A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil em decorr\u00eancia de ass\u00e9dio praticado por dois gerentes a uma banc\u00e1ria durante a gravidez, por dois gerentes. Para os ministros, a fixa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o considerou a gravidade do dano, o grau de culpa e capacidade econ\u00f4mica do banco, e observou os crit\u00e9rios da proporcionalidade e razoabilidade.<\/p>\n
Nos autos conta que a banc\u00e1ria pediu a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho e indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Os relatos s\u00e3o de que, ao pedir que a faxineira n\u00e3o lavasse o piso com determinado produto que lhe causava enjoos durante a gravidez, um dos gerentes da ag\u00eancia de Arapoti (PR), onde a banc\u00e1ria trabalhava, respondeu que \u201cum pouquinho de \u00e1cido n\u00e3o lhe faria mal\u201d. O gerente tamb\u00e9m pedia para que a banc\u00e1ria gestante cancelasse consultas m\u00e9dicas alegando que as reuni\u00f5es do banco eram mais importantes, chegando ao ponto de pegar a bolsa de sua subordinada para obter n\u00famero do telefone do m\u00e9dico. O mesmo gerente falava mal dos servi\u00e7os realizados pela banc\u00e1ria aos colegas de trabalho e clientes.<\/p>\n
O ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Jaguara\u00edva (PR), com base em depoimentos de testemunhas, considerou configurado o ass\u00e9dio moral, sobretudo pelo estado gestacional. A senten\u00e7a julgou procedentes os pedidos e, al\u00e9m de deferir a rescis\u00e3o indireta, arbitrou a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral em R$ 50 mil. O valor, no entanto, foi reduzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR) para R$ 10 mil.<\/p>\n
Em recurso ao TST, a banc\u00e1ria pretendia majorar o valor com base no porte econ\u00f4mico do banco. Mas o relator, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, observou que, na aus\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos para fixa\u00e7\u00e3o da quantia, o julgador deve se pautar, entre outros, nos princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade.<\/p>\n
O relator assinalou que o exame da prova produzida nos autos \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o exclusiva das inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, e a S\u00famula 126 do TST veda seu reexame. \u201cA proximidade do julgador, em sede ordin\u00e1ria, com a realidade cotidiana em que contextualizada a controv\u00e9rsia habilita-o a equacionar o lit\u00edgio com maior precis\u00e3o, sobretudo no que diz respeito \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o de elementos de fato sujeitos a avalia\u00e7\u00e3o subjetiva, necess\u00e1ria \u00e0 estipula\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do TST.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil em decorr\u00eancia de ass\u00e9dio praticado por dois gerentes a uma banc\u00e1ria durante a gravidez, por dois gerentes. Para os ministros, a fixa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o considerou a gravidade do dano, o grau de culpa e capacidade econ\u00f4mica […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2710,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2711\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}