A Lei Maria da Penha completa, nesta segunda-feira (7), 11 anos de combate aos crimes de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral contra as mulheres. Mesmo ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9 preciso refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de efetiva\u00e7\u00e3o da lei e do fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o as v\u00edtimas.<\/p>\n
A lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo governo Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, com o objetivo de aumentar o rigor das puni\u00e7\u00f5es sobre crimes dom\u00e9sticos.\u00a0 Mas, mesmo assim, de acordo com Elaine, o Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com maior n\u00famero de feminic\u00eddios. \u201cOs n\u00fameros aumentam cada vez mais e se n\u00e3o tem a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas fica cada vez mais dif\u00edcil de lutar. A cria\u00e7\u00e3o da lei j\u00e1 foi um avan\u00e7o, mas estamos lutando para que ela seja aplicada de forma eficaz”, explica Elaine Cutis, Secret\u00e1ria da Mulher da Contraf-CUT. <\/p>\n
Para lembrar a import\u00e2ncia deste dia, um grupo de mulheres se reuniu, em frente ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para o 8\u00ba abra\u00e7o solid\u00e1rio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.\u00a0 Logo ap\u00f3s, as mulheres dos movimentos sindicais foram conhecer as instala\u00e7\u00f5es da Casa da Mulher Brasileira, que teve seu projeto idealizado pelo Governo Dilma e apesar da estrutura f\u00edsica estar pronta, lamentaram o espa\u00e7o n\u00e3o estar em pleno funcionamento. \u201cDesde a idealiza\u00e7\u00e3o do projeto, ele n\u00e3o foi implementado. Como hoje n\u00e3o temos mais a Secretaria que organizava a documenta\u00e7\u00e3o e os CNPJ, o local est\u00e1 sem uso e se deteriorando\u201d, disse Elaine.<\/p>\n
Na sexta-feira (4), as mulheres tamb\u00e9m estiveram reunidas num ato na Avenida Paulista, clamando por justi\u00e7a para o recente caso da violinista, Mayara Amaral, que comoveu o pa\u00eds por ter seus sonhos interrompidos pelo ato violento de tr\u00eas homens, no dia 27 de julho deste ano. \u201cSomos v\u00e1rias Mayaras em busca de justi\u00e7a para que casos como esse e tantos outros, que infelizmente ocorrem, n\u00e3o fiquem impunes”, finaliza. <\/p>\n
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Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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