00e9dio passa sobretudo pelo fim da pol\u00edtica de metas, que s\u00f3 vem piorando\u201d, ressaltou Giovanni Riccio, diretor do Sindibanc\u00e1rios\/ES que atua na subsede de Cachoeiro de Itapemirim.<\/p>\n
A senten\u00e7a determina tamb\u00e9m a suspens\u00e3o imediata da pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral por quaisquer dos representantes do banco (administradores, diretores, gerentes supervisores, encarregados de setor etc.), definindo como ass\u00e9dio, a t\u00edtulo de exemplo, pr\u00e1ticas vexat\u00f3rias, ultrajantes ou humilhantes contra todos os seus empregados, dentre outras.<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m determinou a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos efetivos para den\u00fancia de ass\u00e9dio moral, com exposi\u00e7\u00e3o m\u00ednima do empregado e elabora\u00e7\u00e3o de programa permanente de preven\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio no ambiente de trabalho, com descri\u00e7\u00e3o das causas e das medidas necess\u00e1rias para faz\u00ea-lo cessar. Todas as medidas preveem multa para casos de descumprimento. O banco tamb\u00e9m est\u00e1 obrigado a fixar c\u00f3pia da senten\u00e7a no quadro de avisos da unidade que originou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o ratifica as diversas den\u00fancias do Sindicato de que h\u00e1 ass\u00e9dio moral na Caixa, muitas vezes incentivado pela pr\u00f3pria pol\u00edtica de metas da empresa. Os empregados n\u00e3o devem se submeter \u00e0s press\u00f5es e precisam procurar o Sindicato. \u00c9 lament\u00e1vel que, esgotadas as formas de di\u00e1logo com a dire\u00e7\u00e3o do banco, tenhamos que recorrer \u00e0 justi\u00e7a para preservar a dignidade do trabalhador e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, o que deveria ser premissa de uma empresa p\u00fablica\u201d, afirma Lizandre Borges, diretora de sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es de trabalho do Sindibanc\u00e1rios\/ES.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida em primeira inst\u00e2ncia, cabendo recurso por parte da Caixa. Leia a \u00edntegra.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do SindBanc\u00e1rios\/ES.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Caixa Econ\u00f4mica Federal foi condenada ao pagamento de multa de R$ 1 milh\u00e3o em a\u00e7\u00e3o contra ass\u00e9dio moral coletivo movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e pelo Sindicato dos Banc\u00e1rios\/ES. A senten\u00e7a \u00e9 do juiz Giovanni Antonio Diniz Guerra, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, e foi publicada nesta quarta-feira, 30. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2946,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2947"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2947\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}