Durante seu Congresso Extraordin\u00e1rio, em S\u00e3o Paulo, a CUT aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o condenando o decreto 89.404, do governo ileg\u00edtimo de Michel Temer, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) e abre seu territ\u00f3rio \u00e0 minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO ato \u00e9 um ataque ideol\u00f3gico ao extrativismo e agroextrativista que dialogam com a natureza e se configura em fortalecimento \u00e0 pecu\u00e1ria, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da madeira, do min\u00e9rio e dos bens comuns da Amaz\u00f4nia, sem levar em conta as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, agricultores(as) familiares, ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos, que vivem na Amaz\u00f4nia assim como viveram seus antepassados\u201d, afirma o texto da resolu\u00e7\u00e3o da CUT.<\/p>\n
O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial no dia 23 de agosto. Diante da repercuss\u00e3o negativa a extin\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, o governo retirou o texto. Por\u00e9m, horas depois, republicou a portaria com pequenas altera\u00e7\u00f5es, gerando revolta entre ambientalistas, indigenistas e movimentos sociais.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (30), A Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia concedeu liminar para suspender o decreto de Michel Temer, que extingue a Renca. Ainda na seara da Justi\u00e7a, a Rede e o PSOL entraram com a\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal Federal (STF) questionando a medida do governo. O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para analisar o pedido dos partidos e n\u00e3o tem prazo para publicar uma decis\u00e3o.<\/p>\n
Durante o Congresso da CUT, o secret\u00e1rio nacional de Meio Ambiente da Central, Daniel Gaio, criticou a medida. \u201cEsse decreto institu\u00eddo pelo governo \u00e9 muito mais do que eles j\u00e1 est\u00e3o fazendo. \u00c9 um ataque brutal ao futuro da humanidade e ao futuro das \u00e1reas naturais de nosso pa\u00eds. Abre portas para a contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e retirada de matas nativas. \u00c9 criminoso e assustador o que estamos vendo. Essa articula\u00e7\u00e3o entre mineradoras e esses golpistas prova que esse governo est\u00e1 a\u00ed para entregar as riquezas do pa\u00eds\u201d, finalizou.<\/p>\n
Confira abaixo a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o da CUT:<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00e3o em defesa da Amaz\u00f4nia brasileira<\/em><\/strong> <\/p>\n A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT-Brasil) rejeita o decreto n\u00famero 89.404, do governo de Michel Temer que, em mais um ataque \u00e0 vida, \u00e0 soberania e ao desenvolvimento humano, extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) destinando-a \u00e0 preda\u00e7\u00e3o mineral. O ato \u00e9 um ataque ideol\u00f3gico ao extrativismo e agroextrativista que dialogam com a natureza e se configura em fortalecimento \u00e0 pecu\u00e1ria, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da madeira, do min\u00e9rio e dos bens comuns da Amaz\u00f4nia, sem levar em conta as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, agricultores(as) familiares, ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos, que vivem na Amaz\u00f4nia assim como viveram seus antepassados.<\/em><\/p>\n \u00a0Sob alega\u00e7\u00e3o de atrair investimentos ao pa\u00eds, o governo golpista conduz a\u00e7\u00f5es de Estado n\u00e3o s\u00f3 entreguistas, mas tamb\u00e9m aplica uma perspectiva de destrui\u00e7\u00e3o do planeta em solo brasileiro. O governo golpista consultou n\u00e3o s\u00f3 empresas interessadas na minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria como tamb\u00e9m articulou com essas empresas antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o do decreto. Isto revela n\u00e3o s\u00f3 falta de transpar\u00eancia desse desgoverno, mas tamb\u00e9m um ato arbitr\u00e1rio e extremamente danoso para a soberania nacional.<\/em><\/p>\n Localizada entre o sul do Amap\u00e1 e o norte do Par\u00e1, a RENCA \u00e9 uma \u00e1rea de reserva, na Amaz\u00f4nia, com 46.450 km2 \u2013 tamanho do territ\u00f3rio da Dinamarca. A regi\u00e3o engloba nove \u00e1reas protegidas, sendo tr\u00eas delas de prote\u00e7\u00e3o integral: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amap\u00e1; a Reserva Biol\u00f3gica de Maicuru, a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Rio Iratapuru e as Terras Ind\u00edgenas Wai\u00e3pie Rio Paru d`Este.<\/em><\/p>\n A libera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para a explora\u00e7\u00e3o mineral predat\u00f3ria de cobre, ouro, diamante, ferro, ni\u00f3bio, entre outros, ampliar\u00e1 o desmatamento, a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, a perda irrevers\u00edvel da biodiversidade e os impactos inaceit\u00e1veis contra os povos de toda a regi\u00e3o, agredindo a biodiversidade e a floresta em p\u00e9, disfar\u00e7ando a vontade do agroneg\u00f3cio sobre estas terras, escondendo a expuls\u00e3o, exterm\u00ednio e intimida\u00e7\u00e3o que por ele \u00e9 realizado. A grande m\u00eddia, com apoio do atual governo federal, difunde a ideia de que o \u201cAgro \u00e9 pop\u201d mas o agroneg\u00f3cio mata, gera conflito, desmatamento e exclus\u00e3o.<\/em><\/p>\n Este decreto imp\u00f5e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, \u00e0s culturas e modos de vida. Todo um conjunto de sistemas de vida e de modos de trabalho sustent\u00e1vel com a floresta fica exposto a ser dizimado como nunca antes o foi, nem no per\u00edodo da ditadura militar. Em s\u00edntese, este projeto coloca o extrativismo e agricultura familiar como \u201ccomplementares\u201d desrespeitando as formas de vida de quem t\u00eam sido h\u00e1 s\u00e9culos defensores desta imensa riqueza natural e de biodiversidade do planeta.<\/em><\/p>\n Esta forma ileg\u00edtima de governar apresenta o inverso do disposto no artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (pelo qual constitui obriga\u00e7\u00e3o do Estado o respeito ao modo de vida dos povos ind\u00edgenas) e na Conven\u00e7\u00e3o n\u00famero 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que prev\u00ea a consulta livre, pr\u00e9via e informada \u00e0s comunidades impactadas por medidas dessa ordem.<\/em><\/p>\n A exemplo do crime ambiental de Mariana (MG), vemos que a atual legisla\u00e7\u00e3o que rege a minera\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 insuficiente para\u00a0 fiscalizar e garantir a responsabilidade das empresas nas \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Outro fator preocupante \u00e9 o fomento ao setor mineral que se caracteriza por um alto grau de terceiriza\u00e7\u00e3o, precariza\u00e7\u00e3o e trabalho an\u00e1logo ao trabalho escravo, que gera p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos seus trabalhadores e alta exposi\u00e7\u00e3o a risco de acidentes, tornando a minera\u00e7\u00e3o uma das atividades mais letais no Brasil e que diante da antirreforma trabalhista tendem a ser levadas ao extremo agravamento.<\/em><\/p>\n \u00c9 nessa dire\u00e7\u00e3o de enfrentamento ao aprofundamento do Golpe que n\u00f3s, da CUT-Brasil, participantes na 15\u00aa Plen\u00e1ria Nacional e 1\u00ba Congresso Extraordin\u00e1rio e Exclusivo nos unimos \u00e0s parcelas da sociedade que exigem a imediata suspens\u00e3o total do decreto.<\/em><\/p>\n Conclamamos aos parceiros internacionais para se unirem a n\u00f3s, atrav\u00e9s de amplas campanhas de defesa das terras, das florestas, das \u00e1guas e da vida, contra toda e qualquer medida do governo brasileiro que trata da explora\u00e7\u00e3o dos bens comuns da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, que garantem a sustentabilidade da viv\u00eancia dos povos amaz\u00f4nicos, mantendo as florestas em p\u00e9 e contribuindo no enfrentamento mundial \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00e3o aceitamos os atos deflagrados e exigimos a conserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio amaz\u00f4nico, que \u00e9 um patrim\u00f4nio de vida do Brasil e do planeta!<\/em><\/p>\n Somos aqueles e aquelas que t\u00eam mais hist\u00f3ria para apontar quais s\u00e3o as melhores atividades para a Amaz\u00f4nia.<\/em><\/p>\n Somos mulheres, somos homens, somos florestas, somos terras, somos rios, somos vida!<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n PELA DEFESA DA AMAZ\u00d4NIA!<\/em><\/p>\n NENHUM DIREITO A MENOS!<\/em><\/p>\n FORA TEMER!<\/em><\/p>\n DIRETAS J\u00c1!<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante seu Congresso Extraordin\u00e1rio, em S\u00e3o Paulo, a CUT aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o condenando o decreto 89.404, do governo ileg\u00edtimo de Michel Temer, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) e abre seu territ\u00f3rio \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. \u201cO ato \u00e9 um ataque ideol\u00f3gico ao extrativismo e agroextrativista que dialogam com a natureza e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2940,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2941\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}