{"id":2747,"date":"2017-08-01T18:34:31","date_gmt":"2017-08-01T21:34:31","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/novos-criterios-de-financiamento-do-bndes-contemplam-interesses-do-mercado\/"},"modified":"2017-08-01T18:34:31","modified_gmt":"2017-08-01T21:34:31","slug":"novos-criterios-de-financiamento-do-bndes-contemplam-interesses-do-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/novos-criterios-de-financiamento-do-bndes-contemplam-interesses-do-mercado\/","title":{"rendered":"Novos crit\u00e9rios de financiamento do BNDES contemplam interesses do mercado"},"content":{"rendered":"

Sistem\u00e1tica da MP 777, que tramita em comiss\u00e3o mista no Congresso, vai encarecer o financiamento de longo prazo do banco de fomento, afetar investimentos, emprego e agricultura familiar<\/em><\/span><\/p>\n

por Eduardo Maretti, da RBA<\/strong>
\u00a0<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 777, de 27 de abril, estabelece o fim da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) \u2013 que baliza os financiamentos concedidos pelo BNDES desde 1994 \u2013 e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). A nova TLP ser\u00e1 calculada de acordo com metodologia definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), a partir da infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA e ser\u00e1 atrelada a t\u00edtulos do Tesouro NTN-B.<\/p>\n

A ideia \u00e9 aproximar a TLP da taxa Selic, e portanto dos par\u00e2metros do mercado. Ela deve passar a vigorar a partir de 2018 e vai encarecer o financiamento de longo prazo para ind\u00fastrias, m\u00e1quinas, equipamentos e infraestrutura, e tamb\u00e9m para cooperativas e quem quer que utilize cr\u00e9ditos do BNDES.<\/p>\n

O deputado Afonso Florence (PT-BA), membro da comiss\u00e3o mista do Congresso que discute a MP 777, diz que a nova metodologia impacta no consumidor comum de forma indireta. “Com a TJLP e os crit\u00e9rios em vigor, o governo incentivava o desenvolvimento. Por exemplo, o empr\u00e9stimo agr\u00edcola subsidiado, que tem a TJLP baixa. Alterando os crit\u00e9rios da TJLP e criando a TLP, vai aproxim\u00e1-la da Selic. Como a pol\u00edtica \u00e9 manter uma Selic alta, o empr\u00e9stimo fica mais caro para as cooperativas de agricultura familiar, por exemplo”, diz.<\/p>\n

Para ele, a MP 777 “\u00e9 nefasta” para a economia brasileira. Mantendo o mesmo exemplo da agricultura familiar, na produ\u00e7\u00e3o de leite, queijo, cortes selecionados de bovino, caprino ou su\u00edno, com altera\u00e7\u00e3o das regras e a aproxima\u00e7\u00e3o da taxa dos juros de mercado, esses produtos chegar\u00e3o ao supermercado mais caros. “Para os brasileiros, reduz o investimento de longo prazo, a viabilidade de investimentos estrat\u00e9gicos, e encarece os produtos, bens e servi\u00e7os dos segmentos que captam esses recursos.”<\/p>\n

Tudo pelo ajuste<\/em><\/strong><\/p>\n

Na quinta-feira (27), o l\u00edder do governo no Congresso, deputado Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), informou que o parecer do relator da MP 777, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), deve ser votado at\u00e9 15 de agosto na comiss\u00e3o mista. O governo defende a TLP sob o argumento de que ela \u00e9 importante para o “equil\u00edbrio fiscal”.<\/p>\n

Como a TJLP \u00e9 de 7% ao ano e a Selic \u00e9 sempre maior (est\u00e1 hoje em 9,25%), a tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 que o cr\u00e9dito do BNDES \u00e9 subsidiado, o que est\u00e1 em desacordo com o ide\u00e1rio de um governo que aplica os princ\u00edpios do “Estado m\u00ednimo”.<\/p>\n

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tamb\u00e9m integrante da comiss\u00e3o mista, a MP “destr\u00f3i a possibilidade de uma intercess\u00e3o mais efetiva do Estado no processo de desenvolvimento nacional”. “Eles t\u00eam que apontar qual o pa\u00eds no mundo que se desenvolveu sem uma base de apoio efetivo do Estado. De que subs\u00eddio estamos falando? N\u00e3o estamos falando de um Jap\u00e3o ou Alemanha, mas do pa\u00eds que tem a maior taxa de juros do planeta”, afirma a senadora. “Vamos fazer de tudo para derrotar essa MP.”<\/p>\n

“Os subs\u00eddios oneram os cofres p\u00fablicos, \u00e9 verdade. S\u00f3 que ele est\u00e1 tirando daquilo que ajuda a distribuir renda e gerar emprego. Eles alegam que n\u00e3o pode ter subs\u00eddio, mas mant\u00eam subs\u00eddios para os grandes conglomerados e corpora\u00e7\u00f5es do capitalismo brasileiro, como por exemplo a MP do Refis”, diz Florence, sobre a MP 783, que estabelece facilidades de financiamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias. Uma das facilidades \u00e9 o desconto nos juros e multa em at\u00e9 99% a quem aderir ao programa.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (AFBNDES), que faz campanha contra a medida, \u00e9 a de que a MP coloca em risco o investimento de longo prazo no Brasil para o setor produtivo e tamb\u00e9m amea\u00e7a o BNDES enquanto banco de desenvolvimento. A medida tamb\u00e9m imp\u00f5em barreiras \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos e \u00e0 retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

“Ela n\u00e3o contribui para a retomada dos investimentos. Ao contr\u00e1rio, cria mais barreiras: num momento em que a economia se encontra em sua pior crise da hist\u00f3ria, em vez de se buscar o fortalecimento do BNDES e a retomada do crescimento econ\u00f4mico, a MP proposta inviabiliza o funcionamento do banco, dificultando ainda mais a supera\u00e7\u00e3o da crise”, diz a entidade.<\/p>\n

Segundo a AFBNDES, a MP 777 “provoca danos ao eliminar instrumentos de competitividade da ind\u00fastria, conceder ao ‘mercado’ poder absoluto sobre o controle do cr\u00e9dito de longo prazo no Brasil e provocar a perda de autonomia do pa\u00eds sobre decis\u00f5es relacionadas a investimentos estrat\u00e9gicos”.<\/p>\n

O governo n\u00e3o estava “afinado” em rela\u00e7\u00e3o aos novos crit\u00e9rios. Tanto que, no in\u00edcio do m\u00eas, o pr\u00f3prio presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, criticou a nova TLP, dizendo, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que poderia comprometer as empresas que precisam do cr\u00e9dito, dada a sua volatilidade. “Primeiro ele resistiu muito, mas depois teria sido enquadrado”, diz Vanessa Grazziotin.<\/p>\n

Diante do quadro de desconforto, o governo resolveu “alinhar” o discurso. H\u00e1 duas semanas, foi emitida uma nota conjunta assinada pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento), al\u00e9m dos presidentes do Banco Central (Ilan Goldfajn) e do pr\u00f3prio BNDES, Rabello de Castro. Na nota, os signat\u00e1rios assumem a defesa dos novos crit\u00e9rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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